Procedimento Comum Cível 0201196-98.2022.8.06.0101 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0201196-98.2022.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:13

Juntada de despacho

21/11/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0201196-98.2022.8.06.0101. APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA APELADO: SERGIO RAY ARAUJO DE SOUSA e outros (9) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, IV, CPC/15). MUNICÍPIO QUE BUSCA A DECLARAÇÃO DE NULIDADE, NA VIA JUDICIAL, DE ATO JÁ DECLARADO NULO ADMINISTRATIVAMENTE. REGULAR EXERCÍCIO DA AUTOT Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 14-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 21:17

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2023, 13:18

Juntada de informação

03/02/2023, 09:18

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. D. I. REU: S. R. A. D. S., M. M. F., J. N. D. L., A. J. A. T., F. D. S. S., C. A. C., C. D. I. L., J. A. D. S. A., F. D. S. F., F. B. R. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0201196-98.2022.8.06.0101 [Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2023, 13:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/08/2023, 16:53

DESPACHO

•02/08/2023, 10:29

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