Inventário 0054104-83.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Inventário · 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral

Partes do Processo

SOLANGE MARIA MELO SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO AGENOR ANDRADE JUNIOR

OAB/CE 7512·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SOLANGE MARIA MELO SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANTONINO MELO

CPF

Reu

SELENE MARIA MELO SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SHEILA MARIA MELO VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AILMA MARIA GURGEL DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 201955154

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 201955154

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201955154

20/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 05:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 08:51

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:11

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191773762

10/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(181)

Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 201955154

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 201955154

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201955154

20/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:54

Decisão

•06/02/2026, 13:37

20/05/2026, 05:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 08:51

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:11

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191773762

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191773762

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191773762

06/02/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:02

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:35

Juntada de ofício

11/12/2025, 13:37

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:13

Juntada de informação

17/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA MELO SOARES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:44

Juntada de certidão

12/11/2025, 14:17

Juntada de informação

12/11/2025, 13:59

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 170557863

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 170557863

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170557863

20/10/2025, 11:01

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:26

Juntada de informação

16/09/2025, 11:18

Juntada de ofício

16/09/2025, 11:10

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:48

Juntada de outros documentos

03/09/2025, 13:41

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:12

Juntada de informação

05/06/2025, 14:10

Juntada de informação

04/06/2025, 10:41

Juntada de informação

03/06/2025, 12:15

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:31

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 08:16

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 08:16

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 08:16

Expedição de Ofício.

02/06/2025, 08:16

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157017846

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157017846

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157017846

28/05/2025, 10:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025. Documento: 149646511

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054104-83.2020.8.06.0167. REQUERENTE: SOLANGE MARIA MELO SOARES Polo Passivo: REQUERENTE: ANTONINO MELO Destinatário: Conforme disposição expressa no Provimento nº. 02/2021, arts. 129 a 133, publicado às fls. 24/29 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade Judicial, Dr. Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, nos termos do Despacho de ID nº. 141550984, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedido - CEP 62050-255, Fone: (85) 3108-1735, Sobral-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo Ativo: intime-se a inventariante, via DJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Sobral/CE, 7 de abril de 2025. FRANCISCO FURTADO DE VASCONCELOSDiretor de Secretaria

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149646511

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149646511

07/04/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:34

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/03/2025, 22:25

Mov. [118] - Documento

21/03/2025, 14:56

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2025, 08:57

Mov. [116] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2025, 11:08

Mov. [115] - Documento

27/01/2025, 16:44

Mov. [114] - Ofício

23/01/2025, 12:27

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

22/01/2025, 11:39

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/01/2025, 08:17

Mov. [111] - Documento

21/01/2025, 08:17

Mov. [110] - Documento

21/01/2025, 08:13

Mov. [109] - Documento

15/01/2025, 15:34

Mov. [108] - Certidão emitida

15/01/2025, 11:48

Mov. [107] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2025/000314-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2025 Local: Oficial de justica - MARCIA GUIMARAES SIDRIM

15/01/2025, 11:11

Mov. [106] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, emanado da CGJ-CE , pratiquei o ato processual abaixo: Expedir mandado de intimacao para cumprimento do oficio retro.

14/01/2025, 20:14

Mov. [105] - Certidão emitida

14/01/2025, 20:10

Mov. [104] - Documento

14/01/2025, 20:08

Mov. [103] - Expedição de Ofício | Prezado(a) Senhor(a), Sirvo-me do presente para solicitar a V. Sa. que informe a este Juizo sobre o saldo bancario existente em nome do de cujus Antonino Melo (CPF n. 006.405.493-49), no prazo de 15 (quinze) dias. Atenciosamente,

16/12/2024, 16:32

Mov. [102] - Expedição de Ofício | Prezado(a) Senhor(a), Sirvo-me do presente para solicitar a V. Sa. que informe a este Juizo sobre o saldo bancario existente em nome do de cujus Antonino Melo (CPF n. 006.405.493-49), no prazo de 15 (quinze) dias. Atenciosamente,

16/12/2024, 16:32

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2024, 08:52

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2024, 12:23

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01835860-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2024 10:50

08/11/2024, 11:20

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 20:36

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01834175-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2024 11:11

22/10/2024, 11:22

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 12:45

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2024, 17:03

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2024, 12:24

Mov. [93] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao a Decisao de fl. 339, face a Peticao de fl. 342, ora apresentada de forma tempestiva, conforme intimacao de fls. 340/341, faco conclusao dos autos. O referido e verdade. Dou fe.

20/08/2024, 12:21

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01826750-9 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 20/08/2024 11:42

20/08/2024, 11:59

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

17/08/2024, 02:45

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 12:37

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 11:11

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2024, 12:27

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01821230-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2024 15:23

04/07/2024, 15:28

Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/07/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2024, 22:16

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01817215-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 17:09

04/06/2024, 17:46

Mov. [84] - Documento

04/06/2024, 16:25

Mov. [83] - Documento

04/06/2024, 16:25

Mov. [82] - Documento

04/06/2024, 08:43

Mov. [81] - Certidão emitida

04/06/2024, 08:41

Mov. [80] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 12:53

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

23/05/2024, 10:29

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 12:37

Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 11:28

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/02/2024, 09:24

Mov. [75] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 09:23

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01805694-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 26/02/2024 14:45

26/02/2024, 14:52

Mov. [73] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 11:02

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01838763-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2023 10:09

12/12/2023, 10:10

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 23:05

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 02:42

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 12:49

Mov. [68] - Concluso para Despacho

16/08/2023, 10:45

Mov. [67] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao ao Despacho de fl. 252 e Ato de fl. 274, face a Peticao de fls. 277/280, ora apresentados de forma tempestiva, conforme intimacao de fls. 275/276, faco conclusao dos autos. O referido e verdade. Dou fe.

16/08/2023, 10:44

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01824664-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 15/08/2023 14:13

15/08/2023, 14:14

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2023 Data da Publicacao: 25/07/2023 Numero do Diario: 3123

24/07/2023, 22:39

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 02:24

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 14:42

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01821402-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2023 14:10

20/07/2023, 14:17

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01821155-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 10:40

19/07/2023, 11:21

Mov. [60] - Certidão emitida

14/07/2023, 00:25

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2023 Data da Publicacao: 05/07/2023 Numero do Diario: 3109

04/07/2023, 22:20

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 12:27

Mov. [57] - Certidão emitida

03/07/2023, 12:03

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 11:10

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01805654-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 06/03/2023 14:19

06/03/2023, 14:51

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2023, 10:53

Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao a Decisao de fls. 232/233, face a Peticao e documentos de fls. 236/238, ora apresentados de forma tempestiva, conforme intimacao de fl. 234/235, faco conclusao dos autos. O referido e verdade. Dou fe.

14/02/2023, 10:49

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01803761-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2023 10:06

14/02/2023, 10:11

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

28/01/2023, 09:36

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 11:29

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 08:24

Mov. [48] - Concluso para Despacho

28/09/2022, 09:38

Mov. [47] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao ao Despacho de fl. 217, face as Peticoes de fls. 220/227 e 228/229, faco conclusao dos presentes autos. O referido e verdade. Dou fe.

28/09/2022, 09:37

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01831207-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2022 16:35

27/09/2022, 17:10

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

19/09/2022, 15:21

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829479-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 14:28

13/09/2022, 14:50

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01826716-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 11:09

22/08/2022, 11:22

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0181/2022 Data da Publicacao: 01/08/2022 Numero do Diario: 2896

30/07/2022, 00:14

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 12:19

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 14:02

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01821431-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2022 10:50

04/07/2022, 11:20

Mov. [38] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 10:58

Mov. [37] - Certidão emitida

10/02/2022, 10:49

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00329740-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2021 11:12

08/11/2021, 11:21

Mov. [35] - Documento

22/09/2021, 14:51

Mov. [34] - Documento

22/09/2021, 14:50

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

16/09/2021, 10:35

Mov. [32] - Ofício

16/09/2021, 10:31

Mov. [31] - Ofício

06/09/2021, 10:06

Mov. [30] - Documento

06/09/2021, 10:05

Mov. [29] - Documento

06/09/2021, 10:05

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00323415-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/09/2021 09:22

04/09/2021, 09:36

Mov. [27] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 20:08

Mov. [26] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 20:08

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0204/2021 Data da Publicacao: 20/08/2021 Numero do Diario: 2678

19/08/2021, 22:47

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 11:58

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021, 14:14

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 09:18

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 15:33

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00305507-9 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 09/03/2021 14:42

09/03/2021, 14:51

Mov. [18] - Documento

18/02/2021, 15:28

Mov. [16] - Documento

01/02/2021, 13:09

Mov. [17] - Documento

01/02/2021, 13:09

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2021 Data da Publicacao: 26/01/2021 Numero do Diario: 2536

25/01/2021, 22:39

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 13:42

Mov. [13] - Documento

20/01/2021, 14:39

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 09:59

Mov. [11] - Concluso para Despacho

16/12/2020, 10:42

Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao a Decisao de fls. 21/22, face a Peticao e documentos de fls. 29/123, ora apresentados de forma tempestiva, conforme juntada do termo de compromisso de fls. 27/28, faco conclusao dos presentes autos. O referido e verdade. Dou fe.

16/12/2020, 10:42

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00327149-8 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 15/12/2020 22:19

15/12/2020, 22:28

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00324190-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/11/2020 15:01

17/11/2020, 15:28

Mov. [7] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 11:45

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0298/2020 Data da Publicacao: 10/11/2020 Numero do Diario: 2495

09/11/2020, 23:01

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 13:03

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 10:45

Mov. [2] - Conclusão

27/10/2020, 16:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2020, 16:20

Decisão

•03/02/2026, 12:02

Despacho

•17/12/2025, 15:35

Decisão

•27/08/2025, 12:48

Despacho

•28/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2024, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 17:03

Interlocutória

•14/08/2024, 11:11

Interlocutória

•21/05/2024, 11:28

Interlocutória

•17/11/2023, 12:49

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/04/2026, 16:54

Decisão

•06/02/2026, 13:37

Decisão

•03/02/2026, 12:02

Despacho

•17/12/2025, 15:35

Decisão

•27/08/2025, 12:48

Despacho

•28/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2024, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 17:03

Interlocutória

•14/08/2024, 11:11

Interlocutória

•21/05/2024, 11:28

Interlocutória

•17/11/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 11:10

Interlocutória

•25/01/2023, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2021, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2021, 09:59

Interlocutória

•06/11/2020, 10:45