Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051410-48.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Lisete de Sousa Gadelha 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA

CPF

Autor

RAFAEL DUTRA FREIRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DUTRA FREIRE

OAB/CE 35775·CPF·Representa: Autor

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA

OAB/CE 37564·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO JORGE SILVA PORTO

OAB/RN 19930·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA FREIRE

OAB/CE 35775·CPF·Representa: Réu

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA

OAB/CE 37564·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DUTRA FREIRE

OAB/CE 35775·CPF·Representa: Autor

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA

OAB/CE 37564·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO JORGE SILVA PORTO

OAB/RN 19930·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA FREIRE

OAB/CE 35775·CPF·Representa: Réu

MARCUS YURI SOUSA BARBOSA

OAB/CE 37564·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO JORGE SILVA PORTO

OAB/RN 19930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 08:49

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:13

Publicação

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:55

Confirmada

26/03/2026, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 22:09

Ato ordinatório

25/03/2026, 22:07

Documento

25/03/2026, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:13

Mero expediente

25/05/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:43

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:12

Petição

14/04/2025, 09:14

Publicação

10/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(124)

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 08:49

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:13

Publicação

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:55

Confirmada

26/03/2026, 09:09

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 22:09

Ato ordinatório

25/03/2026, 22:07

Documento

25/03/2026, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:13

Mero expediente

25/05/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:43

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:12

Petição

14/04/2025, 09:14

Publicação

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 14:30

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:23

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:34

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:34

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 23:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 22:41

Ato ordinatório

17/03/2025, 22:40

Documento

17/03/2025, 22:38

Documento

17/03/2025, 22:37

Documento

17/03/2025, 22:15

Documento (Certidão)

02/08/2024, 17:52

Documento (Certidão)

02/08/2024, 17:52

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:24

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:34

Publicação

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDENIR DO NASCIMENTO EVANGELISTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado RAFAEL DUTRA FREIRE, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 89208959. ITAPIPOCA/CE, 9 de julho de 2024. AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0051410-48.2020.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2024, 16:49

Expedida/Certificada

09/07/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 11:50

Evolução da Classe Processual

24/04/2024, 11:49

Movimentação processual

24/04/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:16

Mero expediente

03/04/2024, 21:23

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 13:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/03/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 17:21

Trânsito em julgado

29/02/2024, 17:19

Petição

28/02/2024, 18:05

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:56

Petição (Contra-razões)

17/02/2023, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 01:30

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 12:56

Petição

30/01/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 00:03

Ato ordinatório

23/01/2023, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2023, 09:21

Procedência

18/01/2023, 12:13

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 10:12

Decurso de Prazo

09/12/2022, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2022, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022, 22:11

Ato ordinatório

27/10/2022, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 08:17

Outras Decisões

26/10/2022, 12:12

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 22:22

Julgamento em Diligência

10/03/2022, 11:27

Ato ordinatório

10/03/2022, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 17:50

Decisão de Saneamento e Organização

03/03/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

01/03/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 18:34

Decurso de Prazo

15/02/2022, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2021, 07:15

Ato ordinatório

03/12/2021, 02:04

Mero expediente

02/12/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 14:57

Decurso de Prazo

31/07/2021, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2021, 08:32

Petição (Replica)

29/06/2021, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 02:50

Ato ordinatório

21/06/2021, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2021, 09:47

Antecipação de tutela

18/06/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 18:24

Petição (Contestação)

14/06/2021, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2021, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2021, 19:19

Expedição de documento (Carta)

24/05/2021, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 21:52

Ato ordinatório

20/05/2021, 02:06

Mero expediente

19/05/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 19:34

Decurso de Prazo

18/05/2021, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 12:05

Conclusão

18/01/2021, 09:53

Redistribuição

18/01/2021, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 22:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 22:58

Ato ordinatório

29/10/2020, 04:08

Expedição de documento (Carta)

28/10/2020, 19:51

Mero expediente

26/10/2020, 16:11

Conclusão

21/10/2020, 16:49

Distribuição (sorteio)

21/10/2020, 16:49