Procedimento Comum Cível 0124197-21.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

REGINA TELMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

MARCO ANTONIO LEITE DE CASTRO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONI FURTADO BORGO

OAB/CE 46072·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES

OAB/CE 28463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:52

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025

21/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:11

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:11

Juntada de Petição de ciência

18/05/2025, 17:38

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 150470082

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 150470082

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150470082

06/05/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 09:46

Extinto o processo por desistência

22/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:13

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:31

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:52

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 01/07/2025

21/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:11

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 09:46

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 09:46

30/05/2025, 04:11

Juntada de Petição de ciência

18/05/2025, 17:38

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 150470082

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 150470082

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150470082

06/05/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 09:46

Extinto o processo por desistência

22/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:13

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:31

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 140936227

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0124197-21.2019.8.06.0001. AUTOR: REGINA TELMA DE OLIVEIRAREU: MARCO ANTONIO LEITE DE CASTRO D E S P A C H O Considerando a petição apresentada pelo Requerido (Id 138097461). Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Condomínio] Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 140936227

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140936227

07/04/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 10:57

Decorrido prazo de Marco Antonio Leite de Castro em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de Marco Antonio Leite de Castro em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 16:00

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:50

Mov. [104] - Mero expediente | Intime-se o promovido, pessoalmente, por mandado, para que compareca a Defensoria Publica Civel, localizada neste Forum, no prazo de 15 (quinze) dias, com o fito de obter ciencia e dar cumprimento do despacho de fl. 305. Expedientes necessarios.

16/10/2024, 14:05

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02059621-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 10:48

16/05/2024, 10:57

Mov. [102] - Concluso para Despacho

15/05/2024, 13:51

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02044707-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 11:53

09/05/2024, 12:09

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

07/05/2024, 01:00

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

25/04/2024, 23:28

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 11:57

Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/04/2024, 11:37

Mov. [96] - Documento Analisado

24/04/2024, 11:37

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 11:38

Mov. [94] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/09/2023, 11:16

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2023, 11:16

Mov. [92] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/09/2023, 23:51

Mov. [91] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

04/09/2023, 21:15

Mov. [90] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

04/09/2023, 21:15

Mov. [89] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/09/2023, 20:37

Mov. [88] - Documento

04/09/2023, 20:22

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

31/07/2023, 16:03

Mov. [86] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

31/07/2023, 10:34

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/07/2023, 04:32

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122

21/07/2023, 21:09

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 02:03

Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/07/2023, 16:17

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: 3095

14/06/2023, 21:19

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 02:08

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/06/2023, 14:45

Mov. [78] - Documento Analisado

12/06/2023, 14:45

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 10:10

Mov. [76] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/09/2023 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

07/06/2023, 08:50

Mov. [75] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

06/06/2023, 19:28

Mov. [74] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

06/06/2023, 19:28

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 19:28

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2022, 10:53

Mov. [71] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 08:59

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01950749-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2022 13:14

15/03/2022, 13:21

Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/03/2022, 03:47

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

28/02/2022, 14:07

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01907874-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2022 13:35

24/02/2022, 13:43

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789

21/02/2022, 20:18

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

18/02/2022, 16:46

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao automatica de juntada de oficio

18/02/2022, 16:46

Mov. [63] - Documento

18/02/2022, 16:42

Mov. [62] - Ofício

18/02/2022, 16:42

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 14:40

Mov. [60] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/02/2022, 14:29

Mov. [59] - Documento Analisado

18/02/2022, 14:29

Mov. [58] - Julgamento em Diligência | Intimar partes para, no prazo de 15 dias, comunicar o resultado do julgamento do recurso de agravo de instrumento n. 0631140-97.2019.8.06.0000 interposto pelo promovido (fls. 166-182). Em igual prazo, devera a autora manifestar-se acerca dos documentos de fls. 228-254.

17/02/2022, 12:05

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 10:50

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02263306-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/08/2021 14:04

24/08/2021, 14:29

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

15/01/2021, 10:13

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01567260-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2020 18:50

18/11/2020, 19:02

Mov. [53] - Concluso para Sentença

27/10/2020, 16:32

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01508324-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2020 13:04

19/10/2020, 13:26

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0503/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445

21/09/2020, 15:46

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01448122-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2020 11:27

16/09/2020, 12:09

Mov. [49] - Certidão emitida

04/09/2020, 22:49

Mov. [48] - Encerrar análise

02/09/2020, 14:01

Mov. [47] - Encerrar análise

02/09/2020, 14:00

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

02/09/2020, 14:00

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/08/2020, 22:38

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 14:00

Mov. [43] - Certidão emitida

24/08/2020, 13:22

Mov. [42] - Documento Analisado

24/08/2020, 13:22

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 10:39

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/05/2020, 10:25

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01199997-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/05/2020 16:11

05/05/2020, 16:20

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0209/2020 Data da Publicacao: 15/04/2020 Numero do Diario: 2354

14/04/2020, 22:24

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0209/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB 26511/CE)

08/04/2020, 20:59

Mov. [36] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

27/03/2020, 16:41

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

23/03/2020, 08:45

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01142328-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/03/2020 16:29

18/03/2020, 17:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

13/03/2020, 17:56

Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

03/02/2020, 14:04

Mov. [31] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

03/02/2020, 14:01

Mov. [30] - Documento

03/02/2020, 13:31

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

27/01/2020, 10:13

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01033066-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/01/2020 14:48

24/01/2020, 15:03

Mov. [27] - Certidão emitida

19/12/2019, 17:27

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

19/12/2019, 17:21

Mov. [25] - Ofício

19/12/2019, 17:20

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2019, 10:17

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01636146-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2019 13:21

25/10/2019, 16:30

Mov. [22] - Certidão emitida

12/10/2019, 20:39

Mov. [21] - Certidão emitida

11/10/2019, 15:17

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

11/10/2019, 13:38

Mov. [19] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.19.01597942-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 09/10/2019 16:21

09/10/2019, 16:40

Mov. [18] - Expedição de Carta

30/09/2019, 12:30

Mov. [17] - Certidão emitida

27/09/2019, 13:41

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 13:25

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01545685-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2019 14:02

16/09/2019, 14:23

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2019 Data da Disponibilizacao: 27/08/2019 Data da Publicacao: 28/08/2019 Numero do Diario: 2211 Pagina: 358

06/09/2019, 18:44

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2019 Data da Disponibilizacao: 27/08/2019 Data da Publicacao: 28/08/2019 Numero do Diario: 2211 Pagina: 358

06/09/2019, 18:44

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2019 Data da Disponibilizacao: 27/08/2019 Data da Publicacao: 28/08/2019 Numero do Diario: 2211 Pagina: 358

06/09/2019, 18:44

Mov. [11] - Certidão emitida

28/08/2019, 14:12

Mov. [10] - Documento

28/08/2019, 14:11

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2019, 11:11

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2019, 11:11

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0241/2019 Teor do ato: Conciliacao Data: 03/02/2020 Hora 09:15 Local: Cooperacao Situacao: Pendente Advogados(s): Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB 26511/CE)

26/08/2019, 11:11

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2019, 14:28

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/02/2020 Hora 09:15 Local: Cooperacao Situacao: Pendente

23/08/2019, 12:03

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/199213-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2019 Local: Oficial de justica - Ernando Alencar Tavares

21/08/2019, 17:43

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2019, 18:08

Mov. [2] - Conclusão

15/04/2019, 11:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2019, 11:10

Sentença

•22/04/2025, 15:20

Despacho

•20/03/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2024, 11:38

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2023, 20:22

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2023, 20:22

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:10

Interlocutória

•06/06/2023, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 12:05

Interlocutória

•24/08/2020, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:41

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2020, 13:31

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 09:46

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 09:46

Sentença

•22/04/2025, 15:20

Despacho

•20/03/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2024, 11:38

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2023, 20:22

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2023, 20:22

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:10

Interlocutória

•06/06/2023, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 12:05

Interlocutória

•24/08/2020, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:41

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2020, 13:31

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 13:25

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 14:28

Interlocutória

•20/08/2019, 18:08