Execução Fiscal 0048894-88.2014.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.168,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 10:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:41

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de apelação

08/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2024, 21:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES RAMALHO DE ALARCON em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:32

Publicado Citação em 22/01/2024. Documento: 60831389

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 60831389

20/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 13:02

Sentença

•19/11/2024, 14:59

12/03/2025, 10:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:41

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de apelação

08/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2024, 21:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES RAMALHO DE ALARCON em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:32

Publicado Citação em 22/01/2024. Documento: 60831389

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 60831389

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. EXECUTADO: JOSE GONCALVES RAMALHO DE ALARCON Citando: Jose Gonçalv Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo n.°: 0048894-88.2014.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60831389

19/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES RAMALHO DE ALARCON em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:55

Publicado Citação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. EXECUTADO: JOSE GONCALVES RAMALHO DE ALARCON Citando: Jose Gonçalv Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo n.°: 0048894-88.2014.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 17:47

Juntada de Informações

19/06/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:26

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 11:21

Mov. [34] - Expedição de Edital

13/04/2022, 15:50

Mov. [33] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Existem determinações a cumprir à fl.18. Expedientes necessários.

30/07/2021, 17:32

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 20:24

Mov. [31] - Conclusão

19/01/2021, 16:37

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA REDISTRIBUIÇÃO Nº 1724/2020 - TJ/CE, DIA 18/12/2020

18/01/2021, 10:06

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA REDISTRIBUIÇÃO Nº 1724/2020 - TJ/CE, DIA 18/12/2020

18/01/2021, 10:06

Mov. [28] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Cumpram-se as determinações pendentes do despacho de fl. 18. Expedientes necessários.

27/07/2020, 11:35

Mov. [27] - Concluso para Despacho

24/07/2020, 14:28

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpram-se as determinações pendentes.

20/01/2020, 17:23

Mov. [25] - Conclusão

07/01/2020, 16:33

Mov. [24] - Mero expediente: " ... VISTO EM INSPEÇÃO. EXISTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL A CUMPRIR. À SECRETARIA PARA ATO DO OFICIO..."

09/07/2019, 14:18

Mov. [22] - Recebimento

25/01/2019, 11:59

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Russas

25/01/2019, 11:59

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: 3A VARA - INSTALAÇÃO

25/01/2019, 10:36

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: 3A VARA - INSTALAÇÃO

25/01/2019, 10:36

Mov. [19] - Recebimento

24/01/2019, 14:12

Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

21/01/2019, 10:00

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

21/01/2019, 09:49

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/09/2016, 08:22

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO-CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/05/2016, 12:03

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/05/2016, 12:03

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/05/2016, 11:38

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/12/2015, 14:08

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/11/2015, 13:10

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/11/2015, 11:59

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INT. OFICIAL DE JUSTIÇA CLAUDIONOR PARA NO PRAZO DE 30 DIAS DEVOLVER O MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/05/2015, 08:56

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/02/2015, 16:32

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

10/07/2014, 08:13

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/07/2014, 15:15

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL EXECUÇÃO FISCAL TOMBO Nº3934/14 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/07/2014, 14:53

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

11/06/2014, 13:34

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

11/06/2014, 12:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

11/06/2014, 12:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

11/06/2014, 12:53

Sentença

•06/06/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 11:23

Despacho

•02/03/2023, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 20:24

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2020, 16:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/04/2025, 13:02

Sentença

•19/11/2024, 14:59

Sentença

•06/06/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 11:23

Despacho

•02/03/2023, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 20:24

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2020, 16:33