Cumprimento de sentença 0002276-36.2019.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 19.759,80

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS REIS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:43

Juntada de entregue (ecarta)

29/01/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 16:11

Expedição de Alvará.

18/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SALDANHA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:48

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/11/2023, 18:09

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72449421

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72449421

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002276-36.2019.8.06.0053. Intimação - Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL RODRIGUES SALDANHA - CE34796 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE16599-A e NEI CALDERON - CE33485-A D E S P A C H O Intime-se a parte promovente a respeito da peça, Id: 71544216, informando o cumprimento da obrigação. Não havendo resignação,

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72449421

22/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:27

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS REIS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:43

Juntada de entregue (ecarta)

29/01/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 16:11

Expedição de Alvará.

Documentos

DESPACHO

•15/12/2023, 09:56

DESPACHO

•22/11/2023, 09:57

18/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SALDANHA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:48

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/11/2023, 18:09

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72449421

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72449421

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002276-36.2019.8.06.0053. Intimação - Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL RODRIGUES SALDANHA - CE34796 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE16599-A e NEI CALDERON - CE33485-A D E S P A C H O Intime-se a parte promovente a respeito da peça, Id: 71544216, informando o cumprimento da obrigação. Não havendo resignação,

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72449421

22/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:27

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:55

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70453996

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70453996

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALEXANDRE DOS REIS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Intimação - Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim 0002276-36.2019.8.06.0053 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora para pagar o débito indicado na petição de cumprimento de sentença ID:69727680, em 15 dias(quinze), sob pena de acréscimo de multa de 10%, deixando-a ciente que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15(quinze) dias para apresentar impugnação, ind

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70453996

10/10/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:57

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2023, 12:35

Processo Desarquivado

10/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:46

Juntada de Certidão

28/09/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SALDANHA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:17

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 68736884

13/09/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 68736884

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68736884

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002276-36.2019.8.06.0053. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL RODRIGUES SALDANHA - CE34796 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE16599-A e NEI CALDERON - CE33485-A D E S P A C H O Atenta ao retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, requer

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68736884

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002276-36.2019.8.06.0053. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL RODRIGUES SALDANHA - CE34796 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE16599-A e NEI CALDERON - CE33485-A D E S P A C H O Atenta ao retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, requer

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68736884

11/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68736884

11/09/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 07:53

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:10

Juntada de despacho

06/09/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que, em sede de juízo de admissibilidade do Recurso Especial interposto da decisão proferida no IRDR nº 0630366-67.2019.8.06.0000, somente foi determinada a suspensão dos Recursos Especiais e Agravos em Recurso Especial pendentes de julgamento nos Tribunais de segundo grau de jurisdição, REVOGO A SUSPENSÃO ANTERIORMENTE DETERMINADA e incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 21/06/2023 e fim em 27/06/2023, onde será julgado

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos em conclusão Intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos por Francisco Alexandre dos Reis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, QUE SE REALIZARÁ PELO SISTEMA PJESG, COM INÍCIO PREVISTO PARA 11:00 (ONZE HORAS) DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 E TÉRMINO ÀS 23:59H (VINTE E TRÊS HORAS E CINQUENTA E NOVE MINUTOS), DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃ

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2023, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2023, 16:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002276-36.2019.8.06.0053. Intimação - Comarca de Camocim 1ª Vara da Comarca de Camocim CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL RODRIGUES SALDANHA - CE34796 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE16599-A e NEI CALDERON - CE33485-A D E S P A C H O Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, para que não haja dano irreparável; Intime-se a parte recorri

11/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 16:38

Conclusos para decisão

09/01/2023, 07:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 03:33

Juntada de Petição de recurso

20/12/2022, 11:48

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2022, 15:18

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 10:01

Juntada de ata de audiência de conciliação

07/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:42

Juntada de Petição de contestação

03/11/2022, 15:39

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SALDANHA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 08:34

Juntada de certidão

01/09/2022, 08:54

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Camocim.

29/08/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 09:54

Conclusos para despacho

27/06/2022, 07:09

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SALDANHA em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 00:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 19:28

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/03/2022, 12:36

Juntada de Petição de contra-razões

23/02/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:29

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 03:02

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021, 14:40

Mov. [36] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 08:31

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00170132-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2021 14:49

02/07/2021, 15:32

Mov. [34] - Mero expediente: Cumpra-se despacho de fl. 96.

06/03/2021, 07:51

Mov. [33] - Concluso para Despacho

23/02/2021, 06:54

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00165932-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2021 18:02

22/02/2021, 18:27

Mov. [31] - Mero expediente: Determino que a Secretaria junte acórdão prolatado.

01/02/2021, 17:04

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/01/2021, 12:19

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020

14/01/2021, 14:33

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020

14/01/2021, 14:33

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

08/01/2021, 15:49

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.20.00170481-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2020 11:20

15/12/2020, 11:31

Mov. [25] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 12:50

Mov. [24] - Recurso Eletrônico

24/03/2020, 11:00

Mov. [23] - Certidão emitida

24/03/2020, 10:53

Mov. [22] - Documento

24/03/2020, 09:43

Mov. [21] - Conversão para Processo Digital

24/03/2020, 09:39

Mov. [20] - Certidão emitida

24/03/2020, 09:17

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/03/2020, 15:34

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Camocim

23/03/2020, 15:34

Mov. [17] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Rodrigues Saldanha

10/03/2020, 16:29

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/03/2020, 16:29

Mov. [15] - Expedição de Ofício

02/10/2019, 14:16

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2019, 10:38

Mov. [13] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Camocim

02/10/2019, 10:26

Mov. [12] - Recebimento

02/10/2019, 10:26

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Thales Pimentel Saboia

26/09/2019, 14:59

Mov. [10] - Certidão emitida

26/09/2019, 14:53

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2229 Página: 581

20/09/2019, 17:33

Mov. [8] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: 2019. 2642

20/09/2019, 09:32

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2019, 12:53

Mov. [6] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 13:34

Mov. [5] - Concluso para Despacho

07/08/2019, 14:26

Mov. [3] - Recebimento

07/06/2019, 09:58

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Camocim

06/06/2019, 17:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2019, 16:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2023, 10:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2023, 10:54

DESPACHO

•10/10/2023, 16:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 17:36

PETIÇÃO

•28/09/2023, 17:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2023, 12:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2023, 12:31

DESPACHO

•08/09/2023, 07:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 15:59

DESPACHO

•06/06/2023, 15:20

DESPACHO

•26/04/2023, 15:28

DESPACHO

•26/04/2023, 15:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 13:15

Todos os documentos(43)

DESPACHO

•15/12/2023, 09:56

DESPACHO

•22/11/2023, 09:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2023, 10:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2023, 10:54

DESPACHO

•10/10/2023, 16:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 17:36

PETIÇÃO

•28/09/2023, 17:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2023, 12:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/09/2023, 12:31

DESPACHO

•08/09/2023, 07:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 15:59

DESPACHO

•06/06/2023, 15:20

DESPACHO

•26/04/2023, 15:28

DESPACHO

•26/04/2023, 15:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 13:15

DESPACHO

•07/03/2023, 15:28

DESPACHO

•09/01/2023, 16:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/11/2022, 15:18

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/11/2022, 15:18

SENTENÇA

•30/11/2022, 14:36

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•07/11/2022, 15:00

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•07/11/2022, 15:00

DESPACHO

•15/07/2022, 09:54

DESPACHO

•03/06/2022, 19:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2022, 08:25

PETIÇÃO

•20/04/2022, 13:33

DESPACHO

•26/11/2021, 14:40

DESPACHO

•06/03/2021, 07:51

DESPACHO

•01/02/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 08:42

DESPACHO

•05/11/2020, 18:28

SENTENÇA

•24/03/2020, 09:35

SENTENÇA

•24/03/2020, 09:35

SENTENÇA

•24/03/2020, 09:35

SENTENÇA

•24/03/2020, 09:35

SENTENÇA

•24/03/2020, 09:35

SENTENÇA

•24/03/2020, 09:35

SENTENÇA

•24/03/2020, 09:35

DESPACHO

•24/03/2020, 09:35

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•02/10/2019, 10:38

PETIÇÃO INICIAL

•12/08/2019, 13:34