Agravo em Recurso Especial 0621208-80.2022.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0621208-80.2022.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

29/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384311/2026

23/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 384311/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 10:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 106479/2026 - EDcl

31/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106479 - EDcl no AREsp 3147142 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Embargos de Declaração de ELIAS MARQUES DE SOUSA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00106479 - EDcl no AREsp 3147142

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167212/2026

27/02/2026, 22:11

Protocolizada Petição 167212/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 21:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para GIAN FRANCISCO LINHARES SCARCELA apresentar resposta à petição n. 106479/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1382.

26/02/2026, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 106479/2026 -

13/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 106479/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 18:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:50

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384311/2026

Protocolizada Petição 384311/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 106479/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106479 - EDcl no AREsp 3147142 - Publicação prevista para 31/03/2026

Embargos de Declaração de ELIAS MARQUES DE SOUSA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00106479 - EDcl no AREsp 3147142

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167212/2026

Protocolizada Petição 167212/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para GIAN FRANCISCO LINHARES SCARCELA apresentar resposta à petição n. 106479/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1382.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 106479/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 106479/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

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