Procedimento Comum Cível 0289147-76.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 23.101,20

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO VALDENIR ALVES COSTA

CPF

Autor

STUDART TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

INCORPORADORA E IMOBILIARIA SOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES

OAB/CE 7555·CPF·Representa: Autor

LUCAS VALE MENESCAL

OAB/CE 18779·CPF·Representa: Réu

PAULA WALERIA FERREIRA SOUSA LIMA

OAB/CE 47483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 164278001

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 164278001

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164278001

25/08/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:25

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:16

Juntada de certidão

21/05/2025, 19:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 08:20, 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

30/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de PAULA WALERIA FERREIRA SOUSA LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de PAULA WALERIA FERREIRA SOUSA LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 164278001

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 164278001

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164278001

25/08/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 13:55

Despacho

•07/08/2025, 10:25

08/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:16

Juntada de certidão

21/05/2025, 19:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 08:20, 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

30/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:16

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de PAULA WALERIA FERREIRA SOUSA LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de PAULA WALERIA FERREIRA SOUSA LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 141131410

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: FRANCISCO VALDENIR ALVES COSTA Requerido: REU: STUDART TURISMO LTDA, INCORPORADORA E IMOBILIARIA SOL LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, 0289147-76.2021.8.06.0001, em razão do FERIADO do dia 25 DE MARÇO - data da Carta Magna, a audiência anteriormente designada para dia 25 às 13h foi adiada para dia 30 de abril, às 13h. Intimem-se as partes pelo Diário da Justiça. Fortaleza, 21 de março de 2025. Dionísia Maria Teixeira Mendes Mat. 200961 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0289147-76.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato]

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 141131410

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141131410

07/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 09:42

Juntada de certidão

21/03/2025, 18:35

Desentranhado o documento

21/03/2025, 18:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/03/2025, 18:17

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:14

Mov. [122] - Concluso para Despacho

08/11/2024, 09:26

Mov. [121] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/07/2024, 10:39

Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2024, 10:39

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

03/07/2024, 16:53

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02167217-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 16:21

03/07/2024, 16:30

Mov. [117] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

27/06/2024, 15:39

Mov. [116] - Aviso de Recebimento (AR)

27/06/2024, 15:39

Mov. [115] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/06/2024, 20:50

Mov. [114] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2024, 20:50

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324

12/06/2024, 03:29

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2024, 01:58

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/06/2024, 14:16

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/06/2024, 14:15

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/06/2024, 14:15

Mov. [108] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

07/06/2024, 14:02

Mov. [107] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

07/06/2024, 14:00

Mov. [106] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

07/06/2024, 13:58

Mov. [105] - Documento Analisado

07/06/2024, 13:51

Mov. [104] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 09:43

Mov. [103] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/05/2024, 19:16

Mov. [102] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 15:27

Mov. [101] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

28/01/2024, 14:22

Mov. [100] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

28/01/2024, 14:22

Mov. [99] - Sessão de Conciliação não-realizada

28/01/2024, 14:10

Mov. [98] - Documento

26/01/2024, 13:42

Mov. [97] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2024, 01:38

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02509864-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2023 09:07

14/12/2023, 09:16

Mov. [95] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 00:49

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0460/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:34

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 01:48

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0460/2023 Teor do ato: Intime-se a parte adversa quanto ao conteudo da peticao de fl. 179. Advogados(s): Fernando Antonio Silveira Torres (OAB 7555/CE)

20/11/2023, 01:48

Mov. [91] - Documento Analisado

17/11/2023, 15:17

Mov. [90] - Mero expediente | Intime-se a parte adversa quanto ao conteudo da peticao de fl. 179.

16/11/2023, 15:36

Mov. [89] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 01:58

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02412185-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2023 10:44

26/10/2023, 10:58

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 16:01

Mov. [86] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/01/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Pendente

24/10/2023, 08:55

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183

23/10/2023, 19:28

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 11:43

Mov. [83] - Documento Analisado

20/10/2023, 11:32

Mov. [82] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

20/10/2023, 11:31

Mov. [81] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

20/10/2023, 11:30

Mov. [80] - deferimento | Em face do pedido formulado, encaminhe-se este feito a CEJUSC-Fortaleza, visando a realizacao de audiencia conciliatoria. Expediente cabivel a ser realizado. Vistas a parte adversa sobre manifestacao de fls. 171/172. Intime(m)-se.

13/10/2023, 10:38

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/10/2023, 16:20

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02378671-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2023 09:40

10/10/2023, 10:04

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2023 Data da Publicacao: 19/09/2023 Numero do Diario: 3160

18/09/2023, 21:09

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0367/2023 Teor do ato: A parte adversa sobre manifestacao de fls. 153/158.* Intime(m)-se. Advogados(s): Fernando Antonio Silveira Torres (OAB 7555CE /)

15/09/2023, 11:43

Mov. [75] - Documento Analisado

15/09/2023, 11:16

Mov. [74] - Mero expediente | A parte adversa sobre manifestacao de fls. 153/158.* Intime(m)-se.

10/09/2023, 19:24

Mov. [73] - Concluso para Despacho

27/06/2023, 08:06

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02147965-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2023 18:42

27/06/2023, 06:37

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

20/06/2023, 02:47

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 21:24

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 11:46

Mov. [68] - Documento Analisado

06/06/2023, 10:41

Mov. [67] - Mero expediente | Intime-se os Requeridos para que venham juntar aos autos os valores de quitacao dos imoveis, deduzindo os valores ja pagos e os juros embutidos no financiamento, conforme termos da peticao retro-acostada. Intime(m)-se.

05/06/2023, 16:07

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

17/02/2023, 14:09

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01885236-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2023 10:21

17/02/2023, 10:30

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0047/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014

09/02/2023, 20:47

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 06:55

Mov. [62] - Documento Analisado

07/02/2023, 19:40

Mov. [61] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2023, 08:08

Mov. [60] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

04/11/2022, 18:37

Mov. [59] - Sessão de Conciliação não-realizada

04/11/2022, 16:19

Mov. [58] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

04/11/2022, 16:17

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

27/10/2022, 13:07

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02469503-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/10/2022 10:25

27/10/2022, 10:36

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0869/2022 Data da Publicacao: 05/10/2022 Numero do Diario: 2941

04/10/2022, 21:29

Mov. [54] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/10/2022, 19:31

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

03/10/2022, 19:31

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0869/2022 Teor do ato: R.h Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente REPLICA a contestacao de fls.119-133, nos moldes do artigo 351 do Codigo de Processo Civil. Exp. Nec. Advogados(s): Fernando Antonio Silveira Torres (OAB 7555/CE)

03/10/2022, 01:54

Mov. [51] - Documento Analisado

30/09/2022, 16:28

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2022, 15:58

Mov. [49] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente REPLICA a contestacao de fls.119-133, nos moldes do artigo 351 do Codigo de Processo Civil. Exp. Nec.

22/09/2022, 19:56

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02391046-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/09/2022 21:26

21/09/2022, 21:46

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/08/2022, 20:19

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2022, 20:19

Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/08/2022, 18:54

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

22/08/2022, 18:54

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0794/2022 Data da Publicacao: 16/08/2022 Numero do Diario: 2906

12/08/2022, 20:53

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 02:08

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

10/08/2022, 13:47

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

10/08/2022, 13:47

Mov. [39] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/08/2022, 13:39

Mov. [38] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/08/2022, 13:31

Mov. [37] - Documento Analisado

10/08/2022, 11:56

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 17:07

Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/07/2022, 16:36

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

28/07/2022, 16:36

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0753/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 21:36

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 13:36

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 14:53

Mov. [30] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/11/2022 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Realizada

11/07/2022, 13:57

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 09:59

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 09:59

Mov. [27] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

08/07/2022, 17:45

Mov. [26] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

08/07/2022, 17:45

Mov. [25] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

07/07/2022, 10:24

Mov. [24] - Documento Analisado

06/07/2022, 15:44

Mov. [23] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 15:00

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2022, 16:05

Mov. [21] - Conclusão

27/06/2022, 10:31

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02187671-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 27/06/2022 10:09

27/06/2022, 10:31

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0654/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 2857

02/06/2022, 20:57

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 06:50

Mov. [17] - Documento Analisado

31/05/2022, 15:02

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2022, 17:03

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 13:45

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01882260-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/02/2022 10:12

15/02/2022, 10:27

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774

31/01/2022, 20:20

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 01:44

Mov. [11] - Documento Analisado

27/01/2022, 18:04

Mov. [10] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 09:43

Mov. [9] - Conclusão

20/01/2022, 17:28

Mov. [8] - Certidão emitida

20/01/2022, 17:28

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

20/01/2022, 15:14

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

20/01/2022, 15:14

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

20/01/2022, 15:00

Mov. [4] - Certidão emitida

20/01/2022, 15:00

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 14:26

Mov. [2] - Conclusão

28/12/2021, 13:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/12/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 18:28

Interlocutória

•27/05/2024, 09:43

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2024, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:01

Interlocutória

•13/10/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2023, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 16:07

Interlocutória

•07/02/2023, 08:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2022, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:07

Todos os documentos(20)

Despacho

•26/02/2026, 13:55

Despacho

•07/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 18:28

Interlocutória

•27/05/2024, 09:43

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•26/01/2024, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:01

Interlocutória

•13/10/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2023, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 16:07

Interlocutória

•07/02/2023, 08:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2022, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:53

Interlocutória

•29/06/2022, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2022, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2022, 09:43

Interlocutória

•20/01/2022, 14:26