Cumprimento de sentença 0012348-90.2016.8.06.0052 - TJCE

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 08:43

Juntada de Certidão

24/01/2025, 08:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 12:08

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de TIM S A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de TIM S A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:49

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127708117

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVANDRO INACIO DE LIMA REQUERIDO: TIM S A PETIÇÃO CÍVEL (241) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0012348-90.2016.8.06.0052 PETIÇÃO CÍVEL (241) Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela TIM S/A em face da sentença de Id.80666042, que julgou extinta a execução e deferiu o levantamento da garantia depositada em juízo referente à apólice de seguro garantia nº 04-0775-0337969 (Id. 27627734), no valor de R$ 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). A embargante alega que, em razão do trânsito em julgado da sentença, realizará o cancelamento administrativo da referida apólice diretamente com a Seguradora Judicial, não havendo necessidade de levantamento do valor depositado. Requer, assim, que seja sanada a questão, de modo a evitar a liquidação indevida do seguro garantia judicial. A parte embargada, por sua vez, pugnou pelo acolhimento dos embargos e arquivamento definitivo desta ação (Id.109399863). É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração devem ser acolhidos quando a sentença apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No presente caso, verifica-se que a sentença embargada, ao determinar o levantamento do valor referente à apólice de seguro-garantia não considerou a possibilidade de a Embargante proceder ao cancelamento administrativo junto à seguradora após o trânsito em julgado. Assim, há omissão quanto à forma adequada de extinção da garantia prestada. Além disso, a manifestação da parte embargada, concordando com o acolhimento dos embargos, reforça a necessidade de correção da sentença. Desse modo, ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir a sentença de Id. 80666042, a fim de determinar que não seja efetuado o levantamento do valor depositado por meio da apólice de seguro garantia nº 04-0775-0337969. A Embargante deverá providenciar o cancelamento administrativo da apólice junto à Seguradora Judicial após o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica. SAMAR COSTA MAIA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127708117

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVANDRO INACIO DE LIMA REQUERIDO: TIM S A PETIÇÃO CÍVEL (241) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0012348-90.2016.8.06.0052 PETIÇÃO CÍVEL (241) Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela TIM S/A em face da sentença de Id.80666042, que julgou extinta a execução e deferiu o levantamento da garantia depositada em juízo referente à apólice de seguro garantia nº 04-0775-0337969 (Id. 27627734), no valor de R$ 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). A embargante alega que, em razão do trânsito em julgado da sentença, realizará o cancelamento administrativo da referida apólice diretamente com a Seguradora Judicial, não havendo necessidade de levantamento do valor depositado. Requer, assim, que seja sanada a questão, de modo a evitar a liquidação indevida do seguro garantia judicial. A parte embargada, por sua vez, pugnou pelo acolhimento dos embargos e arquivamento definitivo desta ação (Id.109399863). É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração devem ser acolhidos quando a sentença apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No presente caso, verifica-se que a sentença embargada, ao determinar o levantamento do valor referente à apólice de seguro-garantia não considerou a possibilidade de a Embargante proceder ao cancelamento administrativo junto à seguradora após o trânsito em julgado. Assim, há omissão quanto à forma adequada de extinção da garantia prestada. Além disso, a manifestação da parte embargada, concordando com o acolhimento dos embargos, reforça a necessidade de correção da sentença. Desse modo, ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para corrigir a sentença de Id. 80666042, a fim de determinar que não seja efetuado o levantamento do valor depositado por meio da apólice de seguro garantia nº 04-0775-0337969. A Embargante deverá providenciar o cancelamento administrativo da apólice junto à Seguradora Judicial após o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica. SAMAR COSTA MAIA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127708117

04/12/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106692789

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106692789

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EVANDRO INACIO DE LIMA REQUERIDO: TIM S A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, passo para que Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo ATO ORDINATÓRIO 0012348-90.2016.8.06.0052 PETIÇÃO CÍVEL (241) [Indenização por Dano Moral, Competência da Justiça Estadual] intime-se o embargado para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro §2° do art. 1.023 do CPC. Brejo Santo/CE, 8 de outubro de 2024 ANDRESA ALVES MEDEIROS TÉCNICA JUDICIÁRIA -MAT.4824

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106692789

08/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:32

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2024. Documento: 80666042

22/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2024. Documento: 80666042

22/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 80666042

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012348-90.2016.8.06.0052. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)POLO ATIVO: EVANDRO INACIO DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE - CE32666 POLO PASSIVO:TIM S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE25189-A e CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - CE14326-S SENTENÇA Vistos em autoinspeção, conforme Portaria 05/24. Tr

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 80666042

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012348-90.2016.8.06.0052. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)POLO ATIVO: EVANDRO INACIO DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE - CE32666 POLO PASSIVO:TIM S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE25189-A e CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - CE14326-S SENTENÇA Vistos em autoinspeção, conforme Portaria 05/24. Tr

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80666042

20/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80666042

20/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão

17/01/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

13/12/2023, 13:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/12/2023, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:25

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/06/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0012348-90.2016.8.06.0052 Despacho 1. Acerca da manifestação do executado, diga o exequente no prazo de 10 (dez) dias. Brejo Santo/CE, 16 de junho de 2023. Niwton de Lemos Barbosa Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de TIM S/A em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/12/2022, 09:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2022, 14:48

Conclusos para decisão

17/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:08

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:07

Juntada de outros documentos

01/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/12/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 14:38

Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2021, 12:00

Mov. [161] - Documento

03/12/2021, 13:56

Mov. [160] - Expedição de Carta

10/11/2021, 14:33

Mov. [159] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2021, 10:25

Mov. [158] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 12:28

Mov. [157] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169972-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 17/09/2021 11:38

17/09/2021, 11:59

Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680

23/08/2021, 20:46

Mov. [155] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0271/2021 Teor do ato: Sobre a petição de págs. 180/184, diga a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, renove-se a conclusão. Advogados(s): Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 14325/CE), Rubens Emidio Costa Krischke Junior (OAB 25189A/CE)

20/08/2021, 11:40

Mov. [154] - Mero expediente: Sobre a petição de págs. 180/184, diga a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, renove-se a conclusão.

04/08/2021, 16:00

Mov. [153] - Concluso para Despacho

26/07/2021, 15:04

Mov. [152] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00168678-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 19/07/2021 20:26

19/07/2021, 20:41

Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 2639

25/06/2021, 21:16

Mov. [150] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 01:58

Mov. [149] - Mero expediente: Acerca da certidão de pág. 175, diga o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, deve ainda explicar as razões para a significativa majoração do valor executado em menos de 30 dias, a teor das petições de págs. 163/165 e 169/171.

23/06/2021, 10:35

Mov. [148] - Documento

23/06/2021, 09:39

Mov. [147] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 09:37

Mov. [146] - Certidão emitida

23/06/2021, 09:36

Mov. [145] - Petição juntada ao processo

09/06/2021, 11:01

Mov. [144] - Certidão emitida

08/06/2021, 09:58

Mov. [143] - Desarquivamento

08/06/2021, 09:54

Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00167850-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/06/2021 15:50

05/06/2021, 16:00

Mov. [141] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 14:39

Mov. [140] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 15:14

Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00167542-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 21/05/2021 10:38

21/05/2021, 10:48

Mov. [138] - Certidão emitida

17/05/2021, 13:31

Mov. [137] - Definitivo

17/05/2021, 13:30

Mov. [136] - Decurso de Prazo

17/05/2021, 13:28

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599

29/04/2021, 21:39

Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 11:50

Mov. [133] - Certidão emitida

28/04/2021, 09:58

Mov. [132] - Mudança de classe

28/04/2021, 09:54

Mov. [131] - Desarquivamento

28/04/2021, 09:53

Mov. [130] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 11:46

Mov. [129] - Concluso para Sentença

16/03/2021, 12:18

Mov. [128] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724 2020

12/03/2021, 14:51

Mov. [127] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724 2020

12/03/2021, 14:51

Mov. [126] - Conclusão

11/03/2021, 08:56

Mov. [125] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIDO CONFORME PORTARIA 1724/2020 DO TJCE

11/03/2021, 08:56

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIDO CONFORME PORTARIA 1724/2020 DO TJCE

11/03/2021, 08:56

Mov. [123] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 21:13

Mov. [122] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 21:10

Mov. [121] - Incompetência: Considerando o disposto na Resolução TJ/CE n.º 07/2020, a matéria está afeta à competência da 1.ª vara desta Comarca. Encaminhe-se ao Serviço de Distribuição deste Fórum, para os devidos fins. Expedientes necessários.

10/03/2021, 21:04

Mov. [120] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 10:44

Mov. [119] - Conclusão

01/03/2021, 10:50

Mov. [118] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [117] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [116] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [115] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [114] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [113] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [112] - Petição

01/03/2021, 10:50

Mov. [111] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [110] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [109] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [108] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [107] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [106] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [105] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [104] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [103] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [102] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [101] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [100] - Petição

01/03/2021, 10:50

Mov. [99] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [98] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [97] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [96] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [95] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [94] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [93] - Petição

01/03/2021, 10:50

Mov. [92] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [91] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [90] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [89] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [88] - Petição

01/03/2021, 10:50

Mov. [87] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [86] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [85] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [84] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [83] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [82] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [81] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [80] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [79] - Documento

01/03/2021, 10:50

Mov. [78] - Remessa: Remessa de lote 27 para digitalização Responsável 43982

06/07/2020, 10:04

Mov. [77] - Remessa: GABINETE DO JUIZ - ESTANTE DO JUIZADO ESPECIAL - PRATELEIRA B Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Brejo Santo

06/07/2020, 09:53

Mov. [76] - Recebimento: GABINETE DO JUIZ - ESTANTE DO JUIZADO ESPECIAL - PRATELEIRA B

06/07/2020, 09:53

Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 22:19

Mov. [74] - Concluso para Despacho: GABINETE DO JUIZ - ESTANTE DO JUIZADO ESPECIAL - PRATELEIRA B Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa

01/03/2019, 10:41

Mov. [73] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2019, 08:39

Mov. [72] - Remessa: Aguardando dec. de prazo na PILHA C

14/12/2018, 09:30

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2094 Página: 572/576

14/12/2018, 08:22

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2018, 08:47

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2018, 17:15

Mov. [68] - Remessa: EXPEDIENTE OUTUBRO PILHA C

11/10/2018, 14:54

Mov. [67] - Juntada: COMROVANTE DE PAGAMENTO

11/10/2018, 14:53

Mov. [66] - Remessa: ARMARIO DA SECRETARIA ( Decorrendo prazo) - PILHA A

19/09/2018, 11:12

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 1990 Página: 724/732

19/09/2018, 08:59

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2018, 12:13

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2018, 15:00

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO GABINETE DO JUIZ - ESTANTE DO JUIZADO ESPECIAL - PILHA F - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

05/03/2018, 13:10

Mov. [61] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA PARA MOVIMENTAR NO SPROC PILHA - 08 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

14/08/2017, 09:58

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

09/08/2017, 13:18

Mov. [59] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Rosemberg FUNCIONARIO: viviane NO. DAS FOLHAS: 94 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/08/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/08/2017, 10:49

Mov. [58] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA Na pilha C p/ confecção de expediente - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/08/2017, 09:25

Mov. [57] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA EXPEDIENTES - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE VALORES CONTROVERSOS - PILHA F - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/07/2017, 14:47

Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: GUIA DE LEVANTAMENTO À CEF - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/07/2017, 14:46

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/07/2017, 14:46

Mov. [54] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA GABINETE JUIZ - PILHA PAGAMENTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/07/2017, 11:32

Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/07/2017, 11:31

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVA GUIA DE LEVANTAMENTO DE VALORES PARA A CEF - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

21/07/2017, 11:31

Mov. [51] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/07/2017, 12:48

Mov. [50] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA GABIENTE JUIZ - GUIA DE LEVANTAMENTO CONFECCIONADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/07/2017, 12:47

Mov. [49] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA COM ANTONIO PARA CONFECÇÃO DE GUIA DE LEVANTAMENTO DE VALORES, EMPÓS REPASSAR PARA ANDRESA INTIMAR, VIA DJ, ADV EXECUTADA ACERCA DOS VALORES CONTROVERSOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/07/2017, 12:28

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/07/2017, 12:27

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/07/2017, 11:37

Mov. [46] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA GABINETE- MESA DO JUIZ- P/DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

13/07/2017, 11:52

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO GABINETE DO JUIZ - PILHA PAGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

13/07/2017, 09:55

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

13/07/2017, 09:48

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

13/07/2017, 09:44

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FRANCISCO ROSEMBERG FUNCIONARIO: ANTONIO NO. DAS FOLHAS: 80 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/07/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

12/07/2017, 18:00

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA ARMÁRIO CÍVEL - INICIATIVA DA PARTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

05/07/2017, 11:27

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS INFORMAÇÃO DE DEPÓSITO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

05/07/2017, 11:25

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO GABINETE - ESTANTE DO JUIZADO ESPECIAL - PRATELEIRA 2 - D - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

09/06/2017, 16:08

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA AO GABINETE - ESTANTE DO JUIZADO ESPECIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

09/06/2017, 16:06

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA PARA MOVIMENTAR NO SPROC-22 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/05/2017, 12:57

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

24/05/2017, 12:56

Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Fco Rosemberg de Sousa Cavalcante FUNCIONARIO: Andresa NO. DAS FOLHAS: 72 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/05/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

22/05/2017, 08:06

Mov. [34] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/05/2017, 12:05

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA À estante de processos a serem arquivados. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/05/2017, 12:05

Mov. [32] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 10/04/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

16/05/2017, 12:05

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA À estante 1F aguard. dec. prazo - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

31/03/2017, 09:13

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Publicação de expediente - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

31/03/2017, 09:12

Mov. [29] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

31/03/2017, 08:51

Mov. [28] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

29/03/2017, 09:16

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/INTIMAR ADVOGADO (PRAT. DO BALCÃO - PILHA D) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

14/03/2017, 12:11

Mov. [26] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

14/03/2017, 11:00

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA Para Movimentação no SPROC- Pilha 8 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

10/02/2017, 08:55

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA MESA DA SECRETARIA - AGUARDANDO REGISTRAR SENTENÇA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/02/2017, 13:12

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA MESA DO JUIZ - PARA ANALISE DE MINUTA DE SENTENÇA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

30/01/2017, 09:12

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA CONCLUSO P/SENTENÇA (EST. PROC. J.E. CIVEL DO GAB. DO JUIZ - PILHA 3-G) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/01/2017, 16:54

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/01/2017, 16:53

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO ( COMARCA DE BREJO SANTO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

20/01/2017, 16:53

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA À PRAT. DE PROC. AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO (PILHA 1-D) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

11/01/2017, 14:22

Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

19/12/2016, 09:30

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA ARMÁRIO DAS AUDIÊNCIAS ( AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 19/12/2016) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

18/11/2016, 12:15

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

18/11/2016, 12:14

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

18/11/2016, 12:13

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA BALCÃO DA SECRETARIA ( PARA GUSTAVO ENVIAR EXPEDIENTES DE AUDIÊNCIA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

13/10/2016, 17:11

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA Aguardando Gustavo remeter expediente - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/10/2016, 08:45

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Publicação de expediente - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/10/2016, 08:44

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 07/10/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

07/10/2016, 08:07

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

05/10/2016, 14:21

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/INTIMAR ADVOGADO (COM ANDRESA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

03/10/2016, 16:51

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 19/12/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

03/10/2016, 16:48

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO (DESIGNANDO AUDIÊNCIA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

03/10/2016, 16:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Para despacho inicial - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/09/2016, 13:33

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/09/2016, 13:26

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/09/2016, 09:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/09/2016, 09:36

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/09/2016, 09:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

26/09/2016, 09:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 22/01/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEMBERG DE SOUSA CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIM S A em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIM S A em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127708117

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 127708117

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127708117

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(224)

Todos os documentos(45)