Procedimento Comum Cível 0612680-26.2000.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0612680-26.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de ciência

13/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 06:08

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 111515655

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 111515655

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Decisão de mérito transitada em julgado. (1) Aguarde-se, por 5 dias, eventual deflagração da fase de cumprimento de obrigação de pagar e/ou fazer (quanto a esta, basta comunicação de que não houve cumprimento, em função do modelo de processo sincrético). Juntada aos autos tal manifestação, conclusos os autos em tarefa "cumprimento de sentença". (2) Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo, remetendo-se imediatamente os autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. (3) Intimem-se. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0612680-26.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Maria Aparecida A. Silva

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111515655

13/02/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 20:18

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:38

Juntada de despacho

19/07/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0612680-26.2000.8.06.0001. APELANTE: Maria Aparecida A. Silva APELADO: INSTITUTO DR JOSE FROTA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 06 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0612680-26.2000.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA APARECIDA A. SILVA APELADO: INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATORIA: JUÍZA CONVOCADA CLEIDE ALVES DE AGUIAR - PORT. 21/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE JUÍZA CONVOCADA CLEIDE ALVES DE AGUIAR - PORT. 21/2024 NÚMERO ÚNICO: 0612680-26.2000.8.06.0001 TIPO DE PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Trata-se de Apelação

24/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 20:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2024, 19:27

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