Procedimento Comum Cível 0240164-75.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SOCORRO MENDONCA LEAL

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA MARIA MARQUES LEAL

OAB/CE 9492·CPF·Representa: Autor

VANIA LEAL CHAGAS PARENTE

OAB/CE 15834·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SOCORRO MENDONCA LEAL

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

CNPJ

Reu

INSTITUICAO ESPIRITA NOSSO LAR

CNPJ

Reu

MARCOS CLINT LEAL DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS CLINT LEAL DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189360849

23/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 23/01/2026. Documento: 189360849

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189360849

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189360849

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189360849

21/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189360849

21/01/2026, 14:25

Nomeado perito

21/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:55

Expedido alvará de levantamento

02/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de VANIA LEAL CHAGAS PARENTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de CARLA MARIA MARQUES LEAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de VANIA LEAL CHAGAS PARENTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de CARLA MARIA MARQUES LEAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189360849

23/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 23/01/2026. Documento: 189360849

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189360849

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189360849

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189360849

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:22

Decisão

•21/01/2026, 14:24

21/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189360849

21/01/2026, 14:25

Nomeado perito

21/01/2026, 14:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:55

Expedido alvará de levantamento

02/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de VANIA LEAL CHAGAS PARENTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de CARLA MARIA MARQUES LEAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de VANIA LEAL CHAGAS PARENTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de CARLA MARIA MARQUES LEAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:12

Expedido alvará de levantamento

10/04/2025, 15:18

Juntada de documento de comprovação

10/04/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:13

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 141033197

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: SOCORRO MENDONCA LEAL Requerido: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO e outros R. H. Expeça-se alvará judicial eletrônico para fins de levantamento do valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), referente a 50% dos honorários periciais, depositados no ID de nº 127819845, para conta informada no ID de nº 122575213, dados bancários para crédito: conta de titularidade do perito MARCOS CLINT LEAL DE CARVALHO, CPF nº 009.956.553-67, Banco do Brasil, Agência nº 2796-6, Conta Corrente nº 52347-X. Proceda-se a intimação das partes, através de seus patronos, acerca da perícia agendada para o dia 06/05/2025, às 8h00, na Clínica Sara - Sala 7, Rua Solon Pinheiro, 1510, José Bonifácio, Fortaleza - CE. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0240164-75.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar]

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 141033197

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141033197

07/04/2025, 16:31

Expedido alvará de levantamento

21/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 15:31

Conclusos para despacho

27/02/2025, 18:15

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:57

Nomeado perito

03/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:31

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:24

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 00:49

Mov. [108] - Encerrar análise

04/11/2024, 16:04

Mov. [107] - Concluso para Despacho

05/09/2024, 17:03

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02297114-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2024 08:40

04/09/2024, 08:50

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 20:25

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 01:51

Mov. [103] - Documento Analisado

09/08/2024, 12:27

Mov. [102] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte promovida, atraves de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestacao acerca da proposta dos honorarios periciais de fls. 761. Expediente necessario.

08/08/2024, 13:29

Mov. [101] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 14:33

Mov. [100] - Petição

06/08/2024, 15:57

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 20:00

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 01:54

Mov. [97] - Documento Analisado

11/07/2024, 21:47

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

01/07/2024, 15:06

Mov. [95] - Documento

01/07/2024, 15:02

Mov. [94] - Ofício

01/07/2024, 15:01

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02157380-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2024 18:34

28/06/2024, 18:49

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/06/2024, 17:44

Mov. [91] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 23:35

Mov. [90] - Documento

24/06/2024, 16:10

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 22:39

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 06:50

Mov. [87] - Petição

04/06/2024, 15:32

Mov. [86] - Ofício

04/06/2024, 15:29

Mov. [85] - Documento Analisado

04/06/2024, 14:24

Mov. [84] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2024, 15:57

Mov. [83] - Documento

17/05/2024, 09:10

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/05/2024, 16:43

Mov. [81] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01341516-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/05/2024 16:36

06/05/2024, 16:41

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

18/04/2024, 13:35

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02001973-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 12:27

18/04/2024, 12:48

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01986622-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 09:31

11/04/2024, 09:53

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

03/04/2024, 10:21

Mov. [76] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/04/2024, 00:02

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01968986-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/04/2024 18:48

02/04/2024, 18:57

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0110/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

22/03/2024, 20:07

Mov. [73] - Encerrar análise

21/03/2024, 14:44

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 01:47

Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/03/2024, 18:42

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/03/2024, 17:01

Mov. [69] - Documento Analisado

20/03/2024, 16:59

Mov. [68] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 12:05

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01912990-8 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 05/03/2024 11:27

05/03/2024, 11:39

Mov. [66] - Concluso para Sentença

08/02/2024, 09:51

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01832198-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2024 14:13

25/01/2024, 14:33

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 19:08

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 01:51

Mov. [62] - Documento Analisado

16/01/2024, 15:36

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01812550-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 15/01/2024 15:22

15/01/2024, 15:32

Mov. [60] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na producao de outras provas, alem daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se, via DJe. Expediente necessario.

09/01/2024, 15:52

Mov. [59] - Concluso para Despacho

08/01/2024, 13:55

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/11/2023, 10:07

Mov. [57] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

21/11/2023, 10:06

Mov. [56] - Mero expediente | R.H. A SEJUD, para certificar o decurso do prazo da citacao de fls. 520. Apos, volte-me os autos conclusos. Expediente necessario.

14/11/2023, 10:52

Mov. [55] - Concluso para Despacho

08/11/2023, 18:46

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02437103-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/11/2023 18:07

08/11/2023, 18:33

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 00:31

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178

16/10/2023, 20:48

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 11:39

Mov. [50] - Documento Analisado

11/10/2023, 10:50

Mov. [49] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 522/529 e documentos (fls. 530563), manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expedientes necessarios.

04/10/2023, 18:42

Mov. [48] - Concluso para Despacho

03/10/2023, 13:09

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02364263-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/10/2023 11:59

03/10/2023, 12:31

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/09/2023, 11:34

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2023, 11:34

Mov. [44] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

15/09/2023, 10:16

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

15/09/2023, 09:28

Mov. [42] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

15/09/2023, 09:27

Mov. [41] - Concluso para Despacho

14/09/2023, 21:54

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158

14/09/2023, 19:54

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02324743-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/09/2023 13:04

14/09/2023, 13:14

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0329/2023 Teor do ato: Vistos e etc. Intime-se a parte autora para apresentar Replica da Contestacao de fls. 189/225. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carla Maria Marques Leal (OAB 9492/CE), Vania Leal Chagas Parente (OAB 15834/CE)

13/09/2023, 01:54

Mov. [37] - Documento Analisado

12/09/2023, 18:43

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos e etc. Intime-se a parte autora para apresentar Replica da Contestacao de fls. 189/225. Expedientes necessarios.

04/09/2023, 21:50

Mov. [35] - Concluso para Despacho

04/09/2023, 13:31

Mov. [34] - Documento

04/09/2023, 13:26

Mov. [33] - Documento

04/09/2023, 13:24

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/08/2023, 09:27

Mov. [31] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

08/08/2023, 08:46

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 21:06

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 06:49

Mov. [28] - Concluso para Sentença

25/07/2023, 10:11

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02211493-1 Tipo da Peticao: Agravo Retido Data: 24/07/2023 23:22

24/07/2023, 23:47

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

13/07/2023, 11:25

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02185362-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/07/2023 14:45

12/07/2023, 14:47

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 08:26

Mov. [23] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/09/2023 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Realizada

04/07/2023, 08:16

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2023 Data da Publicacao: 03/07/2023 Numero do Diario: 3107

30/06/2023, 19:18

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023, 01:44

Mov. [20] - Documento Analisado

28/06/2023, 14:05

Mov. [19] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

28/06/2023, 13:58

Mov. [18] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

28/06/2023, 13:58

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

27/06/2023, 12:03

Mov. [16] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

27/06/2023, 12:03

Mov. [15] - Documento

27/06/2023, 11:51

Mov. [14] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

26/06/2023, 22:44

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 22:44

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 23/06/2023 Numero do Diario: 3101

22/06/2023, 19:07

Mov. [11] - Conclusão

22/06/2023, 14:38

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/06/2023, 14:56

Mov. [9] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/06/2023, 14:56

Mov. [8] - Documento

21/06/2023, 14:54

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 11:40

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02135478-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2023 09:49

21/06/2023, 10:12

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/114080-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio

21/06/2023, 09:05

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/114079-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2023 Local: Oficial de justica - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

21/06/2023, 08:43

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 08:14

Mov. [2] - Conclusão

19/06/2023, 21:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2023, 21:05

Decisão

•21/01/2026, 14:24

Despacho

•10/04/2025, 15:18

Despacho

•21/03/2025, 15:39

Despacho

•03/12/2024, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 13:29

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Todos os documentos(77)

Decisão

•14/05/2026, 13:22

Decisão

•21/01/2026, 14:24

Decisão

•21/01/2026, 14:24

Despacho

•10/04/2025, 15:18

Despacho

•21/03/2025, 15:39

Despacho

•03/12/2024, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 13:29

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Interlocutória

•01/07/2024, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 23:35

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Ementa

•04/06/2024, 15:32

Interlocutória

•19/05/2024, 15:57

Interlocutória

•11/03/2024, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2023, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 18:42

Ata de Audiência (Outras)

•15/09/2023, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 21:50

Interlocutória

•04/09/2023, 13:27

Interlocutória

•04/09/2023, 13:27

Interlocutória

•04/09/2023, 13:27

Interlocutória

•04/09/2023, 13:27

Interlocutória

•04/09/2023, 13:27

Interlocutória

•04/09/2023, 13:27

Interlocutória

•04/09/2023, 13:27

Interlocutória

•04/09/2023, 13:26

Interlocutória

•04/09/2023, 13:26

Interlocutória

•04/09/2023, 13:26

Interlocutória

•04/09/2023, 13:26

Interlocutória

•04/09/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:26

Interlocutória

•26/06/2023, 22:44

Interlocutória

•21/06/2023, 08:14