Usucapião 0008367-42.2015.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

ABELARDO GOMES MARQUES

CPF

Autor

MILENA SOARES FERREIRA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ELIESIO RODRIGUES

OAB/CE 32454·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN RODRIGUES ALVES

OAB/CE 25663·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6099·CPF·Representa: Réu

ENISIO CORREIA GURGEL

OAB/CE 20965·CPF·Representa: Réu

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS

OAB/CE 19475·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ABELARDO GOMES MARQUES

CPF

Autor

MILENA SOARES FERREIRA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

JAIME AQUINO DE MOURA

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO MARQUES MARTINS

Terceiro

MARLEIDE MARCIA DE OLIVEIRA DANTAS

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA

Reu

JAIME AQUINO DE MOURA

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO MARQUES MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO ELIESIO RODRIGUES

OAB/CE 32454·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN RODRIGUES ALVES

OAB/CE 25663·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6099·CPF·Representa: Réu

ENISIO CORREIA GURGEL

OAB/CE 20965·CPF·Representa: Réu

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS

OAB/CE 19475·CPF·Representa: Réu

CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO

OAB/CE 16841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 03/02/2026. Documento: 187108683

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 187108683

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187108683

30/01/2026, 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de CHRISTIAN RODRIGUES ALVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178224768

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178224768

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178224768

10/10/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

10/10/2025, 14:12

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de CHRISTIAN RODRIGUES ALVES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:55

Todas as movimentações(192)

Publicado Despacho em 03/02/2026. Documento: 187108683

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 187108683

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187108683

30/01/2026, 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 18:40

Despacho

•30/01/2026, 18:40

05/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de CHRISTIAN RODRIGUES ALVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178224768

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178224768

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178224768

10/10/2025, 14:15

Juntada de ato ordinatório

10/10/2025, 14:12

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de CHRISTIAN RODRIGUES ALVES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO ELIESIO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 19:02

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:33

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 149673208

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 149673208

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149673208

06/08/2025, 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de ABELARDO GOMES MARQUES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025. Documento: 149673208

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ABELARDO GOMES MARQUES CONFINANTE: ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES DE LIMA, JAIME AQUINO DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 129 e 130 do Código de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento nº 02/2021/CGJCE), considerando a contestação apresentada, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Prof. Edite Mota, 201, Centro, SãO GONçALO DO AMARANTE - CE - CEP: 62670-000 PROCESSO Nº: 0008367-42.2015.8.06.0164 CLASSE: USUCAPIÃO (49) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica. SãO GONçALO DO AMARANTE/CE, 7 de abril de 2025. ERIKA D AVILA SPINOSA CARNEIRO à disposição

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149673208

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149673208

07/04/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:22

Mov. [164] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/03/2025, 19:44

Mov. [163] - Reativação

20/02/2025, 13:10

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WSGA.25.01800028-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/01/2025 09:34

09/01/2025, 10:25

Mov. [161] - Documento

05/12/2024, 15:49

Mov. [160] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2024, 10:55

Mov. [159] - Concluso para Despacho

07/11/2024, 09:24

Mov. [158] - Documento

07/11/2024, 09:17

Mov. [157] - Documento

07/11/2024, 09:17

Mov. [156] - Petição juntada ao processo

15/10/2024, 13:30

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804987-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 14:47

14/10/2024, 15:01

Mov. [154] - Expedição de Mandado | De ordem do MM. Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante da Comarca de Sao Goncalo do Amarante, Dr. VICTOR DE RESENDE MOTA, na forma da lei, etc.

11/10/2024, 12:25

Mov. [153] - Expedição de Mandado | De ordem do MM. Juiz de Direito da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante da Comarca de Sao Goncalo do Amarante, Dr. VICTOR DE RESENDE MOTA, na forma da lei, etc.

11/10/2024, 12:24

Mov. [152] - Certidão emitida | Espolio de Francisco Alves de Lima: Sitio Campestre. Jaime Aquino de Moura: Rodovia CE 085, KM55, Vaca Seca.

11/10/2024, 12:19

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 21:22

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 02:42

Mov. [149] - Certidão emitida

18/09/2024, 13:28

Mov. [148] - Mero expediente

03/09/2024, 17:05

Mov. [147] - Certidão emitida

29/08/2024, 15:12

Mov. [146] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 10/06/2024 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

19/06/2024, 11:52

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

17/05/2024, 10:20

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 02:56

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 22:21

Mov. [142] - Concluso para Despacho

07/05/2024, 09:52

Mov. [141] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 13:28

Mov. [140] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nao encaminhei carta precatoria de fls 154 pois ja teve o retorno da mesma . O referido e verdade. Dou fe.

13/11/2023, 11:51

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

13/11/2023, 11:35

Mov. [138] - Carta Precatória/Rogatória

13/11/2023, 11:30

Mov. [137] - Expedição de Carta Precatória

19/09/2023, 12:53

Mov. [136] - Certidão emitida

23/08/2023, 15:33

Mov. [135] - Mero expediente | Vistos. Expeca-se certidao narrativa do presente processo, especificando se todos os expedientes de praxe foram realizados. Apos a conclusao. Expedientes necessarios.

24/03/2023, 13:20

Mov. [134] - Conclusão

24/03/2023, 11:20

Mov. [133] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a publicacao do edital de fls.109 se encontra as fls.148 e a certidao de prazo as fls.149.

15/02/2023, 07:51

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 12:07

Mov. [131] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 16:30

Mov. [130] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do edital no dia 15/02/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

21/09/2022, 09:18

Mov. [129] - Documento

21/09/2022, 09:14

Mov. [128] - Mero expediente | Certifique a Secretaria o decurso do prazo do edital de fls. 109. Sao Goncalo do Amarante, 16 de setembro de 2022. Edisio Meira Tejo Neto Juiz de Direito

19/09/2022, 17:01

Mov. [127] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 13:23

Mov. [126] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que diante do parecer, faco os autos concluso.

31/08/2022, 13:22

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01302518-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/07/2022 11:53

01/07/2022, 12:43

Mov. [124] - Certidão emitida

28/06/2022, 09:04

Mov. [123] - Certidão emitida

28/06/2022, 08:52

Mov. [122] - Expedição de Ato Ordinatório | Ciencia a(o) Ministerio Publico.

28/06/2022, 08:52

Mov. [121] - Mero expediente | Ciencia ao Ministerio Publico. Certifique a Secretaria o decurso do prazo do edital. Sao Goncalo do Amarante, 27 de junho de 2022. Edisio Meira Tejo Neto Juiz de Direito

27/06/2022, 15:31

Mov. [120] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 10:45

Mov. [119] - Certidão emitida

27/06/2022, 10:43

Mov. [118] - Certidão emitida

26/05/2022, 00:58

Mov. [117] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o Estado no dia 11/02/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

13/05/2022, 07:43

Mov. [116] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Municipio via portal.

13/05/2022, 07:40

Mov. [115] - Certidão emitida

13/05/2022, 07:39

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 18:16

Mov. [113] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 17:36

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01800009-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/01/2022 13:55

03/01/2022, 14:21

Mov. [111] - Certidão emitida

26/11/2021, 01:02

Mov. [110] - Certidão emitida

26/11/2021, 01:02

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WSGA.21.00171854-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2021 16:33

21/11/2021, 16:40

Mov. [108] - Expedição de Edital

12/11/2021, 18:42

Mov. [107] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que expedi o edital e encaminhei para publicacao conforme recibo supra.

12/11/2021, 13:31

Mov. [106] - Documento

12/11/2021, 13:30

Mov. [105] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei a UNIAO via portal.

12/11/2021, 13:22

Mov. [104] - Certidão emitida

12/11/2021, 13:19

Mov. [103] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o ESTADO via portal.

12/11/2021, 12:25

Mov. [102] - Certidão emitida

12/11/2021, 12:24

Mov. [101] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Municipio via portal.

12/11/2021, 12:21

Mov. [100] - Certidão emitida

12/11/2021, 12:20

Mov. [99] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 12:18

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 17:27

Mov. [97] - Certidão emitida

14/10/2021, 10:51

Mov. [96] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 10:35

Mov. [95] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [93] - Petição

24/06/2021, 10:54

Mov. [94] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [92] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [90] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [91] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [88] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [89] - Petição

24/06/2021, 10:54

Mov. [86] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [87] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [84] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [85] - Petição

24/06/2021, 10:54

Mov. [82] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [83] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [81] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [80] - Petição

24/06/2021, 10:54

Mov. [79] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [77] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [78] - Petição

24/06/2021, 10:54

Mov. [75] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [76] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [73] - Documento

24/06/2021, 10:54

Mov. [74] - Documento

24/06/2021, 10:53

Mov. [71] - Documento

24/06/2021, 10:53

Mov. [72] - Documento

24/06/2021, 10:53

Mov. [70] - Documento

24/06/2021, 10:53

Mov. [69] - Documento

24/06/2021, 10:53

Mov. [68] - Documento

24/06/2021, 10:53

Mov. [67] - Documento

07/06/2021, 07:36

Mov. [66] - Documento

25/05/2021, 11:10

Mov. [65] - Expedição de Ofício

20/05/2021, 14:11

Mov. [64] - Expedição de Ofício

18/05/2021, 16:35

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 16:25

Mov. [62] - Remessa | a digitalizacao

13/01/2021, 10:28

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU

11/01/2021, 17:34

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio | DECLINIO DE COMPETENCIA Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU

11/01/2021, 17:34

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WSGA.20.00167945-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2020 12:27

11/01/2021, 17:34

Mov. [58] - Recebimento

11/01/2021, 17:27

Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 13:36

Mov. [56] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/11/2020, 13:32

Mov. [54] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Christian Rodrigues Alves

06/06/2019, 15:07

Mov. [55] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/06/2019, 15:07

Mov. [53] - Certidão emitida

06/06/2019, 15:02

Mov. [52] - Mero expediente | R.H. Intime o Causidico da parte autora para em 15 (quinze) dias explicar o que seria a expressao "SISTEMAS DE ACESSO A JUSTICA E DADOS DO DE CUJOS", sob pena de indeferimento do pedido de fl. 59. Expedientes Necessarios.

02/04/2019, 11:39

Mov. [50] - Remessa | H4 Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

02/04/2019, 11:38

Mov. [51] - Recebimento | H4

02/04/2019, 11:38

Mov. [49] - Concluso para Despacho | H4 Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Cesar de Barros Lima

27/02/2019, 11:53

Mov. [48] - Recebimento

08/02/2019, 11:25

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019, 13:05

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019, 13:05

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 07/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 02:51

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 30/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2018, 00:45

Mov. [43] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Cesar de Barros Lima

11/12/2018, 09:05

Mov. [42] - Expedição de Edital

26/10/2018, 15:17

Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MESA JUNTADA CIVEL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

09/08/2018, 13:24

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE ( COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

06/07/2018, 12:44

Mov. [39] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Expedientes - Prateleira - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

27/06/2018, 11:06

Mov. [38] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ARMARIO USUCAPIAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

01/06/2018, 12:03

Mov. [37] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

21/02/2018, 13:35

Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO CLS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

04/12/2017, 10:29

Mov. [35] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

13/11/2017, 09:50

Mov. [34] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES AG. PUB. DJ -LOTE 113 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

16/10/2017, 17:46

Mov. [33] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES EXPED DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

19/07/2017, 11:55

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO para o juiz assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

18/07/2017, 13:39

Mov. [31] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES Mesa Rita. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

07/07/2017, 14:27

Mov. [30] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

26/06/2017, 09:25

Mov. [29] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2017, 12:24

Mov. [28] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES A6 (LOTE 5) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

07/05/2017, 09:06

Mov. [27] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO A 6 LOTE 6 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

18/04/2017, 13:21

Mov. [26] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO ATUALIZACAO DE EXP. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

16/02/2017, 10:03

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

09/11/2016, 14:36

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

06/10/2016, 14:34

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

16/09/2016, 16:27

Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr.Elieser PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

08/09/2016, 15:41

Mov. [21] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2016, 11:46

Mov. [20] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

24/08/2016, 13:55

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. PUB. DE DJE - LOTE 107 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/08/2016, 13:55

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/08/2016, 13:54

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/08/2016, 13:48

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/ REANALISE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

06/07/2016, 10:16

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO B7 (VISTO EM CORREICAO) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

27/04/2016, 14:14

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

09/03/2016, 15:27

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MESA RITA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

08/03/2016, 12:06

Mov. [12] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN AG DEV DE MAND - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

04/03/2016, 12:53

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO DIST. MANDADO - OBS: VISTO EM CORREICAO ESTRAORDINARIA NOS TERMOS DA PORTARIA 02.2016, DESTE JUIZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

11/02/2016, 13:43

Mov. [10] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES Dist. mandado - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

25/11/2015, 15:09

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MM. ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

13/11/2015, 15:52

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

01/09/2015, 09:57

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

27/08/2015, 09:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2015, 15:40

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/08/2015, 16:41

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/08/2015, 16:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/08/2015, 16:37

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/08/2015, 16:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/08/2015, 16:23

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:12

Despacho

•29/08/2025, 19:02

Despacho

•29/08/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2024, 22:21

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2022, 18:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/01/2026, 18:40

Despacho

•30/01/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:12

Despacho

•29/08/2025, 19:02

Despacho

•29/08/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2024, 22:21

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2022, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 16:25