Execução de Título Extrajudicial 0008624-59.2018.8.06.0068 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0008624-59.2018.8.06.0068 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 08:23

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:22

Juntada de certidão

27/05/2025, 08:22

Decorrido prazo de Francisco Josie Gomes Coutinho em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDASIO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 08:40

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 137268593

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Francisco Eudásio da Silva Requerido: Francisco Josie Gomes Coutinho SENTENÇA Tratam os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Francisco Eudásio da Silva em face de Francisco Josiê Gomes Coutinho, todos já qualificados nos presentes autos. As partes acima referidas entabularam acordo acerca da demanda, conforme petição de ID 105755129. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. DECIDO. As partes são capazes e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Conforme preconiza o art. 487, inc. III (terceiro), alínea "b", do CPC: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (…) III - homologar: (…) b) a transação. Ante exposto, por sentença, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes acima referidas, a fim de surtir seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, declaro extinto o presente feito, o que faço com base na fundamentação supra. Torno sem efeito a penhora de Id. 101405536. Sem custas, face à gratuidade judiciária deferida no ID 101406498. Determino a correção do cadastro do exequente, conforme requerido no Id. 101405562. Honorários rateados pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o decurso do prazo e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Pacajus, data da assinatura no sistema. ALFREDO ROLIM PEREIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS Processo nº 0008624-59.2018.8.06.0068

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 137268593

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137268593

07/04/2025, 14:45

Homologada a Transação

06/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/09/2024, 13:36

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:30

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