Procedimento Comum Cível 0146027-77.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0146027-77.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2213012/CE (2025/0168596-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 EMBARGADO: A B M DE A REPRESENTADO POR: A W M M ADVOGADO: KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2213012/CE (2025/0168596-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 EMBARGADO: A B M DE A REPRESENTADO POR: A W M M ADVOGADO: KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2213012/CE (2025/0168596-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 EMBARGADO: A B M DE A EMBARGADO: A W M M ADVOGADO: KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2213012/CE (2025/0168596-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 RECORRIDO: A B M DE A REPRESENTADO POR: A W M M ADVOGADO: KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2213012/CE (2025/0168596-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 RECORRIDO: A B M DE A REPRESENTADO POR: A W M M ADVOGADO: KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2213012/CE (2025/0168596-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 RECORRIDO: A B M DE A REPRESENTADO POR: A W M M ADVOGADO: KAMILA CARDOSO DE SOUZA RIBEIRO - CE029545B Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Apelado: Alan Bruno Mota de Aquino - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0146027-77.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Diante do exposto, admito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente do TJCE - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE)

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Apelado: Alan Bruno Mota de Aquino - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) Nº 0146027-77.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

13/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 16:53

Mero expediente

02/02/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 09:17

Decurso de Prazo

26/01/2024, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 00:00