Procedimento Comum Cível 0190473-34.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0190473-34.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:32

Juntada de despacho

29/04/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0190473-34.2019.8.06.0001. APELANTE: EMANUEL MILLER SOUZA DOS SANTOS, EUGENIO BATISTA DA COSTA, FLAVIO DA SILVA PEREIRA, EMANOEL MESSIAS DE SOUSA MAGALHAES, FILIPE MOREIRA LIMA APELADO: ESTADO DO CEARA, SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS, INSTITUTO AOCP, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0190473-34.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2024, 09:56

Juntada de certidão

16/01/2024, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 04:32

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023, 10:15

Documentos

DESPACHO

•10/06/2024, 14:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ em 31/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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