Execução de Título Extrajudicial 3000577-41.2022.8.06.0024 - TJCE

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/04/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 23:01

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 23:01

Juntada de Certidão

26/03/2025, 23:01

Expedido alvará de levantamento

17/03/2025, 17:54

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137741517

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137741518

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137741517

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARC VICTORIA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: VALESKA ARAUJO LIMA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: FABIO HILUY MOREIRALARA SIQUEIRA AYRES O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, da sentença prolatada nos autos, cuja cópia segue anexa, e do prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, caso queira. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Fortaleza, 5 de março de 2025. ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHA Servidor Geral TEOR DA SENTENÇA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7 SENTENÇA Proc. n. 3000577-41.2022.8.06.0024 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000577-41.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Vistos etc. Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, dispenso o relatório. Compulsando os autos, verifico que as partes celebraram acordo extrajudicial (ID nº 135098388), pugnando pela homologação. Pois bem. As partes são legítimas e estão bem representadas. O art. 840 do Código Civil enuncia que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígio mediante concessões mútuas e, por seu turno, o art. 3°, §2°, do CPC, prescreve que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Depreende-se dos autos que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais Diante do exposto, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo formulado, com efeitos para todas as partes do presente processo e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Considerando o acordo noticiado, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se alvará em favor do exequente, no valor de R$ 4.290,35 (quatro mil, duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), para fins de levantamento que consta bloqueado judicialmente, conforme item '4' do referido acordo. Após as formalidades legais, arquive-se. Publicada e Registrada virtualmente. Intime-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque Juíza de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137741518

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARC VICTORIA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: VALESKA ARAUJO LIMA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: RAPHAEL BESERRA DA FONTOURAMANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, da sentença prolatada nos autos, cuja cópia segue anexa, e do prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, caso queira. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Fortaleza, 5 de março de 2025. ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHA Servidor Geral TEOR DA SENTENÇA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7 SENTENÇA Proc. n. 3000577-41.2022.8.06.0024 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000577-41.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Vistos etc. Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, dispenso o relatório. Compulsando os autos, verifico que as partes celebraram acordo extrajudicial (ID nº 135098388), pugnando pela homologação. Pois bem. As partes são legítimas e estão bem representadas. O art. 840 do Código Civil enuncia que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígio mediante concessões mútuas e, por seu turno, o art. 3°, §2°, do CPC, prescreve que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Depreende-se dos autos que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais Diante do exposto, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo formulado, com efeitos para todas as partes do presente processo e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Considerando o acordo noticiado, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se alvará em favor do exequente, no valor de R$ 4.290,35 (quatro mil, duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), para fins de levantamento que consta bloqueado judicialmente, conforme item '4' do referido acordo. Após as formalidades legais, arquive-se. Publicada e Registrada virtualmente. Intime-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque Juíza de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137741518

05/03/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137741517

05/03/2025, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 16:18

Juntada de Certidão

05/03/2025, 16:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/01/2025, 05:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/01/2025, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 09:53

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 128006956

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 128006956

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARC VICTORIA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: VALESKA ARAUJO LIMA e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: FABIO HILUY MOREIRA O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Fortaleza, 2 de dezembro de 2024. FELIPE CESAR CAVALCANTE XAVIER Servidor Geral TEOR DA DECISÃO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7 DECISÃO Proc.: 3000577-41.2022.8.06.0024 Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000577-41.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/ Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. INTIME-SE a parte para se manifestar acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição)." Não opostos os embargos, ou pago o valor espontaneamente, expeça-se alvará em favor do credor, como requerido na petição de ID. 89016648. Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128006956

02/12/2024, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão

19/07/2024, 07:47

Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:24

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545301

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545302

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545303

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545304

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545301

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545302

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545303

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545304

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545301

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545302

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545303

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88545304

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88545301

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARC VICTORIA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: VALESKA ARAUJO LIMA e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: FABIO HILUY MOREIRA O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000577-41.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88545302

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARC VICTORIA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: VALESKA ARAUJO LIMA e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA O MM Juiz de Direito da 09ª Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000577-41.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88545303

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARC VICTORIA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: VALESKA ARAUJO LIMA e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO O MM Juiz de Direito da 09 Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000577-41.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88545304

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARC VICTORIA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: VALESKA ARAUJO LIMA e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM O MM Juiz de Direito da 09ª Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av. Alm. Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000577-41.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88545304

24/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88545303

24/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88545302

24/06/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88545301

24/06/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 16:28

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 21:17

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:05

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:04

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARC VICTORIA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: VALESKA ARAUJO LIMA e outros INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DJEN Parte a ser intimada: CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM RAPHAEL BESERRA DA FONTOU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – UNI7 Av. Alm. Maximiano da Fonseca, 1395, Eng. Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 – Fortaleza/CE – Whatsapp: (85)98163-2978 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000577-41.2022.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 20:38

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:43

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:17

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 19:20

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 16:59

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:18

Juntada de documento de comprovação

23/06/2022, 13:24

Juntada de documento de comprovação

10/06/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 00:03

Conclusos para decisão

08/04/2022, 14:14

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 14:14

—

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Certidão

Expedido alvará de levantamento

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137741517

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137741518

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137741517

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137741518

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137741518

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137741517

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Transitado em Julgado em 05/03/2025

Todas as movimentações(92)