Monitória 0008505-13.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 90.888,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

RIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LILIAN BRITO LEAL

CPF

Reu

SOVAREJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

NELSON ANACLETO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195289697

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195289697

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195289697

09/03/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:28

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 14:45

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 10:46

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 14:23

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:43

Expedição de Carta precatória.

30/10/2025, 18:06

Expedição de Carta precatória.

30/10/2025, 18:06

Expedição de Carta precatória.

30/10/2025, 18:06

Expedição de Carta precatória.

30/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:45

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195289697

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195289697

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195289697

09/03/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 20:36

Despacho

•06/03/2026, 15:53

20/02/2026, 10:28

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 14:45

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 10:46

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 14:23

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:43

Expedição de Carta precatória.

30/10/2025, 18:06

Expedição de Carta precatória.

30/10/2025, 18:06

Expedição de Carta precatória.

30/10/2025, 18:06

Expedição de Carta precatória.

30/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 07:54

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:48

Juntada de certidão de custas - guia paga

15/10/2025, 18:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/10/2025, 11:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/10/2025, 11:18

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177615717

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177615717

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177615717

07/10/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:45

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:14

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:58

Juntada de outros documentos

31/07/2025, 12:09

Expedição de Carta precatória.

28/07/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 20:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:15

Juntada de certidão de custas - guia quitada

16/04/2025, 16:22

Juntada de certidão de custas - guia paga

16/04/2025, 16:16

Juntada de certidão de custas - guia paga

16/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/04/2025, 17:45

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/04/2025, 17:40

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145120602

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008505-13.2018.8.06.0064. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: RIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, LILIAN BRITO LEAL, SOVAREJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NELSON ANACLETO DOS SANTOS PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Considerando o resultado frutífero das pesquisas nos sistemas judiciais (IDs 137352966/137352973, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Pagamento] intime-se o(a) promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas relativas à carta precatória (item VII, tabela I, da Tabela de Custas Processuais do TJCE, em conformidade com a Lei nº 16.132/2016) e diligência(s) do oficial de justiça para cumprimento do(s) mandado(s) de citação/intimação e outros (item IX, tabela III, da Tabela de Custas Processuais do TJCE, em conformidade com a Lei nº 16.132/2016). Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (artigo 10 do Código de Processo Civil), advirto que, decorrido o prazo assinalado sem a comprovação do recolhimento, o processo será extinto sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145120602

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145120602

07/04/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:10

Juntada de certidão

26/02/2025, 17:09

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:46

Mov. [81] - Certidão emitida

16/09/2024, 14:23

Mov. [80] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fl. 263. Expedientes necessarios.

05/08/2024, 17:48

Mov. [79] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 15:30

Mov. [78] - Certidão emitida

10/07/2024, 12:01

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 16:08

Mov. [76] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 17:48

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01812684-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 16:33

08/04/2024, 16:38

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270

20/03/2024, 23:57

Mov. [73] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 258, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

18/03/2024, 15:41

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0091/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidoes de fls. 209, 211 e 213 e requerer o que reputar pertinente para o prosseguimento do feito. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

18/03/2024, 02:23

Mov. [71] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidoes de fls. 209, 211 e 213 e requerer o que reputar pertinente para o prosseguimento do feito.

13/03/2024, 17:38

Mov. [70] - Concluso para Despacho

13/03/2024, 16:45

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

07/12/2023, 11:22

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01846413-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/12/2023 14:56

06/12/2023, 15:28

Mov. [67] - Documento

14/09/2023, 17:43

Mov. [66] - Documento

19/07/2023, 11:16

Mov. [65] - Expedição de Carta Precatória

17/07/2023, 19:40

Mov. [64] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 194. Tendo em vista o recolhimento das custas relativas a expedicao da carta precatoria e as diligencias do Oficial de Justica, citem-se os promovidos nos enderecos indicado na predita peticao.

29/05/2023, 09:52

Mov. [63] - Concluso para Despacho

23/02/2023, 14:46

Mov. [62] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/02/2023 atraves da guia n 064.1004194-02 no valor de 161,19

16/02/2023, 08:14

Mov. [61] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/02/2023 atraves da guia n 064.1004196-66 no valor de 230,68

16/02/2023, 08:14

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01804593-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 13:05

14/02/2023, 05:44

Mov. [59] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1004196-66 - Custas Intermediarias

13/02/2023, 13:07

Mov. [58] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1004194-02 - Custas Intermediarias

13/02/2023, 12:44

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2023 Data da Publicacao: 31/01/2023 Numero do Diario: 3006

31/01/2023, 08:42

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 02:18

Mov. [55] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 12:35

Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 12:21

Mov. [53] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR565596974BO Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : BANCO DO BRASIL S/A Diligencia : 28/06/2022

19/08/2022, 11:11

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

19/08/2022, 11:10

Mov. [51] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 12:35

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01825127-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2022 12:38

23/06/2022, 13:08

Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, foi remetida por via postal a carta de fl. 178. O referido e verdade. Dou fe.

15/06/2022, 16:13

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0574/2022 Data da Publicacao: 15/06/2022 Numero do Diario: 2865

14/06/2022, 21:33

Mov. [47] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao despacho de fl. 176, foi enviada para publicacao via Dje.

13/06/2022, 16:21

Mov. [46] - Expedição de Carta

13/06/2022, 16:20

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 11:54

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 16:01

Mov. [43] - Concluso para Despacho

08/06/2022, 14:04

Mov. [42] - Decurso de Prazo

14/12/2021, 09:28

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2021 Data da Publicacao: 13/09/2021 Numero do Diario: 2693

10/09/2021, 20:30

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0337/2021 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de fl. 103. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

09/09/2021, 11:33

Mov. [39] - Certidão emitida

09/09/2021, 11:05

Mov. [38] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 103.

14/07/2021, 17:49

Mov. [37] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 18:18

Mov. [36] - Carta Precatória/Rogatória

16/03/2021, 15:34

Mov. [35] - Documento

08/12/2020, 13:37

Mov. [34] - Documento

08/12/2020, 13:37

Mov. [33] - Documento

07/12/2020, 14:26

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/11/2020, 05:05

Mov. [31] - Documento

09/10/2020, 09:07

Mov. [30] - Documento

01/09/2020, 10:37

Mov. [29] - Documento

25/08/2020, 20:09

Mov. [28] - Documento

03/08/2020, 09:43

Mov. [27] - Documento

03/08/2020, 09:43

Mov. [26] - Mero expediente | Destarte, intime-se o autor para que complemente as custas referentes a diligencia do Oficial de Justica para o cumprimento da segunda carta precatoria ja expedida e expeca-se o novo mandado para citacao do requerido SOVAREJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Expedientes necessarios.

05/06/2020, 18:07

Mov. [25] - Documento

27/02/2020, 09:45

Mov. [24] - Concluso para Despacho

21/02/2020, 14:33

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00304113-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2020 13:53

12/02/2020, 14:59

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 05:51

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 14:02

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Tendo em vista que nao consta o pagamento das custas relativas a expedicao da precatoria de fls. 87/88, intime-se o(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas relativas ao envio da referida carta precatoria (item VII da tabela I do anexo unico da lei n 15.834/2015).

21/01/2020, 12:38

Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente data a Carta Precatoria de fls. 85/86, foi enviada para cumprimento via Malote Digital, conforme comprovante de envio a fl. 93. O referido e verdade. Dou fe.

21/01/2020, 12:22

Mov. [18] - Documento

21/01/2020, 12:14

Mov. [17] - Mandado

10/07/2019, 16:31

Mov. [16] - Documento

16/05/2019, 10:20

Mov. [15] - Certidão emitida

15/05/2019, 12:17

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória

10/05/2019, 10:24

Mov. [13] - Expedição de Carta Precatória

10/05/2019, 09:39

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2019/007138-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2022 Local: Oficial de justica -

10/05/2019, 09:29

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | A Secretaria, para cumprimento do despacho de fl. 71.

10/05/2019, 09:08

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

23/10/2018, 07:44

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00045101-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/10/2018 16:36

22/10/2018, 16:46

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | dje

16/10/2018, 09:12

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1450/2018 Data da Disponibilizacao: 10/10/2018 Data da Publicacao: 11/10/2018 Numero do Diario: 2007 Pagina: 479a482

16/10/2018, 08:49

Mov. [6] - Documento | PUBLICACAO DJE

10/10/2018, 12:15

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1450/2018 Teor do ato: A Secretaria para cumprir o despacho de fl. 71, devendo para tanto intimar a parte autora para pagamento das custas para expedicao da carta precatoria. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

10/10/2018, 09:54

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | A Secretaria para cumprir o despacho de fl. 71, devendo para tanto intimar a parte autora para pagamento das custas para expedicao da carta precatoria.

12/09/2018, 09:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 10:46

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2018, 15:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2018, 15:40

Despacho

•30/10/2025, 18:06

Despacho

•30/10/2025, 18:06

Despacho

•30/10/2025, 18:06

Despacho

•30/10/2025, 18:06

Despacho

•24/10/2025, 14:28

Despacho

•07/10/2025, 11:17

Despacho

•13/08/2025, 18:14

Despacho

•28/07/2025, 13:17

Despacho

•28/07/2025, 13:17

Despacho

•16/05/2025, 20:57

Despacho

•03/04/2025, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 17:48

Interlocutória

•18/06/2024, 16:08

Todos os documentos(25)

Despacho

•18/03/2026, 20:36

Despacho

•06/03/2026, 15:53

Despacho

•30/10/2025, 18:06

Despacho

•30/10/2025, 18:06

Despacho

•30/10/2025, 18:06

Despacho

•30/10/2025, 18:06

Despacho

•24/10/2025, 14:28

Despacho

•07/10/2025, 11:17

Despacho

•13/08/2025, 18:14

Despacho

•28/07/2025, 13:17

Despacho

•28/07/2025, 13:17

Despacho

•16/05/2025, 20:57

Despacho

•03/04/2025, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 17:48

Interlocutória

•18/06/2024, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 09:52

Interlocutória

•29/11/2022, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2022, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2021, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 09:08

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2018, 10:46