Usucapião 0244755-46.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR

CPF

Autor

DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS

OAB/CE 31954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183315039

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 183315039

04/12/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183315039

03/12/2025, 18:05

Conclusos para despacho

26/11/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 17:21

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:15

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 175535314

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 175535314

10/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183315039

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 183315039

04/12/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 12:20

Despacho

•07/01/2026, 10:12

03/12/2025, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183315039

03/12/2025, 18:05

Conclusos para despacho

26/11/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 17:21

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:15

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 175535314

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 175535314

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175535314

09/10/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:36

Conclusos para despacho

19/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

02/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:25

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de EMMANUEL CARVALHO OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:24

Decorrido prazo de AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:42

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155920148

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155920148

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155920148

28/05/2025, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 21:34

Decorrido prazo de ANASTÁCIO MANOEL DE SÁ em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA BOTELHO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:24

Conclusos para decisão

16/05/2025, 17:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:12

Conclusos para despacho

02/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2025, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de diligência

25/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de diligência

25/04/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:51

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 140643194

09/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR REU: DESCONHECIDOS Citem, por oficial de justiça, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335): (1) a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel, se houver; (2) os confinantes indicados na petição inicial e seus respectivos cônjuges, se houver (art. 246, § 3.º) e, (2) por edital com prazo de 20 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 259, I), que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias. O Edital deverá ser confeccionado somente após esgotada as tentativas de citações dos confinantes e liberado nos autos digitais pela Secretaria com as cautelas do art. 257, IV do CPC, ficando a SEJUD encarregada da publicação do Edital uma vez no DJe, por conceder à parte, neste azo, os benefícios da gratuidade judiciária. Intimem-se, através do Portal SAJPG,a Procuradoria do Município de Fortaleza e Procuradoria do Estado do Ceará (aplicação analógica do § 3.º do art. 216-A c/c art. 722 do CPC), e pelos correios a Procuradoria da União, para que manifestem eventual interesse na causa, encaminhando-se-lhes cópia da petição inicial, dos documentos que a instruíram, do memorial descritivo, da planta baixa e das certidões cartorárias. Deverá constar a advertência às procuradorias de que, não havendo manifestação no prazo assinado de 30 (trinta) dias, presumir-se-á a falta de interesse na causa, com o prosseguimento do feito. Somente após todas as respostas das partes, se houver, e do prazo concedido às fazendas públicas, deverão os autos seguir ao Ministério Público para colheita de parecer de mérito. Cumpra-se. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0244755-46.2024.8.06.0001

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 140643194

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140643194

07/04/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 19:31

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 19:31

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2025, 13:24

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:10

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/12/2024, 10:15

Mov. [23] - Trânsito em julgado

04/12/2024, 09:03

Mov. [22] - Certificação de Processo Julgado

04/12/2024, 09:03

Mov. [21] - Conclusão

02/12/2024, 19:42

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02443490-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/11/2024 12:28

25/11/2024, 12:32

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

02/10/2024, 18:09

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 11:38

Mov. [17] - Documento Analisado

01/10/2024, 11:17

Mov. [16] - Mero expediente | Considerando que o prazo suplementar concedido por este juizo, as fls. 34, encerrou-se no dia 26/08/2024, intime-se a parte autora, por intermedio de seu procurador, para que junte aos autos a documentacao solicitada. Publique-se via DJe.

12/09/2024, 13:35

Mov. [15] - Encerrar análise

10/09/2024, 14:05

Mov. [14] - Conclusão

06/08/2024, 11:21

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 19:09

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0292/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 26 e concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentacao dos demais documentos solicitado as fls. 25 dos autos. Publique-se via DJe. Advogados(s): Amanda Ingrid Cavalcante de Morais (OAB 31954/CE)

31/07/2024, 11:40

Mov. [11] - Documento Analisado

31/07/2024, 10:18

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02218532-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/07/2024 12:08

26/07/2024, 12:16

Mov. [9] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 26 e concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentacao dos demais documentos solicitado as fls. 25 dos autos. Publique-se via DJe.

15/07/2024, 15:19

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

12/07/2024, 09:06

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 11:40

Mov. [6] - Documento Analisado

10/07/2024, 09:53

Mov. [5] - Conclusão

08/07/2024, 15:46

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02172309-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/07/2024 13:11

05/07/2024, 13:13

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 14:21

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2024, 20:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2024, 20:02

Petição (Outras)

•16/12/2025, 17:03

Decisão

•17/11/2025, 17:21

Despacho

•23/09/2025, 10:36

Despacho

•19/09/2025, 14:15

Despacho

•28/08/2025, 12:43

Despacho

•27/05/2025, 08:52

Despacho

•08/05/2025, 15:42

Decisão

•20/03/2025, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 15:19

Interlocutória

•25/06/2024, 14:21