Execução de Título Extrajudicial 0011499-64.2015.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

LP DO AMARAL NETO COBRANCAS-ME

Autor

PORTIMAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026. Documento: 201647425

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201647425

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201647425

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201647425

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201647425

29/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201647425

29/04/2026, 14:00

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

29/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de LEIA MELISSA PRADO SODRE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de DANIELLE ALVES MOTA BENEVIDES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 19:09

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197729693

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197729693

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197729693

30/03/2026, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 12:11

Todas as movimentações(134)

Publicado Decisão em 04/05/2026. Documento: 201647425

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201647425

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201647425

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201647425

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201647425

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:16

Decisão

•29/04/2026, 11:16

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201647425

29/04/2026, 14:00

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

29/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de LEIA MELISSA PRADO SODRE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de DANIELLE ALVES MOTA BENEVIDES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 19:09

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197729693

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197729693

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197729693

30/03/2026, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de PORTIMAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026. Documento: 196016605

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 196016605

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196016605

12/03/2026, 11:14

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de LEIA MELISSA PRADO SODRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de DANIELLE ALVES MOTA BENEVIDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:49

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188286251

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Embargos infringentes

19/01/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188286251

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188286251

08/01/2026, 14:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/01/2026, 20:01

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 16:30

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:36

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:22

Expedição de Carta precatória.

01/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 08:45

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de Lp do Amaral Neto Cobrancas-me em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:14

Decorrido prazo de Lp do Amaral Neto Cobrancas-me em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:14

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149719896

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011499-64.2015.8.06.0049. EXEQUENTE: LP DO AMARAL NETO COBRANCAS-ME EXECUTADO: PORTIMAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Cheque] intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta RENAJUD que segue. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Diretor de Secretaria

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149719896

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149719896

07/04/2025, 22:15

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 22:14

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 22:21

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

05/07/2024, 01:17

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 12:39

Mov. [90] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 15:49

Mov. [89] - Conclusão

18/06/2024, 15:02

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

29/02/2024, 11:10

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WBEB.24.01800779-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 13:32

28/02/2024, 13:43

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2023, 13:03

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01804771-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 05/10/2023 14:24

05/10/2023, 14:52

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 21:55

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 21:55

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 02:22

Mov. [81] - Documento

04/09/2023, 08:55

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 15:53

Mov. [79] - Concluso para Despacho

28/08/2023, 08:22

Mov. [78] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fl. 108 observando a ultima planilha atualizada de calculos juntada nestes autos. Expedientes necessarios.

18/08/2023, 08:40

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2023, 11:14

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01803835-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 10/08/2023 10:43

10/08/2023, 10:49

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0250/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131

04/08/2023, 00:09

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 12:19

Mov. [73] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 14:58

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

11/04/2023, 10:42

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01801510-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 24/03/2023 19:51

24/03/2023, 20:06

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01801480-4 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 24/03/2023 11:05

24/03/2023, 11:23

Mov. [69] - Concluso para Despacho

07/03/2023, 18:52

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01800807-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2023 18:43

15/02/2023, 18:56

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 21:36

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 02:16

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 19:58

Mov. [64] - Decisão Interlocutória de Mérito | Considerando o comando legal e o principio da cooperacao, bem como o pleito realizado a fl. 509, fixo honorarios advocaticios em dez por cento sobre o valor atualizado do debito. Cumpra-se conforme determinado na decisao de fls. 101/102, observando a peticao de fls. 104/107. Expedientes necessarios.

25/10/2022, 19:27

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

14/02/2022, 12:14

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WBEB.22.01800760-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 17:53

10/02/2022, 18:24

Mov. [61] - Mero expediente | Intime(m)-se a exequente para indicar, no prazo de 15 dias, o valor atualizado da divida, apresentando memoria de calculo, a fim de subsidiar o cumprimento da decisao retro.

30/01/2022, 18:53

Mov. [60] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 08:43

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/05/2021, 17:38

Mov. [58] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

25/05/2021, 13:32

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2021, 13:46

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

14/05/2021, 13:45

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WBEB.21.00167188-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/05/2021 19:53

13/05/2021, 20:05

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 21:58

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 21:58

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0107/2021 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de fl 89. Expedientes necessarios. Advogados(s): Gaudenio Santiago do Carmo (OAB 20944/CE), Danielle Alves Mota Benevides (OAB 37406/CE)

05/05/2021, 02:03

Mov. [51] - Requisição de Informações | Cumpra-se o despacho de fl 89. Expedientes necessarios.

16/04/2021, 10:00

Mov. [50] - Apensado | Apenso o processo 0017623-29.2016.8.06.0049 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Assistencia Judiciaria Gratuita

18/01/2021, 10:21

Mov. [49] - Conclusão

18/01/2021, 10:18

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 - TJCE

18/01/2021, 10:18

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO 07/2020 - TJCE

18/01/2021, 10:18

Mov. [46] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 13:49

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 17:56

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WBEB.20.00168429-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2020 19:31

27/08/2020, 05:59

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

12/08/2020, 14:37

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 19:41

Mov. [41] - Concluso para Despacho

10/07/2020, 19:51

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WBEB.20.00167510-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2020 15:54

10/07/2020, 17:55

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0269/2020 Data da Publicacao: 23/06/2020 Numero do Diario: 2399

02/07/2020, 12:20

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 13:53

Mov. [37] - Mero expediente | Tendo em vista que a peticao de pgs. 42 nao foi apreciada por este Juizo, defiro o pedido requestado e, considerando a virtualizacao dos autos, determino seja intimado o advogado da parte re para apresentar a contestacao dentro do prazo legal, a partir de sua intimacao. Expedientes necessarios.

04/06/2020, 16:56

Mov. [36] - Concluso para Despacho

19/02/2020, 09:56

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

04/11/2019, 13:04

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WBEB.19.00026277-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2019 17:32

04/11/2019, 10:55

Mov. [33] - Conclusão

21/08/2019, 10:51

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Beberibe

13/08/2019, 10:37

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/08/2019, 10:37

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Marcelo Lima Rocha

13/08/2019, 09:31

Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado

13/08/2019, 09:31

Mov. [27] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Beberibe

27/03/2019, 15:08

Mov. [28] - Recebimento

27/03/2019, 15:08

Mov. [26] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: MAGNO ROCHA THE MOTA

20/02/2019, 09:53

Mov. [25] - Recebimento

17/12/2018, 09:32

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | Conforme portaria n 2216/2018

03/12/2018, 09:14

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio | Conforme portaria n 2216/2018

03/12/2018, 09:14

Mov. [21] - Recebimento

30/11/2018, 13:28

Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. GAUDENIO S. DO CARMO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

20/02/2018, 15:38

Mov. [19] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MARCELO LIMA ROCHA FUNCIONARIO: PATRICIA NO. DAS FOLHAS: 34 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2017 APENSO 17623-29.2016 FLS 55 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

11/10/2017, 08:31

Mov. [18] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

09/03/2017, 11:11

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/10/2016, 09:07

Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

23/09/2016, 10:31

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

13/09/2016, 11:47

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO LOCAL PRATELEIRA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

06/05/2016, 10:16

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DA PETICAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

06/05/2016, 10:04

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DA PETICAO. LOCAL PRATELEIRA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

29/04/2016, 13:02

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DA PETICAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

29/04/2016, 12:58

Mov. [10] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/04/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11/05/2016 LOCAL PRATELEIRA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

28/04/2016, 08:47

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO DE ENVIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

26/04/2016, 10:42

Mov. [8] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

26/04/2016, 10:41

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO LOCAL EXPEDIENTE P/ CUMPRIR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

19/02/2016, 08:44

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

14/12/2015, 11:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

14/12/2015, 11:14

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

14/12/2015, 11:13

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

14/12/2015, 11:13

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

14/12/2015, 11:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BEBERIBE

09/12/2015, 11:22

Intimação da Sentença

•30/03/2026, 15:45

Sentença

•30/03/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:14

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 14:22

Sentença

•07/01/2026, 20:01

Despacho

•19/08/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 22:14

Interlocutória

•20/06/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 08:40

Interlocutória

•01/08/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 19:58

Todos os documentos(33)

Decisão

•29/04/2026, 11:16

Decisão

•29/04/2026, 11:16

Intimação da Sentença

•30/03/2026, 15:45

Sentença

•30/03/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:14

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 14:22

Sentença

•07/01/2026, 20:01

Despacho

•19/08/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 22:14

Interlocutória

•20/06/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 08:40

Interlocutória

•01/08/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 19:58

Interlocutória

•25/10/2022, 19:27

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2022, 18:53

Interlocutória

•12/08/2021, 08:43

Sentença

•27/05/2021, 13:06

Sentença

•27/05/2021, 13:06

Sentença

•27/05/2021, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2021, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 10:51