Execução Fiscal 3000714-71.2023.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Acopiara

Partes do Processo

EDUARDO MENESCAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO MENESCAL

OAB/CE 16996·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Expedida/Certificada

27/05/2026, 08:27

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:21

Publicação

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:00

Mero expediente

30/01/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 13:41

Movimentação processual

26/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 Processo nº 3000714-71.2023.8.06.0029 Polo Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Polo Passivo: F. N. LIMA DA SILVA GOMES DESPACHO Vistos hoje. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Acopiara, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente)

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 09:47

Decurso de Prazo

01/11/2025, 02:04

Publicação

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 10:00

Mero expediente

20/10/2025, 16:40

Todas as movimentações(93)

Expedida/Certificada

27/05/2026, 08:27

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:21

Publicação

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:00

Documentos

•20/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 13:41

Movimentação processual

26/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 Processo nº 3000714-71.2023.8.06.0029 Polo Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Polo Passivo: F. N. LIMA DA SILVA GOMES DESPACHO Vistos hoje. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Acopiara, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente)

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 09:47

Decurso de Prazo

01/11/2025, 02:04

Publicação

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 10:00

Mero expediente

20/10/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 13:51

Decurso de Prazo

18/07/2025, 03:57

Publicação

03/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 14:42

Mero expediente

30/05/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos em conclusão. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, informar novo endereço para citação do executado ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Acopiara, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)

28/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 09:42

Expedida/Certificada

27/05/2025, 09:41

Decurso de Prazo

08/05/2025, 03:33

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 18:40

Publicação

11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 09:36

Mero expediente

09/04/2025, 08:11

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 10:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2025, 02:27

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 09:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2025, 08:18

Movimentação processual

10/03/2025, 08:14

Mero expediente

07/01/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:56

Expedida/Certificada

02/12/2024, 08:43

Mero expediente

25/11/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

02/11/2024, 22:23

Expedida/Certificada

22/10/2024, 14:04

Mero expediente

22/10/2024, 11:51

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 14:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 10:55

Mandado

15/10/2024, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2024, 08:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2024, 02:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2024, 14:04

Decurso de Prazo

24/09/2024, 03:32

Mero expediente

17/09/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 17:28

Expedida/Certificada

30/08/2024, 12:25

Mero expediente

30/08/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 12:32

Documento (Certidão)

19/08/2024, 12:32

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 15:51

Mero expediente

19/07/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 13:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2024, 03:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2024, 09:23

Expedida/Certificada

09/05/2024, 13:48

Mero expediente

02/05/2024, 12:59

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 09:17

Expedida/Certificada

15/04/2024, 18:06

Movimentação processual

15/04/2024, 18:05

Movimentação processual

15/04/2024, 18:04

Expedida/Certificada

15/04/2024, 14:47

Mero expediente

02/04/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

31/03/2024, 08:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 20:34

Mandado

21/02/2024, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2024, 13:09

Mero expediente

19/02/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 12:03

Decurso de Prazo

16/12/2023, 05:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:28

Expedida/Certificada

27/11/2023, 16:20

Mero expediente

02/10/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2023, 04:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2023, 14:41

Mero expediente

24/05/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 15:44

Distribuição (sorteio)

16/05/2023, 15:44

Intimação

•28/05/2025, 00:00