Apelação Cível 0230432-75.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Apelação Cível 0230432-75.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2976265/CE (2025/0237356-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2976265/CE (2025/0237356-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2976265/CE (2025/0237356-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976265/CE (2025/0237356-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976265/CE (2025/0237356-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976265/CE (2025/0237356-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2976265/CE (2025/0237356-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2976265/CE (2025/0237356-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA GOMES ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - CE025905 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 16:06

Processo Encaminhado

22/06/2025, 11:58

Mero expediente

21/06/2025, 18:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/06/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 11:43

Petição (Contra-razões)

02/06/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2025, 00:00