Execução Fiscal 0011084-91.2014.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2014

Valor da Causa

R$ 19.719,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 10:00

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOEL DE MENEZES BORGES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:46

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 79295912

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 79295912

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011084-91.2014.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros Polo passivo: MARIA ALZIMIRA SALDANHA PINHEIRO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal aju

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79295912

06/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/02/2024, 17:48

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:18

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:49

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 10:00

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOEL DE MENEZES BORGES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:46

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 79295912

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 79295912

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011084-91.2014.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros Polo passivo: MARIA ALZIMIRA SALDANHA PINHEIRO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal aju

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79295912

06/03/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/02/2024, 17:48

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:18

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:28

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 15:42

Juntada de Certidão

27/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de JOEL DE MENEZES BORGES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 23:02

Conclusos para decisão

23/06/2023, 13:41

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros Requerido: MARIA ALZIMIRA SALDANHA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011084-91.2014.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação fis

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 15:51

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

19/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

14/04/2023, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 17:50

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:07

Conclusos para decisão

17/03/2023, 17:04

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/02/2023, 15:45

Mov. [107] - Concluso para Despacho

02/02/2023, 14:28

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.23.01800718-2 Tipo da Petição: Desconstituição de Penhora Data: 01/02/2023 12:29

01/02/2023, 12:31

Mov. [105] - Documento

29/11/2022, 10:59

Mov. [104] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 20:20

Mov. [103] - Certidão emitida

03/06/2022, 00:57

Mov. [102] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 18:27

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01805188-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2022 12:22

25/05/2022, 12:33

Mov. [100] - Certidão emitida

23/05/2022, 09:23

Mov. [99] - Certidão emitida

20/05/2022, 00:47

Mov. [98] - Mero expediente: Diante do pedido de bloqueio por meio do SISBAJUD formulado às págs. 70/72, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos planilha atualizada do débito. Expedientes necessários.

12/05/2022, 14:23

Mov. [97] - Concluso para Despacho

10/05/2022, 23:28

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01804572-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 10/05/2022 17:31

10/05/2022, 17:48

Mov. [95] - Certidão emitida

09/05/2022, 09:42

Mov. [94] - Mero expediente: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender cabível para prosseguimento da execução. Expedientes necessários.

03/05/2022, 18:47

Mov. [93] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 13:47

Mov. [92] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo estabelecido de 10 (dez) dias para manifestação da parte exequente acerca do despacho de pág.64, mesmo devidamente intimada, conforme certidão de pág.66, nada apresentou ou requereu. O referido é verdade. Dou fé.

27/04/2022, 18:16

Mov. [91] - Certidão emitida

17/12/2021, 00:38

Mov. [90] - Certidão emitida

06/12/2021, 17:49

Mov. [89] - Mero expediente: Diante do resultado da consulta no sistema RENAJUD acostado à pág. 63, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível. Expedientes necessários.

02/12/2021, 16:23

Mov. [88] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 14:52

Mov. [87] - Documento

13/08/2021, 16:46

Mov. [86] - Mero expediente: Defiro parcialmente os pedidos contidos na pág. 59. À Secretaria para que realize pesquisa no sistema Renajud com o fim de localizar bens móveis em nome da parte executada.

08/04/2021, 18:15

Mov. [85] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 14:58

Mov. [83] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [84] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [82] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

30/12/2020, 12:53

Mov. [81] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

30/12/2020, 12:53

Mov. [79] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [76] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [77] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [75] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [73] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [74] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [72] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [70] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [71] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [68] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [69] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [65] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [66] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [67] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [63] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [64] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [61] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [62] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [59] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [60] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

30/12/2020, 12:53

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

30/12/2020, 12:53

Mov. [55] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [56] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [53] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [54] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [51] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [52] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [49] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [50] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [48] - Documento

30/12/2020, 12:53

Mov. [47] - Certidão emitida

02/12/2020, 14:56

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2020, 14:55

Mov. [45] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE

18/11/2020, 16:15

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0457/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474

10/10/2020, 10:57

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2020, 12:30

Mov. [42] - Expedição de Ofício

01/10/2020, 21:20

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 11:52

Mov. [40] - Conversão para Processo Digital

29/09/2020, 15:52

Mov. [39] - Mero expediente: Tendo em vista o considerável decurso do tempo desde a remessa dos autos, solicite-se a sua devolução no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

27/08/2020, 21:33

Mov. [37] - Remessa: Autos remetidos para cumprimentos dos expedientes necessários. - AO RPOCURADOR DO CRC- CE

25/07/2019, 15:43

Mov. [36] - Expedição de Ofício

12/06/2019, 07:52

Mov. [35] - Concluso para Despacho

14/03/2019, 13:15

Mov. [34] - Bacenjud: Proceder bloqueio junto ao sistema.

14/02/2019, 14:41

Mov. [33] - Bloqueio: penhora on line/Proceder bloqueio via BACENJUD.

24/01/2019, 09:58

Mov. [32] - Remessa: À procuradoria do Estado do Ceará.

31/10/2018, 11:05

Mov. [31] - Expedição de Ofício

18/09/2018, 14:52

Mov. [30] - Informações: Cumprir expedientes.

27/08/2018, 10:36

Mov. [29] - Mero expediente: Reitere-se o despacho de fl. 20, observando o CPF informado à fl. 27. Expedientes necessários.

17/07/2018, 15:07

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogaciano Bezerra Leite Neto

16/07/2018, 16:25

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/06/2018, 13:23

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

27/02/2018, 08:35

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

07/02/2018, 12:58

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS INFORMAÇÃO DE BLOQUEIO. CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/01/2018, 15:54

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - PROCEDER PENHORA ELETRÔNICA PELO SISTEMA BACENJUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

27/10/2017, 11:31

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/09/2017, 09:23

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DE PETIÇÃO, REQUERENDO A APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS LANÇADOS ÀS FLS. 16. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/09/2017, 09:21

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

30/05/2017, 09:25

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMETENDO PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/05/2017, 14:51

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

19/05/2017, 11:40

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

07/04/2017, 14:02

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/03/2017, 14:54

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMETENDO PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/02/2017, 14:18

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/02/2017, 15:31

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

15/02/2016, 16:48

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/02/2016, 14:41

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO EXPEDIDO PARA COMAM. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

19/05/2015, 11:32

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/04/2015, 11:32

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/01/2015, 15:06

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

14/11/2014, 08:59

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/11/2014, 14:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

05/09/2014, 12:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/08/2014, 08:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2014, 14:21

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2014, 14:20

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2014, 14:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2014, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2024, 17:48

DESPACHO

•28/11/2023, 14:28

DECISÃO

•23/06/2023, 23:02

DECISÃO

•24/03/2023, 17:50

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/08/2022, 20:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2022, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/05/2022, 18:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/12/2021, 16:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2021, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/12/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2020, 12:53

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/12/2020, 12:53

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SENTENÇA

•08/02/2024, 17:48

DESPACHO

•28/11/2023, 14:28

DECISÃO

•23/06/2023, 23:02

DECISÃO

•24/03/2023, 17:50

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/08/2022, 20:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2022, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/05/2022, 18:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/12/2021, 16:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2021, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/12/2020, 12:53

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•30/12/2020, 12:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/12/2020, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 11:52