2. PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO FERREIRA VALENTE
OAB/CE 6433·CPF·Representa: Autor
DANILO SOARES SOUSA
OAB/CE 48423·Representa: Autor
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS
OAB/CE 29669·CPF·Representa: Autor
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA
OAB/CE 47926·CPF·Representa: Autor
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO
OAB/CE 33987·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
EMBARGADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
EMBARGADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
EMBARGADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2025.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
EMBARGADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2025.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975377/CE (2025/0237548-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MOVEMENT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA VALENTE - CE006433
JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS - CE029669
JULIANA CAVALCANTE VALENTE - CE033793
RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO - CE033987
JORDANA OLIVEIRA BESERRA - CE038420
MARIA CLARA HOLANDA LIMA - CE043922
DANILO SOARES SOUSA - CE048423
ANNA CHRISTINA GONDIM E SILVA NEIVA - CE047926
AGRAVADO: PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE013767
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/06/2025.
01/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2025, 18:50
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2025, 18:50
Processo Encaminhado
18/06/2025, 12:11
Mero expediente
18/06/2025, 10:31
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/06/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 11:40
Petição (Contra-razões)
02/06/2025, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 17:50
Decurso de Prazo
15/05/2025, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 00:23
Publicação
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Movement Fomento Comercial Ltda -
Apelado: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 9 de maio de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Mário dos Martins Coelho Bessa (OAB: 15254/CE) - Cícero Alcântara Ribeiro de Andrade (OAB: 19790/CE) - Luiza Magdalena Wanderley de Castro Dantas (OAB: 25436B/CE) - André Pinto Peixoto (OAB: 17284/CE) - Anna Walyria dos Martins Coelho Bessa (OAB: 44595/CE) - Francisco Coutinho Chaves (OAB: 13767/CE)
Nº 0022271-12.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
14/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 07:17
Ato ordinatório
12/05/2025, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 16:11
Documento (Outros documentos)
08/05/2025, 23:40
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 23:40
Documento (Outros documentos)
08/05/2025, 23:40
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 23:40
Publicação
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Movement Fomento Comercial Ltda -
Apelado: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo -
Nº 0022271-12.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Mário dos Martins Coelho Bessa (OAB: 15254/CE) - Cícero Alcântara Ribeiro de Andrade (OAB: 19790/CE) - Luiza Magdalena Wanderley de Castro Dantas (OAB: 25436B/CE) - André Pinto Peixoto (OAB: 17284/CE) - Anna Walyria dos Martins Coelho Bessa (OAB: 44595/CE) - Francisco Coutinho Chaves (OAB: 13767/CE)
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:39
Processo Encaminhado
04/04/2025, 08:10
Recurso Especial
04/04/2025, 07:44
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/03/2025, 09:51
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 09:51
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 10:12
Petição (Contra-razões)
12/03/2025, 10:12
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 10:12
Decurso de Prazo
17/02/2025, 00:22
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 00:22
Publicação
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Movement Fomento Comercial Ltda -
Apelado: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Mário dos Martins Coelho Bessa (OAB: 15254/CE) - Cícero Alcântara Ribeiro de Andrade (OAB: 19790/CE) - Luiza Magdalena Wanderley de Castro Dantas (OAB: 25436B/CE) - André Pinto Peixoto (OAB: 17284/CE) - Anna Walyria dos Martins Coelho Bessa (OAB: 44595/CE) - Francisco Coutinho Chaves (OAB: 13767/CE)
Nº 0022271-12.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -