Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0269647-58.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendario

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

HENRIQUE NOBRE FREUND

CPF

Autor

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE NOBRE FREUND

OAB/CE 43510·Representa: Autor

TIAGO ALBERTO ANDRADE FEITOSA

OAB/CE 44045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

07/11/2025, 03:17

Decurso de Prazo

17/10/2025, 04:41

Publicação

25/09/2025, 00:00

Confirmada

24/09/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 08:58

Sem descrição

22/09/2025, 18:05

Documento

15/09/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 18:18

Decurso de Prazo

09/08/2025, 02:30

Decurso de Prazo

01/08/2025, 04:53

Publicação

18/07/2025, 00:00

Confirmada

17/07/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO -------------------------------Ofício requisitório no id 153970694. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0269647-58.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

17/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(112)

Decurso de Prazo

07/11/2025, 03:17

Decurso de Prazo

17/10/2025, 04:41

Publicação

25/09/2025, 00:00

Confirmada

24/09/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:00

Documentos

•17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 08:58

Sem descrição

22/09/2025, 18:05

Documento

15/09/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 18:18

Decurso de Prazo

09/08/2025, 02:30

Decurso de Prazo

01/08/2025, 04:53

Publicação

18/07/2025, 00:00

Confirmada

17/07/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO -------------------------------Ofício requisitório no id 153970694. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0269647-58.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

17/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:04

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:04

Mero expediente

15/07/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

12/07/2025, 11:50

Documento

08/05/2025, 10:02

Decurso de Prazo

08/05/2025, 03:01

Mero expediente

25/04/2025, 09:12

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:41

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:41

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 12:29

Publicação

10/04/2025, 00:00

Petição

09/04/2025, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 07:12

Mero expediente

02/04/2025, 11:34

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:59

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 17:06

Petição

20/02/2025, 16:58

Publicação

18/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:00

Apensamento

14/02/2025, 09:57

Expedida/Certificada

14/02/2025, 09:56

Expedida/certificada

14/02/2025, 09:56

Expedição de precatório/rpv

10/02/2025, 11:29

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

07/02/2025, 19:41

Petição

30/08/2024, 10:14

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 13:19

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 08:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

10/04/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 11:21

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:53

Petição (Embargos de declaração)

17/05/2023, 10:27

Publicação

15/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 12:41

Outras Decisões

10/05/2023, 16:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/04/2023, 12:15

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 08:44

Trânsito em julgado

29/03/2023, 08:43

Mero expediente

24/03/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 11:39

Movimentação processual

24/02/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:33

Ato ordinatório

26/10/2022, 02:03

Ato ordinatório

25/10/2022, 11:54

Mero expediente

24/10/2022, 12:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/10/2022, 18:28

Evolução da Classe Processual

31/08/2022, 14:42

Conclusão

23/05/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:25

Decurso de Prazo

26/04/2022, 13:27

Ato ordinatório

20/04/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:21

Ato ordinatório

19/02/2022, 03:50

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2022, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 20:49

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2022, 14:19

Petição (Parecer)

18/01/2022, 12:13

Ato ordinatório

17/01/2022, 01:49

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2022, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2022, 15:18

Ato ordinatório

14/01/2022, 15:18

Documento (Informações)

14/01/2022, 15:17

Procedência

17/12/2021, 23:41

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 13:19

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2021, 08:38

Ato ordinatório

01/10/2021, 08:37

Ato ordinatório

01/10/2021, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2021, 05:31

Petição (Parecer)

18/09/2021, 03:50

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2021, 17:59

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:59

Mero expediente

13/09/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 21:15

Ato ordinatório

05/05/2021, 11:40

Ato ordinatório

05/05/2021, 09:02

Mero expediente

30/04/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 14:34

Petição (Contestação)

14/04/2021, 20:33

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2021, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2021, 12:43

Expedição de documento (Carta)

26/02/2021, 09:55

Ato ordinatório

26/02/2021, 09:54

Mero expediente

25/02/2021, 00:02

Conclusão

24/02/2021, 22:18

Redistribuição (sorteio)

07/12/2020, 16:36

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2020, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2020, 16:07

Incompetência

07/12/2020, 12:23

Conclusão

02/12/2020, 12:32

Distribuição (sorteio)

02/12/2020, 12:32