Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006714-03.2016.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Paulo Francisco Banhos Ponte 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182859885

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182859885

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182859885

12/11/2025, 13:18

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 10:03

Juntada de certidão

28/10/2025, 09:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

21/10/2025, 09:18

Juntada de cálculo judicial

01/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA EDNA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:50

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159563239

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159563239

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159563239

09/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:28

Todas as movimentações(209)

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182859885

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182859885

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182859885

12/11/2025, 13:18

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Despacho

•07/06/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:40

12/11/2025, 10:03

Juntada de certidão

28/10/2025, 09:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

21/10/2025, 09:18

Juntada de cálculo judicial

01/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA EDNA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:50

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159563239

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159563239

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159563239

09/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:07

Juntada de ofício

06/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de ciência

14/05/2025, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025. Documento: 154353148

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154353148

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154353148

12/05/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 14:40

Juntada de ofício

12/05/2025, 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:50

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:22

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARIA EDNA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARIA EDNA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO RODRIGUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de MARIA JANDER MARQUES AGUIAR SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de SILVANA LINO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:18

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129687081

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 129687081

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129687081

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape e outros R$ 500,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o exequente para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Massapê/CE, 2024-12-10. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129687081

12/12/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024. Documento: 129687081

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129687081

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n° 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape e outros R$ 500,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o exequente para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Massapê/CE, 2024-12-10. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129687081

10/12/2024, 17:30

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de ciência

07/08/2024, 11:45

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89910273

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89910273

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89910273

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape e outros R$ 500,00 DECISÃO A se considerar o cumprimento da determinação de ID 55197371 e o contido na certidão de ID 84139704, homologo os valores apresentados no ID 56699622 e seguintes e determino a expedição das ordens de pagamento, nos termos requeridos, pelo sistema SAPRE. Para tanto, deverá a Secretaria, observando as disposições da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 proceder a inclusão das minutas em referido sistema, intimando as partes, na sequência, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre seu conteúdo a fim de identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades. Caso as informações constantes nos autos sejam insuficiente para preenchimento completo da minuta, deverá a Secretaria, previamente, intimar a parte exequente para que indique, também no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Decorrido referido prazo, não havendo objeções, retornem os autos conclusos em fila específica para conferência, finalização e assinatura. Por outro lado, caso sejam apontadas irregularidades por qualquer das partes, anotem-se os autos conclusos para decisão, salvo se o erro for meramente material, hipótese em que a Secretaria resta autorizada a proceder a correção independentemente de novo despacho, retornando os autos apenas para as providências finais. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89910273

25/07/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:08

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82736473

26/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82736473

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82736473

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape e outros R$ 500,00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria pa Intimação - Processo nº 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento]

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82736473

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape e outros R$ 500,00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria pa Intimação - Processo nº 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82736473

21/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82736473

21/03/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 23:00

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:42

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78419058

25/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78419058

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006714-03.2016.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: MARIA EDNA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO - CE26717 e WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR - CE5054-A POLO PASSIVO:Municipio de Massape e outros DESPACHO Devidamente corrigidos os cálculos, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua co

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78419058

23/01/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:39

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:12

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:28

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:07

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65359734

11/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65359734

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape e outros $500.00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] Intime-se o Município de Massapê para, no prazo de 15 dias, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela parte exequente (ID. 56699622). Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape e outros $500.00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] Intime-se o Município de Massapê para, no prazo de 15 dias, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela parte exequente (ID. 56699622). Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65359734

10/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65359734

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:09

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:48

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape R$ 500,00 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) (X ) Processo em ordem. Remeta-se o feito para o fluxo de despacho para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Públ Intimação - Processo nº 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento]

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EDNA SILVA e outros (9) Municipio de Massape R$ 500,00 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) (X ) Processo em ordem. Remeta-se o feito para o fluxo de despacho para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Públ Intimação - Processo nº 0006714-03.2016.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento]

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 19:07

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:37

Processo Desarquivado

16/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:29

Arquivado Provisoramente

14/02/2023, 14:51

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/02/2023, 17:00

Mov. [94] - Desarquivamento: Para possibilitar migração para o PJE

10/02/2023, 09:53

Mov. [93] - Encerrar análise

13/12/2022, 16:45

Mov. [92] - Certidão emitida

06/11/2022, 00:20

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

28/10/2022, 00:30

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 12:03

Mov. [89] - Certidão emitida

26/10/2022, 10:25

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 19:31

Mov. [87] - Concluso para Despacho

25/10/2022, 13:42

Mov. [86] - Encerrar análise

29/03/2022, 13:14

Mov. [85] - Certidão emitida

29/03/2022, 13:12

Mov. [84] - Provisório

29/03/2022, 13:06

Mov. [83] - Certidão emitida

17/03/2022, 00:41

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

07/03/2022, 22:08

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 11:54

Mov. [80] - Certidão emitida

04/03/2022, 09:46

Mov. [79] - Mero expediente: Inerte a parte exequente (certidão de fl. 206), determino o arquivamento provisório do feito. Diligências e intimações necessárias. Massape, 03 de março de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

03/03/2022, 09:02

Mov. [78] - Conclusão

09/11/2021, 12:44

Mov. [77] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 09:23

Mov. [76] - Decurso de Prazo

26/10/2021, 08:53

Mov. [75] - Certidão emitida

09/10/2021, 00:18

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 25/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2021, 22:27

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706

29/09/2021, 22:01

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 11:55

Mov. [71] - Certidão emitida

28/09/2021, 09:59

Mov. [70] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 08:04

Mov. [69] - Conclusão

10/09/2021, 15:49

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2021, 14:05

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 21:25

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2021, 10:03

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se a ordem do MM. Juiz (fl. 163), tomando as providências necessárias para expedição da RPV ou precatório.

18/05/2021, 09:01

Mov. [64] - Decurso de Prazo

14/05/2021, 10:01

Mov. [63] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:26

Mov. [62] - Certidão emitida

10/03/2021, 13:39

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 14:16

Mov. [60] - Decurso de Prazo

03/03/2021, 10:16

Mov. [59] - Conclusão

04/02/2021, 16:02

Mov. [58] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

04/02/2021, 16:01

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165419-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/02/2021 13:12

04/02/2021, 13:40

Mov. [56] - Certidão emitida

31/01/2021, 07:41

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 2530

15/01/2021, 21:44

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 13:59

Mov. [53] - Certidão emitida

14/01/2021, 13:35

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento n. 01/2019 da CGJ, intime(m)-se a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/01/2021, 08:37

Mov. [51] - Trânsito em julgado

10/01/2021, 22:26

Mov. [50] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 14/09/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

18/12/2020, 11:52

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

07/08/2020, 09:17

Mov. [48] - Certidão emitida

07/08/2020, 09:13

Mov. [47] - Decurso de Prazo

05/08/2020, 18:25

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2375

16/05/2020, 10:03

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 09:05

Mov. [44] - Informação

13/05/2020, 23:12

Mov. [43] - Certidão emitida

13/05/2020, 14:29

Mov. [42] - Certidão emitida

13/05/2020, 14:27

Mov. [41] - Certidão emitida

13/05/2020, 14:26

Mov. [40] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 13:25

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

20/02/2020, 09:13

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00165401-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2020 16:44

18/02/2020, 17:11

Mov. [37] - Concluso para Sentença

13/08/2019, 15:18

Mov. [36] - Conclusão

10/06/2019, 09:27

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Fl. Diário da Justiça - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

15/03/2018, 14:27

Mov. [34] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 01/03/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

15/03/2018, 13:47

Mov. [33] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 04/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

30/01/2018, 10:53

Mov. [32] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 29/09/2017 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

29/09/2017, 15:01

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

29/09/2017, 14:42

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

20/07/2017, 09:07

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/07/2017, 15:56

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requerimento - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/07/2017, 15:31

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

05/07/2017, 17:31

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

05/07/2017, 17:30

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: 24405 NO. DAS FOLHAS: 41 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 30/06/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/05/2017, 10:19

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/05/2017, 10:09

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/05/2017, 09:50

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/05/2017, 09:26

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR WILMER PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/05/2017, 09:22

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR WILMER CYENE PRADO OAB/CE 26717 FUNCIONARIO: CRISTINA 216 NO. DAS FOLHAS: 36 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/05/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

02/05/2017, 12:48

Mov. [19] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

18/04/2017, 14:19

Mov. [18] - Homologação de Transação: HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

29/03/2017, 09:20

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

02/02/2017, 15:12

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/01/2017, 11:29

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DE QUEM: PROCURADOR DO MUNICIPIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

05/12/2016, 11:23

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

05/12/2016, 10:44

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. THIAGO FUNCIONARIO: CLÁUDIA NO. DAS FOLHAS: 26 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 08/11/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

25/10/2016, 17:45

Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/08/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 25/10/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

25/10/2016, 16:52

Mov. [11] - Audiência de conciliação realizada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2016, 14:30

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO MUNICIPIO POR E-MAIL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

05/08/2016, 14:34

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lote nº 33 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

03/08/2016, 17:50

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/10/2016 HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

02/08/2016, 15:48

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Visto em inspeção - cite(m)-se - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

01/07/2016, 11:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/04/2016, 15:57

Mov. [5] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/04/2016, 11:27

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/04/2016, 11:25

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/04/2016, 11:25

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/04/2016, 11:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

13/04/2016, 11:39

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:04

Decisão

•25/07/2024, 12:16

Despacho

•15/03/2024, 23:00

Despacho

•18/01/2024, 13:39

Despacho

•08/08/2023, 12:09

Despacho

•16/06/2023, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 09:02

Documentos Diversos

•27/09/2021, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:01

Todos os documentos(32)

Despacho

•07/06/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:04

Decisão

•25/07/2024, 12:16

Despacho

•15/03/2024, 23:00

Despacho

•18/01/2024, 13:39

Despacho

•08/08/2023, 12:09

Despacho

•16/06/2023, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 09:02

Documentos Diversos

•27/09/2021, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:01

Documentos Diversos

•03/03/2021, 14:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/02/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 18:09

Ementa

•15/09/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2020, 11:13

Sentença

•22/04/2020, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 09:27

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 09:27

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 09:27

Sentença

•10/06/2019, 09:27

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•10/06/2019, 09:26

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 09:26