Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026
22/05/2026, 14:30
Conhecido o recurso de AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA e LUIS PESSOA ARAGAO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
18/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:46
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
26/02/2026, 15:11
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1737932 (2018/0098443-1)
26/02/2026, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:25
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 18:50
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•22/05/2026, 14:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/02/2026, 18:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/09/2025, 21:32
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/09/2025, 21:32
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/09/2025, 21:32
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/09/2025, 21:32
Acórdão/Decisão Monocrática
•18/09/2025, 21:32
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração