Cumprimento de sentença 0050274-79.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Francisco Banhos Ponte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

MACKSON BRAGA BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MACKSON BRAGA BARBOSA

OAB/CE 31841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

16/08/2025, 15:11

Documento

16/08/2025, 15:11

Publicação

15/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:30

Ato ordinatório

13/08/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:17

Confirmada

13/08/2025, 10:10

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:32

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:23

Publicação

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALUISIO PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo, considerando o decurso de prazo sem comprovação do pagamento da ROPV de ID 154221250, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0050274-79.2021.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para informar acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. ITAPIPOCA/CE, 31 de julho de 2025. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 10:42

Todas as movimentações(139)

Definitivo

16/08/2025, 15:11

Documento

16/08/2025, 15:11

Publicação

15/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 10:30

Documentos

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:17

Confirmada

13/08/2025, 10:10

Expedida/Certificada

12/08/2025, 11:32

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:23

Publicação

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALUISIO PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo, considerando o decurso de prazo sem comprovação do pagamento da ROPV de ID 154221250, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0050274-79.2021.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para informar acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. ITAPIPOCA/CE, 31 de julho de 2025. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 10:42

Ato ordinatório

31/07/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:28

Confirmada

23/05/2025, 01:40

Expedida/Certificada

12/05/2025, 08:41

Ato ordinatório

12/05/2025, 08:38

Documento

09/05/2025, 17:30

Documento

22/04/2025, 09:32

Petição

18/04/2025, 19:27

Petição

13/04/2025, 21:44

Publicação

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 11:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 10:28

Documento

08/04/2025, 10:24

Evolução da Classe Processual

08/04/2025, 10:10

Trânsito em julgado

08/08/2024, 12:16

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:03

Publicação

13/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:26

Procedência

11/06/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 11:11

Remessa

04/07/2023, 12:06

Cancelamento da distribuição

12/05/2023, 10:32

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 21:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 21:17

Ato ordinatório

10/11/2022, 06:32

Ato ordinatório

10/11/2022, 02:27

Mero expediente

09/11/2022, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 17:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/11/2022, 15:03

Evolução da Classe Processual

09/11/2022, 05:20

Reativação

09/11/2022, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 23:57

Ato ordinatório

26/10/2022, 02:24

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 16:36

Mero expediente

17/10/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 09:25

Trânsito em julgado

14/10/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 09:21

Petição

13/10/2022, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2022, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:05

Petição (Contra-razões)

07/02/2022, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 12:27

Petição (Contra-razões)

15/01/2022, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 21:57

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2021, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 15:43

Petição (Apelação)

13/12/2021, 13:47

Ato ordinatório

13/12/2021, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 14:02

Petição (Apelação)

06/12/2021, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2021, 00:29

Ato ordinatório

27/11/2021, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 21:53

Ato ordinatório

24/11/2021, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 10:21

Documento (Informações)

24/11/2021, 10:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2021, 19:02

Conclusão

23/11/2021, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2021, 00:45

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 09:08

Petição (Contra-razões)

26/10/2021, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 16:11

Mero expediente

19/10/2021, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2021, 00:23

Conclusão (para despacho)

26/09/2021, 20:59

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2021, 11:26

Ato ordinatório

26/09/2021, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2021, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 22:21

Ato ordinatório

21/09/2021, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 08:39

Documento (Informações)

21/09/2021, 08:37

Procedência em Parte

20/09/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

04/08/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2021, 07:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 11:01

Ato ordinatório

13/07/2021, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2021, 14:29

Outras Decisões

09/07/2021, 12:07

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 12:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 12:43

Petição (Replica)

05/07/2021, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 21:52

Ato ordinatório

10/06/2021, 02:12

Mero expediente

02/06/2021, 14:40

Ato ordinatório

02/06/2021, 13:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 13:20

Petição (Contestação)

01/06/2021, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 21:52

Ato ordinatório

25/05/2021, 02:08

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2021, 18:05

Expedição de documento (Carta)

24/05/2021, 16:53

Antecipação de tutela

17/05/2021, 13:08

Conclusão

13/05/2021, 16:11

Redistribuição (sorteio manual)

13/05/2021, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2021, 13:39

Mero expediente

05/05/2021, 09:27

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 22:46

Ato ordinatório

15/02/2021, 02:47

Mero expediente

12/02/2021, 15:02

Conclusão

08/02/2021, 16:49

Distribuição (dependência)

08/02/2021, 16:49