Cumprimento de sentença 0003164-86.2015.8.06.0039 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mulungu

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARATUBA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO

OAB/CE 18368·CPF·Representa: Autor

ROGER CID GOMES MIRANDA

OAB/CE 30857·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA

OAB/CE 36557·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROGER CID GOMES MIRANDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188585079

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188585079

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188585079

13/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de ROGER CID GOMES MIRANDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:50

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(171)

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROGER CID GOMES MIRANDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:57

Decisão

•19/06/2023, 18:41

23/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188585079

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188585079

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188585079

13/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de ROGER CID GOMES MIRANDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:50

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003164-86.2015.8.06.0039. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192 E-mail: [email protected] DECISÃO R.H Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARATUBA - SINDIARA, em face do MUNICÍPIO DE ARATUBA, para fins de satisfação da obrigação de pagar fixada em título judicial. A Fazenda Púb

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003164-86.2015.8.06.0039. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192 E-mail: [email protected] DECISÃO R.H Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARATUBA - SINDIARA, em face do MUNICÍPIO DE ARATUBA, para fins de satisfação da obrigação de pagar fixada em título judicial. A Fazenda Púb

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003164-86.2015.8.06.0039. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192 E-mail: [email protected] DECISÃO R.H Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARATUBA - SINDIARA, em face do MUNICÍPIO DE ARATUBA, para fins de satisfação da obrigação de pagar fixada em título judicial. A Fazenda Púb

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 18:41

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:40

Juntada de mandado

02/05/2023, 17:16

Juntada de certidão

13/04/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/04/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 30/11/2022

13/04/2023, 08:20

Juntada de Certidão

13/04/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:57

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:45

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 23:26

Mov. [133] - Certidão emitida

16/10/2022, 00:42

Mov. [132] - Certidão emitida

16/10/2022, 00:42

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 2944

08/10/2022, 10:00

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 02:27

Mov. [129] - Certidão emitida

05/10/2022, 19:22

Mov. [128] - Certidão emitida

05/10/2022, 19:22

Mov. [127] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 15:24

Mov. [126] - Certidão emitida

24/06/2022, 00:58

Mov. [125] - Certidão emitida

24/06/2022, 00:58

Mov. [124] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 09:25

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

22/06/2022, 09:25

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.22.01801025-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/06/2022 14:23

21/06/2022, 14:58

Mov. [121] - Entranhado: Entranhado o processo 0003164-86.2015.8.06.0039/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

21/06/2022, 14:58

Mov. [120] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

21/06/2022, 14:57

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0188/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 2865

14/06/2022, 22:19

Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 12:08

Mov. [117] - Certidão emitida

13/06/2022, 11:44

Mov. [116] - Certidão emitida

13/06/2022, 11:42

Mov. [115] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 00:09

Mov. [114] - Concluso para Sentença

10/05/2022, 14:22

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

10/05/2022, 14:22

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.22.01800698-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 09/05/2022 15:12

09/05/2022, 15:36

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

26/04/2022, 23:59

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 02:26

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 22:50

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 08:42

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.22.01800178-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/02/2022 11:53

15/02/2022, 06:47

Mov. [106] - Concluso para Despacho

26/10/2021, 12:37

Mov. [105] - Decurso de Prazo

26/10/2021, 12:37

Mov. [104] - Certidão emitida

12/10/2021, 15:12

Mov. [103] - Documento

12/10/2021, 15:12

Mov. [102] - Documento

12/10/2021, 15:07

Mov. [101] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 131.2021/001055-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2021 Local: Oficial de justiça - CARLOS AUGUSTO COSTA

22/09/2021, 16:15

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0253/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 2675

17/08/2021, 16:25

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 02:15

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 14:00

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 17:43

Mov. [96] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 11:04

Mov. [95] - Decurso de Prazo

13/05/2021, 11:03

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 2577

24/03/2021, 22:24

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 02:15

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2021, 15:21

Mov. [91] - Julgamento em Diligência

25/02/2021, 20:46

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 15:55

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WMUL.21.00165277-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/02/2021 15:26

18/02/2021, 15:36

Mov. [88] - Concluso para Despacho

12/02/2021, 21:25

Mov. [86] - Conclusão

10/02/2021, 16:32

Mov. [87] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [85] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [83] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [84] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [81] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [82] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [80] - Petição

10/02/2021, 16:32

Mov. [79] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [77] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [78] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [75] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [76] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [73] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [74] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [71] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [72] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [69] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [70] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [67] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [68] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [66] - Parecer do Ministério Público

10/02/2021, 16:32

Mov. [64] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [65] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [62] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [63] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [61] - Ofício

10/02/2021, 16:32

Mov. [60] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [59] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [57] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [58] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [56] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [55] - Parecer do Ministério Público

10/02/2021, 16:32

Mov. [53] - Petição

10/02/2021, 16:32

Mov. [54] - Petição

10/02/2021, 16:32

Mov. [52] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [51] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [50] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [49] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [48] - Petição

10/02/2021, 16:32

Mov. [47] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [45] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [46] - Documento

10/02/2021, 16:32

Mov. [43] - Petição

10/02/2021, 16:31

Mov. [44] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [42] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [41] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [40] - Petição

10/02/2021, 16:31

Mov. [38] - Ofício

10/02/2021, 16:31

Mov. [39] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [37] - Ofício

10/02/2021, 16:31

Mov. [35] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [36] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [33] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [34] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [32] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [31] - Documento

10/02/2021, 16:31

Mov. [30] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MULUNGU

28/03/2018, 13:54

Mov. [28] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MULUNGU

14/03/2018, 17:47

Mov. [29] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MULUNGU

14/03/2018, 17:47

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

01/09/2017, 09:01

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO EM 24.08.2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

31/08/2017, 13:44

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO EM 16.08.2017 INTIMEI O PROCURADOR DO MUNICIPIO DO TEOR DE DESPACHO DE FL 355. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

31/08/2017, 13:39

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EM 16.08.2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

16/08/2017, 11:30

Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

16/08/2017, 11:27

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

07/07/2017, 10:38

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

07/07/2017, 10:37

Mov. [20] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

07/07/2017, 10:29

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

29/03/2016, 12:08

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

29/03/2016, 11:40

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

29/02/2016, 09:40

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO SECRETARIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

25/02/2016, 09:40

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

25/02/2016, 09:39

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Drª Mara PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Advogada Drª Mara Pessoa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

24/02/2016, 13:46

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRª MARA FUNCIONARIO: LEONARDO NO. DAS FOLHAS: 333 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/02/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

28/01/2016, 13:46

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

16/12/2015, 10:07

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO SETOR DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA E BANCO BRADESCO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

16/12/2015, 10:07

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MUNICIPIO PARA EM 72 HORAS APRSENTAR MANISTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

16/12/2015, 10:06

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA TRIAGEM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

16/12/2015, 08:25

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX PARA TIRAGEM DE CÓPIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

16/12/2015, 08:24

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

15/12/2015, 08:24

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

14/12/2015, 16:13

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

14/12/2015, 16:13

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

14/12/2015, 16:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

14/12/2015, 16:12

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ARATUBA

14/12/2015, 16:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARATUBA

14/12/2015, 15:42

Despacho

•03/04/2023, 18:57

Sentença (Outras)

•05/10/2022, 15:24

Sentença (Outras)

•13/06/2022, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 22:50

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2021, 16:31