Reintegração / Manutenção de Posse 0118985-24.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

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PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Reu

FLAVIANA RODRIGUES MARTINS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PEDRO PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Reu

FLAVIANA RODRIGUES MARTINS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO DOMINGOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMILSON VIEIRA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

IMOBILIARIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E JURIDICOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP/CE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/12/2025, 16:36

Desentranhado o documento

09/12/2025, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:01

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 23:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 23:00

Todas as movimentações(248)

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/12/2025, 16:36

Desentranhado o documento

09/12/2025, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 13:52

Despacho

•05/05/2026, 15:23

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04/12/2025, 16:01

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 23:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 22:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:11

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 09:39

Nomeado perito

07/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:09

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 18:56

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 13:23

Nomeado perito

09/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA MARTINS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:56

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:02

Juntada de petição

23/04/2025, 11:10

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 140622383

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO PEREIRA MARTINS REU: CARLOS ALBERTO DE SOUZA Intimação - Decisão Interlocutória 0118985-24.2016.8.06.0001 Vistos e etc., Intimado para se manifestar acerca do interesse em realizar a prova pericial, a expert permaneceu inerte (conforme Certidão de ID. 136988423), razão pela qual DESCONSTITUO o perito nomeado na decisão de ID. 129951342 e nomeio como perito o engenheiro civil MANOEL GERMANO NETO, e-mail [email protected], telefone (85)98549-2521, o qual deverá ser intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se tem interesse em realizar a perícia com ônus para o Tribunal de Justiça, nos termos Portaria da Presidência do TJCE nº 320/2024, cujo valor é fixado em R$ 623,61 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), podendo ser majorado em até 3x (três vezes), dependendo da complexidade da causa. Consigne-se que a nomeação foi realizada no SIPER, por meio de sorteio, gerando o número 198823, para fins de auditoria. Incumbe às partes, no prazo de 15 dias, arguir impedimento ou suspeição do perito (art. 465, § 1º, I, CPC), bem como, indicarem assistentes técnico e apresentarem quesitos. Caso manifeste interesse, deve o senhor perito iniciar os trabalhos, indicando dia, hora e local com antecedência, para que este juízo possa intimar as partes por seus advogados a comparecerem no local na data designada. Após a realização do exame o prazo para entrega do laudo é de 20 (vinte) dias úteis. Juntado aos autos intimem as partes para nos termos do art. 477, §1º, do CPCse manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. À SEJUD para intimar o perito fornecendo-lhe a senha do processo. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 2025-03-17 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 140622383

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140622383

07/04/2025, 15:12

Nomeado perito

20/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:57

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 07:01

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:58

Mov. [194] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/12/2024, 20:23

Mov. [193] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/12/2024, 08:21

Mov. [192] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/09/2024, 08:37

Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02282007-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 16:12

27/08/2024, 16:19

Mov. [190] - Documento

23/08/2024, 11:56

Mov. [189] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/08/2024, 02:52

Mov. [188] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

21/08/2024, 02:12

Mov. [187] - Petição juntada ao processo

20/08/2024, 07:56

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02266457-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 07:24

20/08/2024, 07:43

Mov. [185] - Encerrar análise

14/08/2024, 18:05

Mov. [184] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/08/2024, 21:22

Mov. [183] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/08/2024, 21:22

Mov. [182] - Documento Analisado

12/08/2024, 21:22

Mov. [181] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 19:41

Mov. [180] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2024, 12:58

Mov. [179] - Petição

06/08/2024, 11:22

Mov. [178] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 14:18

Mov. [177] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/07/2024, 09:36

Mov. [176] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/07/2024, 11:50

Mov. [175] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

22/07/2024, 11:49

Mov. [174] - Petição juntada ao processo

26/06/2024, 17:31

Mov. [173] - Documento

04/06/2024, 16:00

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02074248-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 19:23

22/05/2024, 19:33

Mov. [171] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/05/2024, 05:41

Mov. [170] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

05/05/2024, 19:15

Mov. [169] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/05/2024, 20:58

Mov. [168] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/05/2024, 20:58

Mov. [167] - Documento Analisado

04/05/2024, 20:58

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02021441-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2024 14:44

28/04/2024, 14:50

Mov. [165] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/04/2024, 02:47

Mov. [164] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 14:14

Mov. [163] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2024, 09:18

Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/04/2024, 17:31

Mov. [161] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

15/04/2024, 17:30

Mov. [160] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/04/2024, 17:29

Mov. [159] - Encerrar análise

21/03/2024, 13:32

Mov. [158] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/03/2024, 13:13

Mov. [157] - Encerrar análise

29/02/2024, 14:19

Mov. [156] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

20/02/2024, 00:54

Mov. [155] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/02/2024, 13:00

Mov. [154] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/02/2024, 11:10

Mov. [153] - Documento Analisado

07/02/2024, 11:10

Mov. [152] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 17:14

Mov. [151] - Conclusão

02/02/2024, 08:38

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

25/01/2024, 16:21

Mov. [149] - Documento Analisado

17/01/2024, 08:23

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01804344-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2024 12:38

08/01/2024, 12:49

Mov. [147] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/01/2024, 11:10

Mov. [146] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/01/2024, 11:10

Mov. [145] - Documento

07/01/2024, 11:06

Mov. [144] - Mero expediente | Cls., Tendo em vista o mandado de fl. 207 foi confeccionado em 13 de novembro de 2023 e a diligencia determinada nao foi efetuada ate o presente momento, OFICIE-SE a CEMAN, para no prazo de 10 (dez) dias, devolver o mandado de fl. 207 devidamente cumprido. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

19/12/2023, 17:33

Mov. [143] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 11:19

Mov. [142] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/12/2023, 10:37

Mov. [141] - Petição juntada ao processo

07/12/2023, 10:36

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02478693-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 17:38

29/11/2023, 17:46

Mov. [139] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/11/2023, 23:41

Mov. [138] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/217578-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/01/2024 Local: Oficial de justica - Evandro Cesar Saboia Coelho

13/11/2023, 14:06

Mov. [137] - Documento Analisado

13/11/2023, 13:15

Mov. [136] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/11/2023, 13:14

Mov. [135] - Mero expediente | Vistos., META 02/CNJ INTIME-SE a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre documentacao de fls. 203/204, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

08/11/2023, 15:50

Mov. [134] - Concluso para Despacho

07/11/2023, 15:34

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02415407-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/10/2023 13:50

27/10/2023, 13:57

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

20/09/2023, 12:04

Mov. [131] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/09/2023, 21:31

Mov. [130] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

19/09/2023, 21:31

Mov. [129] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/171771-8 Situacao: Nao cumprido em 19/09/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Sergio de Sousa

10/09/2023, 17:41

Mov. [128] - Documento Analisado

11/08/2023, 17:05

Mov. [127] - Mero expediente | Cls., META 02. INTIME-SE a Superintendencia de Obras Publicas (SOP/CE), por mandado, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir com o solicitado as fls. 183/184, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

10/08/2023, 21:04

Mov. [126] - Concluso para Despacho

10/08/2023, 14:04

Mov. [125] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/05/2023, 09:37

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)

11/05/2023, 09:37

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

12/04/2023, 13:50

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01984051-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2023 15:20

10/04/2023, 15:29

Mov. [121] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/04/2023, 12:31

Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)

04/04/2023, 12:31

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/04/2023, 10:52

Mov. [118] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

03/04/2023, 23:58

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

03/04/2023, 18:21

Mov. [116] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/03/2023, 16:51

Mov. [115] - Aviso de Recebimento (AR)

30/03/2023, 16:51

Mov. [114] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/03/2023, 00:39

Mov. [113] - Documento Analisado

16/03/2023, 16:04

Mov. [112] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

15/03/2023, 00:02

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 11:27

Mov. [110] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 22:36

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01930757-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2023 20:02

13/03/2023, 20:06

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/03/2023, 10:16

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/03/2023, 10:16

Mov. [106] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

10/03/2023, 07:13

Mov. [105] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

10/03/2023, 07:13

Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/03/2023, 08:14

Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/03/2023, 08:14

Mov. [102] - Documento Analisado

07/03/2023, 08:13

Mov. [101] - Mero expediente | Prossiga-se o feito, intimando-se as partes por seus advogados e, pessoalmente, para requererem o que entenderem necessario ao andamento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extincao do processo. Exp.Nec.

04/03/2023, 06:42

Mov. [100] - Concluso para Despacho

03/03/2023, 10:07

Mov. [99] - Reativação

03/03/2023, 10:06

Mov. [98] - Reativação

03/03/2023, 10:06

Mov. [97] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

27/02/2023, 22:10

Mov. [96] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/12/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

27/02/2023, 22:10

Mov. [95] - Recurso Eletrônico

10/11/2021, 13:44

Mov. [94] - Certificação de Processo Julgado

10/11/2021, 13:41

Mov. [93] - Certidão emitida

25/10/2021, 15:50

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 12:44

Mov. [91] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 11:47

Mov. [90] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/03/2020, 03:45

Mov. [89] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/03/2020, 05:33

Mov. [88] - Certidão emitida

29/02/2020, 08:37

Mov. [87] - Certidão emitida

18/02/2020, 19:39

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020, 12:54

Mov. [85] - Concluso para Despacho

23/01/2020, 17:11

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01031088-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/01/2020 16:18

23/01/2020, 16:48

Mov. [83] - Expedição de Certidão de Arquivamento

28/11/2018, 10:37

Mov. [82] - Definitivo

28/11/2018, 10:37

Mov. [81] - Mero expediente | R.H Arquive-se com as cautelas legais. Expedientes Necessarios.

23/11/2018, 12:15

Mov. [80] - Concluso para Despacho

23/11/2018, 09:05

Mov. [79] - Trânsito em julgado

22/11/2018, 08:03

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0617/2018 Data da Disponibilizacao: 26/10/2018 Data da Publicacao: 29/10/2018 Numero do Diario: 2017 Pagina: 251/254

05/11/2018, 14:23

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2018, 09:44

Mov. [76] - Conclusão

31/08/2018, 14:10

Mov. [75] - Encerrar análise

18/07/2018, 17:38

Mov. [74] - Encerrar análise

18/07/2018, 17:15

Mov. [73] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2018, 12:46

Mov. [72] - Conclusão

14/11/2017, 08:46

Mov. [71] - Certidão emitida

27/09/2017, 15:16

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

27/09/2017, 15:15

Mov. [69] - Expedição de Ofício

23/08/2017, 09:37

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2017, 13:14

Mov. [67] - Concluso para Despacho

03/04/2017, 16:36

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

23/03/2017, 13:48

Mov. [65] - Ofício | N Protocolo: WEB1.17.10121421-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 21/03/2017 14:26

21/03/2017, 18:56

Mov. [64] - Certidão emitida

01/03/2017, 15:25

Mov. [63] - Mandado

01/03/2017, 15:24

Mov. [62] - Expedição de Ofício

15/02/2017, 14:04

Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência

14/02/2017, 15:29

Mov. [60] - Certidão emitida

14/02/2017, 09:50

Mov. [59] - Mandado

14/02/2017, 09:48

Mov. [58] - Certidão emitida

14/02/2017, 08:21

Mov. [57] - Mandado

14/02/2017, 08:17

Mov. [56] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 14/02/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/02/2017, 07:47

Mov. [55] - Certidão emitida

13/02/2017, 16:41

Mov. [54] - Mandado

13/02/2017, 16:39

Mov. [53] - Encerrar análise

18/01/2017, 09:31

Mov. [52] - Expedição de Mandado

17/01/2017, 13:33

Mov. [51] - Expedição de Mandado

16/01/2017, 10:43

Mov. [50] - Expedição de Mandado

16/01/2017, 10:42

Mov. [49] - Expedição de Mandado

16/01/2017, 10:41

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10586365-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/12/2016 15:08

17/12/2016, 04:08

Mov. [47] - Certidão emitida

13/12/2016, 14:58

Mov. [46] - Documento

06/12/2016, 16:34

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência

06/12/2016, 14:29

Mov. [44] - Certidão emitida

06/12/2016, 13:56

Mov. [43] - Documento

06/12/2016, 13:52

Mov. [42] - Certidão emitida

05/12/2016, 16:25

Mov. [41] - Mandado

05/12/2016, 16:20

Mov. [40] - Mandado

05/12/2016, 16:20

Mov. [39] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/12/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/11/2016, 15:41

Mov. [38] - Expedição de Mandado

24/11/2016, 11:16

Mov. [37] - Expedição de Mandado

24/11/2016, 11:15

Mov. [36] - Expedição de Mandado

24/11/2016, 11:15

Mov. [35] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

24/11/2016, 08:59

Mov. [34] - Mero expediente | Rh.,Designo o dia 06 de dezembro de 2016, as 14:00 hrs, para Audiencia de Instrucao e Julgamento.Intime-se as partes, bem como as testemunhas arroladas tempestivamente , por mandado, e os advogados, por DJ.Expedientes necessarios.

23/11/2016, 13:29

Mov. [33] - Documento

26/07/2016, 10:18

Mov. [32] - Conclusão

28/06/2016, 09:40

Mov. [31] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

22/06/2016, 09:39

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos em inspecao.,Intime-se a parte autora, para replica no prazo legal.Expedientes necessarios.

17/06/2016, 14:44

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

14/06/2016, 16:51

Mov. [28] - Processo devolvido da DP

14/06/2016, 16:51

Mov. [27] - Certidão emitida

14/06/2016, 16:25

Mov. [26] - Mandado

14/06/2016, 16:22

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10255598-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/06/2016 13:02

09/06/2016, 14:47

Mov. [24] - Certidão emitida

06/06/2016, 11:52

Mov. [23] - Concluso para Despacho

02/06/2016, 09:58

Mov. [22] - Expedição de Mandado

24/05/2016, 15:31

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência

24/05/2016, 15:00

Mov. [20] - Certidão emitida

20/05/2016, 11:44

Mov. [19] - Mandado

20/05/2016, 11:41

Mov. [18] - Certidão emitida

17/05/2016, 10:14

Mov. [17] - Mandado

17/05/2016, 10:11

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10187336-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2016 15:31

02/05/2016, 19:32

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/05/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

27/04/2016, 09:52

Mov. [14] - Expedição de Mandado

20/04/2016, 15:38

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

20/04/2016, 14:21

Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência

20/04/2016, 14:06

Mov. [11] - Certidão emitida

20/04/2016, 13:47

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2016, 13:45

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2016, 13:45

Mov. [8] - Audiência Designada | Justificacao Previa Data: 20/04/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/04/2016, 13:38

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2016 Data da Publicacao: 30/03/2016 Data da Disponibilizacao: 29/03/2016 Numero do Diario: 1407 Pagina: 138

30/03/2016, 09:19

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2016, 09:51

Mov. [5] - Expedição de Carta

15/03/2016, 15:43

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/03/2016, 15:42

Mov. [3] - Mero expediente | R. h., Designo audiencia de justificacao previa para o dia 20 de abril de 2016, as 13:30 horas, na forma do art. 928 do CPC.Cite-se e intimem-se.Deixo para apreciar o pedido de Tutela Antecipada apos a audiencia supra.Expedientes necessarios.

15/03/2016, 14:46

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2016, 09:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2016, 09:16

Intimação da Sentença

•22/04/2026, 16:12

Sentença

•18/04/2026, 07:21

Decisão

•09/01/2026, 11:44

Decisão

•04/12/2025, 16:01

Decisão

•12/09/2025, 14:13

Despacho

•20/08/2025, 22:13

Despacho

•28/07/2025, 14:14

Despacho

•24/07/2025, 11:11

Decisão

•07/07/2025, 13:41

Decisão

•09/06/2025, 14:15

Decisão

•20/03/2025, 11:48

Despacho

•07/02/2025, 07:01

Interlocutória

•07/08/2024, 19:41

Todos os documentos(43)

Despacho

•20/05/2026, 13:52

Despacho

•05/05/2026, 15:23

Intimação da Sentença

•22/04/2026, 16:12

Sentença

•18/04/2026, 07:21

Decisão

•09/01/2026, 11:44

Decisão

•04/12/2025, 16:01

Decisão

•12/09/2025, 14:13

Despacho

•20/08/2025, 22:13

Despacho

•28/07/2025, 14:14

Despacho

•24/07/2025, 11:11

Decisão

•07/07/2025, 13:41

Decisão

•09/06/2025, 14:15

Decisão

•20/03/2025, 11:48

Despacho

•07/02/2025, 07:01

Interlocutória

•07/08/2024, 19:41

Interlocutória

•24/07/2024, 14:18

Interlocutória

•18/04/2024, 14:14

Interlocutória

•06/02/2024, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2023, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2023, 06:42

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 16:32

Ementa

•13/12/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 21:43

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2020, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2018, 12:15

Sentença

•29/06/2018, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2017, 13:14

Ata de Audiência (Outras)

•14/02/2017, 15:29

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2016, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2016, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2016, 14:44

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2016, 15:00

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2016, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2016, 14:46