Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Manoel Ferreira Ribeiro -
Apelante: Maria Santiago Pereira Ribeiro -
Apelado: José da Silva Pereira -
Apelado: Rosa Mires da Silva - Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE ADMITIU TER INGRESSADO NO IMÓVEL POR PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO. USO DA TERRA PARA PLANTAÇÃO E CRIAÇÃO. SUBORDINAÇÃO. POSSE PRECÁRIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO CONHECIDO, TODAVIA, DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA. ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, TODAVIA, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE/RELATOR. - Advs: Francisco Raimundo Malta de Araujo (OAB: 11817/CE)
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000711-98.2009.8.06.0146 - Apelação Cível - Pindoretama -
08/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
14/03/2024, 15:11
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 21:00
Conclusos para decisão
12/12/2023, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 09:31
Juntada de Petição
12/12/2023, 08:25
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2023, 22:20
Encaminhado edital/relação para publicação
14/11/2023, 02:43
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 13:49
Juntada de Informações
13/11/2023, 13:48
Documentos
TipoProcessoDocumento#6
•10/01/2024, 21:00
Alegações Finais
•13/11/2023, 10:48
08/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
14/03/2024, 15:11
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 21:00
Conclusos para decisão
12/12/2023, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 09:31
Juntada de Petição
12/12/2023, 08:25
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2023, 22:20
Encaminhado edital/relação para publicação
14/11/2023, 02:43
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 13:49
Juntada de Informações
13/11/2023, 13:48
Julgado improcedente o pedido
13/11/2023, 10:48
Conclusos para decisão
25/08/2022, 13:33
Conclusos
30/05/2022, 09:57
Processo Reativado
30/05/2022, 09:57
Expedição de Certidão.
30/05/2022, 09:41
Juntada de Outros documentos
30/05/2022, 09:27
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2022, 23:28
Encaminhado edital/relação para publicação
08/03/2022, 12:02
Determinada Requisição de Informações
25/02/2022, 12:09
Conclusos para despacho
24/02/2022, 14:33
Apensado ao processo
24/02/2022, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022, 14:19
Juntada de Petição
02/02/2022, 09:32
Conclusos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:01
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Mandado
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Mandado
04/02/2021, 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:00
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Ofício
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 11:00
Juntada de Petição
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Mandado
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 10:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2020, 15:32
Remetidos os Autos
16/09/2020, 14:39
Recebidos os autos
16/09/2020, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020, 13:22
Conclusos para despacho
24/08/2020, 13:50
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2019, 08:45
Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2019, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019, 15:08
Juntada de Petição
26/09/2018, 14:03
Histórico de partes atualizado
02/08/2018, 13:58
Histórico de partes atualizado
02/08/2018, 13:58
Recebidos os autos
20/09/2017, 12:40
Conclusos para despacho
18/09/2017, 13:45
Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
06/12/2016, 13:00
Conclusos para despacho
06/12/2016, 13:00
Conclusos para despacho
26/04/2016, 08:45
Juntada de Outros documentos
22/06/2015, 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2015, 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2015, 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2015, 14:50
Remetidos os Autos (destino) para
18/03/2015, 13:12
Expedição de Outros documentos.
03/03/2015, 09:34
Expedição de Outros documentos.
03/03/2015, 09:33
Juntada de Outros documentos
03/03/2015, 09:33
Juntada de Outros documentos
09/02/2015, 08:58
Apensado ao processo
30/06/2014, 10:21
Conclusos para despacho
10/06/2014, 16:46
Juntada de Outros documentos
10/06/2014, 16:41
Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
24/04/2014, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2014, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2014, 14:55
Recebidos os autos
18/12/2013, 12:32
Autos entregues em carga ao .
24/10/2013, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2013, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2013, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2013, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2013, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2013, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2013, 15:39
Juntada de Outros documentos
12/08/2013, 16:01
Juntada de Outros documentos
12/08/2013, 16:01
Juntada de Outros documentos
12/08/2013, 16:00
Juntada de Outros documentos
12/08/2013, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2013, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2013, 13:58
Juntada de Outros documentos
12/08/2013, 13:57
Juntada de Outros documentos
08/08/2013, 09:11
Juntada de Outros documentos
08/08/2013, 09:11
Juntada de Outros documentos
08/08/2013, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2013, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2013, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2013, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2013, 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2013, 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2013, 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2013, 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2013, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2013, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2013, 14:40
Juntada de Outros documentos
17/07/2013, 08:54
Juntada de Outros documentos
17/07/2013, 08:54
Juntada de Outros documentos
17/07/2013, 08:54
Juntada de Outros documentos
17/07/2013, 08:53
Juntada de Outros documentos
17/07/2013, 08:53
Juntada de Outros documentos
17/07/2013, 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2013, 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2013, 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2013, 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2013, 15:01
Expedição de Outros documentos.
20/06/2013, 09:17
Expedição de Outros documentos.
20/06/2013, 09:17
Expedição de Outros documentos.
20/06/2013, 09:17
Expedição de Outros documentos.
20/06/2013, 09:17
Expedição de Outros documentos.
20/06/2013, 09:17
Expedição de Outros documentos.
20/06/2013, 09:17
Expedição de Outros documentos.
20/06/2013, 09:17
Expedição de Outros documentos.
20/06/2013, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2013, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2013, 13:49
Recebidos os autos
23/05/2013, 09:03
Autos entregues em carga ao .
13/05/2013, 09:36
Expedição de Outros documentos.
08/05/2013, 11:56
Expedição de Outros documentos.
08/05/2013, 11:56
Juntada de Outros documentos
23/04/2013, 16:20
Conclusos para despacho
19/04/2013, 12:03
Juntada de Outros documentos
19/04/2013, 12:01
Decorrido prazo de data em 19/04/2013.
19/04/2013, 11:59
Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
08/03/2013, 14:02
Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
05/03/2013, 12:06
Juntada de Outros documentos
04/03/2013, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2013, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2013, 10:46
Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
04/02/2013, 15:29
Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico