Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
28/04/2026, 14:53
Transitado em Julgado em 28/04/2026
28/04/2026, 14:53
·
CPF
·
Representa: Autor
·
Representa: Autor
REBECCA ARAÚJO ROSA
OAB/CE 36137·CPF·Representa: Autor
ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA
OAB/CE 7774·CPF·Representa: Réu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026
30/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA e LUIS PESSOA ARAGAO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:06
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/02/2026, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
26/01/2026, 16:52
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1737932 (2018/0098443-1)
26/01/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/01/2026, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/01/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026
12/01/2026, 00:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/03/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/01/2026, 19:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/09/2025, 03:07
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/09/2025, 03:07
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/09/2025, 03:07
-
•19/09/2025, 03:07
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração