Procedimento Comum Cível 0004289-19.2011.8.06.0140 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0004289-19.2011.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:57

Confirmada

22/07/2025, 01:04

Erro ou Recusa na Comunicação

11/07/2025, 17:18

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:09

Documento

11/07/2025, 15:06

Documento

11/07/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 14:05

Decurso de Prazo

23/05/2025, 05:22

Decurso de Prazo

15/05/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA SILVA DE FREITAS REU: MUNICIPIO DE PARACURU Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes da expedição de pré-cadastro de nova Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem acerca da respectiva minuta, no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto artigo 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. MARIA JECILEIDE DA ROCHA MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0004289-19.2011.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:57

Expedida/Certificada

28/04/2025, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:02

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:00

Documentos

Intimação

•29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA SILVA DE FREITAS REU: MUNICIPIO DE PARACURU Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes da expedição de pré-cadastro de nova Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem acerca da respectiva minuta, no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto artigo 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. MARIA JECILEIDE DA ROCHA MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0004289-19.2011.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Erro ou Recusa na Comunicação

Ato ordinatório

Documento

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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