Cumprimento de sentença 0005045-20.2019.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80020232

23/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80020232

23/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 08:50

Juntada de Certidão

22/02/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80020232

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº 0005045-20.2019.8.06.0149 Requerente(s): José Nilton Oliveira Rodrigues Requerido(s): Enel ALVARÁ JUDICIAL FINALIDADE: LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO AUTORIZADO(A)José Nilton Oliveira Rodrigues e Wilton da Silva Brito Junior DESTINATÁRIO(A): Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal O Excelentíssimo Dr. Niwton de Lemos Barbosa, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo/CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente virem qu

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80020232

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº 0005045-20.2019.8.06.0149 Requerente(s): José Nilton Oliveira Rodrigues Requerido(s): Enel ALVARÁ JUDICIAL FINALIDADE: LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO AUTORIZADO(A)José Nilton Oliveira Rodrigues e Wilton da Silva Brito Junior DESTINATÁRIO(A): Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal O Excelentíssimo Dr. Niwton de Lemos Barbosa, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo/CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente virem qu

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80020232

21/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80020232

21/02/2024, 12:05

Expedição de Alvará.

21/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/11/2023, 10:26

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:25

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80020232

23/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80020232

23/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 08:50

Juntada de Certidão

22/02/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80020232

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº 0005045-20.2019.8.06.0149 Requerente(s): José Nilton Oliveira Rodrigues Requerido(s): Enel ALVARÁ JUDICIAL FINALIDADE: LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO AUTORIZADO(A)José Nilton Oliveira Rodrigues e Wilton da Silva Brito Junior DESTINATÁRIO(A): Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal O Excelentíssimo Dr. Niwton de Lemos Barbosa, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo/CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente virem qu

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80020232

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº 0005045-20.2019.8.06.0149 Requerente(s): José Nilton Oliveira Rodrigues Requerido(s): Enel ALVARÁ JUDICIAL FINALIDADE: LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO AUTORIZADO(A)José Nilton Oliveira Rodrigues e Wilton da Silva Brito Junior DESTINATÁRIO(A): Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal O Excelentíssimo Dr. Niwton de Lemos Barbosa, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo/CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente virem qu

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80020232

21/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80020232

21/02/2024, 12:05

Expedição de Alvará.

21/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/11/2023, 10:26

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 10:27

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:44

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 70938560

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70938560

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO Nº 0005045-20.2019.8.06.0149 DESPACHO Vistos, etc... O exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença e juntou planilha atualizada do débito. Intime-se o demandado, por seu advogado, para cumprir voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% de que trata o art. 523, §1º d

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70938560

26/10/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/10/2023, 20:07

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:08

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:02

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO Nº 0005045-20.2019.8.06.0149 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na presente data procedi com a evolução de classe (Procedimento do Juizado Especial Cível – Cumprimento de Sentença), nos termos do despacho retro. O referido é verdade. Dou fé. Brejo Santo/CE, 20 de junho de 2023. Manoel Guttemberg Furtado Alves Filho Analista Judiciário - mat. 8346

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 10:48

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/04/2023, 14:11

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

04/02/2023, 09:54

Mov. [84] - Mero expediente: Vistos. À secretaria para encaminhar os autos para tramitação junto ao PJE. Após, cumpra-se o despacho de pág. 144, considerando o valor atualizado do débito apresentado pelo exequente às págs. 146/148.

03/02/2023, 12:47

Mov. [83] - Concluso para Despacho

03/02/2023, 11:02

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.23.01800535-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/02/2023 12:59

01/02/2023, 13:06

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Sorteio: oriundo da Comarca de Porteiras (Art. 1º da Portaria 41/2023 TJCE)

30/01/2023, 14:59

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída

30/01/2023, 14:59

Mov. [81] - Processo recebido de outro Foro

30/01/2023, 14:59

Mov. [78] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023, 12:13

Mov. [77] - Certidão emitida

30/01/2023, 12:11

Mov. [76] - Desarquivamento

30/01/2023, 12:10

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2022, 16:47

Mov. [74] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 09:50

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.22.00030793-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/05/2022 13:56

06/05/2022, 14:16

Mov. [72] - Definitivo

14/03/2022, 15:02

Mov. [71] - Certidão emitida

14/03/2022, 15:02

Mov. [70] - Mero expediente: A sentença transitou em julgado e transcorrido o prazo sem manifestação do autor (p. 137), determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em havendo interesse.

11/03/2022, 15:47

Mov. [69] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 16:58

Mov. [68] - Certidão emitida

09/03/2022, 16:56

Mov. [67] - Trânsito em julgado

09/03/2022, 16:51

Mov. [66] - Decurso de Prazo

09/03/2022, 16:43

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758

07/01/2022, 21:35

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 02:15

Mov. [63] - Expedição de Carta

16/12/2021, 19:48

Mov. [62] - Mero expediente: Certifique-se o trânsito em julgado. Empós, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado,para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

16/12/2021, 19:48

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00167326-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2021 15:48

14/12/2021, 16:03

Mov. [60] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 14:08

Mov. [59] - Decurso de Prazo

24/11/2021, 14:07

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 2730

06/11/2021, 04:33

Mov. [57] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 05:43

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00396575-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/11/2021 12:24

04/11/2021, 12:37

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 11:57

Mov. [54] - Certidão emitida

04/11/2021, 10:18

Mov. [53] - Certidão emitida

04/11/2021, 10:15

Mov. [52] - Informação

04/11/2021, 10:10

Mov. [51] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2021, 11:01

Mov. [50] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 13:05

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00166815-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2021 14:56

08/10/2021, 16:07

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 2692

09/09/2021, 21:45

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2021, 02:18

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00166398-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 17:42

03/09/2021, 17:48

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2021, 21:24

Mov. [44] - Certidão emitida

13/05/2021, 11:26

Mov. [43] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 11:25

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

13/05/2021, 11:24

Mov. [41] - Certidão emitida

12/05/2021, 10:37

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165402-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/04/2021 18:03

13/04/2021, 19:04

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Expedido em audiência: "Apresentada defesa pelo suplicado (fls. 31/45), fica o autor intimado para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias".

28/03/2021, 10:36

Mov. [38] - Documento

24/03/2021, 09:20

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 09:18

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

26/02/2021, 18:52

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

26/02/2021, 18:52

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

26/02/2021, 18:52

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 02:36

Mov. [32] - Mandado

22/02/2021, 16:07

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 149.2021/000150-8 Situação: Cancelado em 24/04/2023 Local: Oficial de justiça -

22/02/2021, 16:01

Mov. [30] - Certidão emitida

22/02/2021, 15:55

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 13:59

Mov. [28] - Audiência Redesignada: Conciliação Data: 24/03/2021 Hora 08:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

28/01/2021, 13:25

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 2532

19/01/2021, 22:25

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 2532

19/01/2021, 22:25

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2021 Teor do ato: designada audiência de tentativa de Conciliação para o dia 03.02.2021 às 08 horas e 40 minutos, consoante Despacho de pags. 18/19 Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Ilclecio Ivanilso Gomes Barros (OAB 37119/CE)

18/01/2021, 03:39

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 149.2021/000029-3 Situação: Cancelado em 22/02/2021 Local: Oficial de justiça -

17/01/2021, 15:33

Mov. [23] - Certidão emitida

17/01/2021, 15:26

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: designada audiência de tentativa de Conciliação para o dia 03.02.2021 às 08 horas e 40 minutos, consoante Despacho de pags. 18/19

13/01/2021, 17:20

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

01/12/2020, 10:28

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.20.00165742-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/11/2020 18:55

30/11/2020, 18:59

Mov. [19] - Mandado

29/11/2020, 18:56

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

29/11/2020, 18:55

Mov. [17] - Audiência Redesignada: Conciliação Data: 03/02/2021 Hora 08:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

28/11/2020, 16:06

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.20.00165728-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/11/2020 17:40

27/11/2020, 17:51

Mov. [15] - Certidão emitida

26/11/2020, 16:56

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 2501

17/11/2020, 22:49

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 2501

17/11/2020, 22:49

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 04:07

Mov. [11] - Certidão emitida

13/11/2020, 16:49

Mov. [10] - Documento

13/11/2020, 15:58

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 149.2020/000695-7 Situação: Cancelado em 24/04/2023 Local: Oficial de justiça -

13/11/2020, 15:52

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 15:38

Mov. [7] - Documento

02/11/2020, 18:50

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 01/12/2020 Hora 08:40 Local: Jati/Pernaforte Situacão: Cancelada

29/10/2020, 17:27

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

27/04/2020, 09:31

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.20.00165180-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/04/2020 11:51

08/04/2020, 12:35

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 09:31

Mov. [2] - Conclusão

05/11/2019, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2019, 10:59

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2023, 10:27

DESPACHO

•23/10/2023, 10:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2023, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/05/2022, 16:47

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•06/05/2022, 14:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2022, 15:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/12/2021, 19:48

SENTENÇA

•30/10/2021, 11:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2021, 21:24

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•24/03/2021, 09:20

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•24/03/2021, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2021, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/02/2020, 09:31