Embargos à Execução 0200374-12.2023.8.06.0122 - TJCE

Embargos à Execução 0200374-12.2023.8.06.0122 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 16:33

Documento (Certidão)

13/05/2025, 16:32

Decurso de Prazo

08/05/2025, 05:48

Decurso de Prazo

08/05/2025, 05:48

Publicação

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CICERA LEANDRA MOURA LARSEN EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0200374-12.2023.8.06.0122 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por CÍCERA LEANDRA MOURA LARSEN em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. Alegou a parte autora, em síntese, que, na qualidade de fiadora de contrato bancário firmado em 02/02/2022 com o devedor principal Davi Moura de Lacerda, contrato nº 5.792.570, foi surpreendida com a propositura da execução de título extrajudicial movida pela instituição financeira. Relatou que jamais contraiu diretamente o empréstimo, figurando apenas como garantidora, e que o débito objeto da execução foi integralmente quitado em 03/05/2023. Afirmou, ainda, que não houve qualquer tentativa de comunicação prévia do banco acerca de eventual inadimplemento e que a cobrança em execução de dívida já quitada configura ilicitude, ensejando danos morais e repetição do indébito. Por essas razões, pediu a concessão de efeito suspensivo aos embargos; a declaração de inexistência do débito; a repetição do indébito em dobro e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Banco Bradesco apresentou impugnação (ID 100709731), argumentando que a embargante figura como avalista do contrato e, por essa razão, responde solidariamente pelas obrigações pactuadas, nos termos da cláusula 9 do instrumento contratual. Relatou que, quando do ajuizamento da execução, ocorrido em 19/04/2023, encontravam-se em aberto as parcelas 07 e 08, com vencimento em 02/03/2023 e 02/04/2023, respectivamente, que foram quitadas apenas em 24/04/2023. Aduziu que parte dos pagamentos foi realizada por terceiros, o que inviabiliza o pedido de repetição de indébito. Defendeu que o ajuizamento da execução em razão de inadimplemento não configura ilícito indenizável, nem abuso de direito. É o relatório. Decido. De início, cumpre destacar que o pedido de repetição de indébito em dobro, bem como o pleito de indenização por danos morais, não são compatíveis com a via processual eleita. Os embargos à execução se destinam, nos termos dos arts. 914 e seguintes do CPC, exclusivamente à oposição do executado à pretensão executiva, restringindo-se à análise da exigibilidade do título, inexigibilidade da obrigação ou demais matérias de defesa. Não se admite, nessa via, a formulação de pedidos condenatórios contra o exequente, especialmente de natureza indenizatória, os quais devem ser veiculados por ação própria. Nesse sentido: TJ/MG. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO CONTRAPOSTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE. Nos embargos à execução não se admite pedido contraposto ou reconvenção, pois, a finalidade da execução é a satisfação do crédito já constituído e os embargos, por sua vez, têm o objetivo único de defesa do executado, assim, não são a via adequada para pleitear indenização por dano moral. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 3133479-98.2023.8.13.0000 1.0000.23.313346-1/001, Relator.: Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, Data de Julgamento: 19/04/2024, 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/04/2024) TJ/GO. AGRAVO REGIMENTAIS EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1 - É inadequada a via dos embargos à execução para formular pedido de indenização por dano moral, o qual deverá ser deduzido em ação própria. 2 - Configura inovação recursal o pedido formulado no agravo regimental para reforma do ônus da sucumbência quando, no apelo, nada requereu a respeito. 3 - Não apresentados elementos novos que justifiquem a reconsideração pretendida, impõe-se o desprovimento dos agravos regimentais e a manutenção do decisum. Agravos regimentais conhecidos e desprovidos. (TJ-GO - AC: 03635500420068090051 GOIANIA, Relator.: DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, Data de Julgamento: 27/09/2012, 4A CAMARA CIVEL, Data de Publicação: DJ 1169 de 19/10/2012). TJ/SP. APELAÇÃO CÍVEL - Embargos à Execução - Sentença que declarou inexistente o débito cobrado pelo Município - Insurgência da contribuinte - Pedido de indenização por danos morais em sede de Embargos à Execução - Inadequação da via eleita - Pedido reconvencional que não pode ser elaborado em sede de embargos à execução - Alegação de litigância de má-fé por parte da Municipalidade - Não acolhimento - Ainda que declarada inexistente a cobrança, esta se deu com base em direito que a exequente entendia ter, não havendo ato doloso de sua parte a justificar a aplicação de multa - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 1001552-80.2022.8.26.0270 Itapeva, Relator.: Tania Ahualli, Data de Julgamento: 11/10/2023, 15ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 11/10/2023). Assim, os pedidos referentes à repetição de indébito e à indenização por danos morais devem ser extintos sem resolução do mérito, por manifesta inadequação da via eleita. Superada essa questão processual, no mérito, é incontroverso nos autos que a dívida objeto da execução foi integralmente quitada, conforme reconhecido tanto pela parte embargante quanto pelo próprio exequente, com comprovantes anexados aos autos. Contudo, também é fato incontroverso que a quitação ocorreu após o ajuizamento da execução, promovida em 19/04/2023, sendo que os pagamentos das parcelas vencidas foram efetuados em 24/04/2023 e 03/05/2023. Nesse contexto, ao quitar a obrigação após a propositura da ação executiva, incumbia à parte executada informar nos autos da execução o adimplemento e requerer sua extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC, não sendo razoável imputar exclusivamente ao exequente tal ônus. De toda forma, reconhecida a quitação integral do débito pela própria parte exequente, não subsiste mais interesse processual na manutenção da execução, devendo os embargos ser acolhidos apenas para declarar extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ressalte-se que essa extinção não decorre de irregularidade do exequente, mas sim de fato superveniente - o pagamento - ocorrido após a propositura da execução. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por CÍCERA LEANDRA MOURA LARSEN em face de BANCO BRADESCO S.A., para o fim de: a) declarar extinta a execução originária promovida nos autos nº 0200252-96.2023.8.06.0122, nos termos do art. 924, II, do CPC; b) extinguir, sem resolução de mérito, os pedidos de repetição do indébito e de indenização por danos morais, por inadequação da via eleita (art. 485, VI, do CPC). Em razão da sucumbência quanto aos pedidos indenizatórios e pelo fato de ter dado causa à propositura da execução, já que o pagamento da dívida ocorreu apenas após o ajuizamento da ação, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Todavia, considerando a concessão da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Mauriti/CE, data da assinatura digital. Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 15:07

Expedida/Certificada

08/04/2025, 15:07

Procedência em Parte

07/04/2025, 13:26

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 10:22

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:29

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:24

Publicação

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CICERA LEANDRA MOURA LARSEN Requerido: BANCO BRADESCO S.A. R.H. Inclua-se processo em planilha de julgamento na qual deverá ser observada a ordem cronológica de conclusão para a prática desse ato processual. Intime(m)-se. Mauriti, CE, 26 de setembro de 2024 JOÃO PIMENTEL BRITO Juiz de Direito - Em respondência Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mauriti Vara Única da Comarca de Mauriti Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro - CEP 63210-000, Fone: (88) 3552-1785, Mauriti-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200374-12.2023.8.06.0122 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/10/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CICERA LEANDRA MOURA LARSEN EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0200374-12.2023.8.06.0122 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por CÍCERA LEANDRA MOURA LARSEN em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. Alegou a parte autora, em síntese, que, na qualidade de fiadora de contrato bancário firmado em 02/02/2022 com o devedor principal Davi Moura de Lacerda, contrato nº 5.792.570, foi surpreendida com a propositura da execução de título extrajudicial movida pela instituição financeira. Relatou que jamais contraiu diretamente o empréstimo, figurando apenas como garantidora, e que o débito objeto da execução foi integralmente quitado em 03/05/2023. Afirmou, ainda, que não houve qualquer tentativa de comunicação prévia do banco acerca de eventual inadimplemento e que a cobrança em execução de dívida já quitada configura ilicitude, ensejando danos morais e repetição do indébito. Por essas razões, pediu a concessão de efeito suspensivo aos embargos; a declaração de inexistência do débito; a repetição do indébito em dobro e indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Banco Bradesco apresentou impugnação (ID 100709731), argumentando que a embargante figura como avalista do contrato e, por essa razão, responde solidariamente pelas obrigações pactuadas, nos termos da cláusula 9 do instrumento contratual. Relatou que, quando do ajuizamento da execução, ocorrido em 19/04/2023, encontravam-se em aberto as parcelas 07 e 08, com vencimento em 02/03/2023 e 02/04/2023, respectivamente, que foram quitadas apenas em 24/04/2023. Aduziu que parte dos pagamentos foi realizada por terceiros, o que inviabiliza o pedido de repetição de indébito. Defendeu que o ajuizamento da execução em razão de inadimplemento não configura ilícito indenizável, nem abuso de direito. É o relatório. Decido. De início, cumpre destacar que o pedido de repetição de indébito em dobro, bem como o pleito de indenização por danos morais, não são compatíveis com a via processual eleita. Os embargos à execução se destinam, nos termos dos arts. 914 e seguintes do CPC, exclusivamente à oposição do executado à pretensão executiva, restringindo-se à análise da exigibilidade do título, inexigibilidade da obrigação ou demais matérias de defesa. Não se admite, nessa via, a formulação de pedidos condenatórios contra o exequente, especialmente de natureza indenizatória, os quais devem ser veiculados por ação própria. Nesse sentido: TJ/MG. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO CONTRAPOSTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE. Nos embargos à execução não se admite pedido contraposto ou reconvenção, pois, a finalidade da execução é a satisfação do crédito já constituído e os embargos, por sua vez, têm o objetivo único de defesa do executado, assim, não são a via adequada para pleitear indenização por dano moral. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 3133479-98.2023.8.13.0000 1.0000.23.313346-1/001, Relator.: Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, Data de Julgamento: 19/04/2024, 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/04/2024) TJ/GO. AGRAVO REGIMENTAIS EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1 - É inadequada a via dos embargos à execução para formular pedido de indenização por dano moral, o qual deverá ser deduzido em ação própria. 2 - Configura inovação recursal o pedido formulado no agravo regimental para reforma do ônus da sucumbência quando, no apelo, nada requereu a respeito. 3 - Não apresentados elementos novos que justifiquem a reconsideração pretendida, impõe-se o desprovimento dos agravos regimentais e a manutenção do decisum. Agravos regimentais conhecidos e desprovidos. (TJ-GO - AC: 03635500420068090051 GOIANIA, Relator.: DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, Data de Julgamento: 27/09/2012, 4A CAMARA CIVEL, Data de Publicação: DJ 1169 de 19/10/2012). TJ/SP. APELAÇÃO CÍVEL - Embargos à Execução - Sentença que declarou inexistente o débito cobrado pelo Município - Insurgência da contribuinte - Pedido de indenização por danos morais em sede de Embargos à Execução - Inadequação da via eleita - Pedido reconvencional que não pode ser elaborado em sede de embargos à execução - Alegação de litigância de má-fé por parte da Municipalidade - Não acolhimento - Ainda que declarada inexistente a cobrança, esta se deu com base em direito que a exequente entendia ter, não havendo ato doloso de sua parte a justificar a aplicação de multa - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 1001552-80.2022.8.26.0270 Itapeva, Relator.: Tania Ahualli, Data de Julgamento: 11/10/2023, 15ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 11/10/2023). Assim, os pedidos referentes à repetição de indébito e à indenização por danos morais devem ser extintos sem resolução do mérito, por manifesta inadequação da via eleita. Superada essa questão processual, no mérito, é incontroverso nos autos que a dívida objeto da execução foi integralmente quitada, conforme reconhecido tanto pela parte embargante quanto pelo próprio exequente, com comprovantes anexados aos autos. Contudo, também é fato incontroverso que a quitação ocorreu após o ajuizamento da execução, promovida em 19/04/2023, sendo que os pagamentos das parcelas vencidas foram efetuados em 24/04/2023 e 03/05/2023. Nesse contexto, ao quitar a obrigação após a propositura da ação executiva, incumbia à parte executada informar nos autos da execução o adimplemento e requerer sua extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC, não sendo razoável imputar exclusivamente ao exequente tal ônus. De toda forma, reconhecida a quitação integral do débito pela própria parte exequente, não subsiste mais interesse processual na manutenção da execução, devendo os embargos ser acolhidos apenas para declarar extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ressalte-se que essa extinção não decorre de irregularidade do exequente, mas sim de fato superveniente - o pagamento - ocorrido após a propositura da execução. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por CÍCERA LEANDRA MOURA LARSEN em face de BANCO BRADESCO S.A., para o fim de: a) declarar extinta a execução originária promovida nos autos nº 0200252-96.2023.8.06.0122, nos termos do art. 924, II, do CPC; b) extinguir, sem resolução de mérito, os pedidos de repetição do indébito e de indenização por danos morais, por inadequação da via eleita (art. 485, VI, do CPC). Em razão da sucumbência quanto aos pedidos indenizatórios e pelo fato de ter dado causa à propositura da execução, já que o pagamento da dívida ocorreu apenas após o ajuizamento da ação, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Todavia, considerando a concessão da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Mauriti/CE, data da assinatura digital. Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)

09/04/2025, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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