Procedimento Comum Cível 0243588-91.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 33.939,34

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA GORETE LOPES PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

IARA MOREIRA OSTERNO

OAB/CE 13742·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

MARIA GORETE LOPES PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187692309

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187692309

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 187692309

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 187692309

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187692309

27/01/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187692309

27/01/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 20:51

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:39

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:39

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 152666381

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187692309

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187692309

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 187692309

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 187692309

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187692309

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:58

27/01/2026, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187692309

27/01/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 20:51

Juntada de certidão

13/10/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:39

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:39

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 152666381

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 152666381

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152666381

17/07/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:18

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:45

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 132036885

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0243588-91.2024.8.06.0001. Autor: MARIA GORETE LOPES PINHEIRO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Em análise dos autos, verifico que o requerido restou citado eletronicamente, conforme certidão de id nº 116232135 e deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação. Diante disso, decreto a revelia do banco promovido, nos termos do Art.344 do CPC, com seus respectivos efeitos. Em conseguinte, versando o litígio sobre direito patrimonial disponível, intimem-se as partes para, caso pretendam, especifiquem as provas a serem produzidas, esclarecendo suas necessidades para o julgamento da ação, importando seus silêncios em julgamento antecipado do mérito, nos termos do Art. 355, I, do CPC/15. Intimem-se. Cumpra-se Fortaleza, 9 de janeiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP]

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 132036885

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132036885

07/04/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:12

Decretada a revelia

19/03/2025, 22:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:33

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:33

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

07/09/2024, 01:39

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

03/09/2024, 15:58

Mov. [11] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

03/09/2024, 14:06

Mov. [10] - Documento Analisado

03/09/2024, 14:05

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 18:30

Mov. [8] - Conclusão

12/08/2024, 15:04

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02162382-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/07/2024 10:26

02/07/2024, 10:39

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 21:06

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 02:12

Mov. [4] - Documento Analisado

25/06/2024, 14:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2024, 17:39

Mov. [2] - Conclusão

18/06/2024, 19:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/06/2024, 19:02

Decisão

•02/07/2025, 16:49

Decisão

•19/03/2025, 22:00

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2024, 17:39