Procedimento Comum Cível 0203145-56.2023.8.06.0091 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0203145-56.2023.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/02/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisca Altina da Silva - Apelado: Banco BMG S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - DISPOSITIVO. Diante do que acima foi exposto, CONHEÇO do recurso de apelação interposto pela parte autora, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo irretocável a sentença vergastada. Uma vez reiterada a sucumbência, majoro os honorários advocatícios para o importe de 12% (doze pontos percentuais) sobre o valor atualizado da causa, com esteio no artigo 85, §§ 2º e 11, do CPC, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade judiciária, nos termos do Art. 98, §3º, do CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza, 29 de março de 2025 FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR Desembargador Relator - Advs: Luiza Mércia Freire Corrêa (OAB: 43656/CE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Nº 0203145-56.2023.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu -

08/04/2025, 00:00

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 3295

30/04/2024, 09:26

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0162/2024 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, 3, do CPC/2015, REMETA-SE os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara (TJCE). Advogados(s): Luiza Mercia Freire Correa (OAB 43656/CE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

26/04/2024, 12:20

Mov. [31] - Recurso Eletrônico

26/04/2024, 08:50

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Nos termos do art. 1.010, 3, do CPC/2015, REMETA-SE os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara (TJCE).

26/04/2024, 08:41

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01807230-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 26/04/2024 07:37

26/04/2024, 07:52

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

05/04/2024, 00:45

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0123/2024 Teor do ato: Considerando a Apelacao de pags. 462/486 interposta, INTIME-SE a parte apelada, por intermedio de seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

03/04/2024, 11:59

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando a Apelacao de pags. 462/486 interposta, INTIME-SE a parte apelada, por intermedio de seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes.

03/04/2024, 08:45

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01805704-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/04/2024 13:49

02/04/2024, 14:17

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

06/03/2024, 00:31

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 02:38

Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 09:23

Mov. [21] - Concluso para Sentença

21/02/2024, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:41