Cumprimento de sentença 0157074-19.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

Partes do Processo

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

Autor

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES

CPF

Autor

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

CPF

Reu

MARIANA CHAVES CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 10883·CPF·Representa: Autor

MARIANA CHAVES CARVALHO

OAB/CE 20283·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/CE 8638·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES

OAB/CE 17620·CPF·Representa: Autor

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 10883·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 10883·CPF·Representa: Autor

MARIANA CHAVES CARVALHO

OAB/CE 20283·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/CE 8638·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES

OAB/CE 17620·CPF·Representa: Autor

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 10883·CPF·Representa: Réu

MARIANA CHAVES CARVALHO

OAB/CE 20283·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

OAB/CE 8638·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES

OAB/CE 17620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/11/2025, 09:18

Decurso de Prazo

26/11/2025, 04:36

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 11:40

Expedida/Certificada

30/10/2025, 11:39

Mero expediente

15/10/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 18:29

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

29/09/2025, 19:08

Determinada a Redistribuição

25/09/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 10:29

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/09/2025, 10:29

Reativação

23/09/2025, 10:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:19

Todas as movimentações(90)

Decurso de Prazo

26/11/2025, 09:18

Decurso de Prazo

26/11/2025, 04:36

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 11:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

30/10/2025, 11:39

Mero expediente

15/10/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 18:29

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

29/09/2025, 19:08

Determinada a Redistribuição

25/09/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 10:29

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/09/2025, 10:29

Reativação

23/09/2025, 10:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:19

Definitivo

15/05/2025, 10:21

Trânsito em julgado

15/05/2025, 09:57

Decurso de Prazo

09/05/2025, 05:18

Decurso de Prazo

09/05/2025, 05:18

Decurso de Prazo

09/05/2025, 05:18

Decurso de Prazo

09/05/2025, 05:18

Publicação

11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:54

Ausência das condições da ação

07/04/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 11:53

Mero expediente

26/03/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 11:20

Petição

16/12/2024, 16:42

Documento

28/11/2024, 14:06

Audiência (não entregue ao destinatário; realizada; Juiz(a))

25/11/2024, 15:57

Petição

25/11/2024, 14:45

Remessa

09/11/2024, 03:48

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 19:06

Ato ordinatório

01/10/2024, 02:14

Ato ordinatório

30/09/2024, 22:31

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2024, 15:31

Audiência

12/09/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 14:22

Julgamento em Diligência

14/08/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 10:41

Decurso de Prazo

22/04/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 22:43

Ato ordinatório

08/03/2024, 02:23

Ato ordinatório

08/03/2024, 02:23

Ato ordinatório

07/03/2024, 15:18

Mero expediente

26/02/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 09:56

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2018, 15:53

Ato ordinatório

01/11/2018, 12:35

Outras Decisões

17/10/2018, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/07/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 11:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 13:22

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 13:21

Expedição de documento (Carta)

19/07/2017, 12:49

Expedição de documento (Carta)

19/07/2017, 12:49

Expedição de documento (Carta)

19/07/2017, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2017, 08:36

Ato ordinatório

10/07/2017, 10:08

Ato ordinatório

10/07/2017, 10:08

Audiência (designada; conciliação)

07/07/2017, 14:44

Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)

06/07/2017, 09:43

Outras Decisões

14/06/2017, 16:30

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 09:07

Conclusão (para decisão)

16/12/2016, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2016, 08:32

Ato ordinatório

13/10/2016, 09:33

Mero expediente

28/09/2016, 19:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 09:33

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 13:13

Distribuição (sorteio)

04/08/2016, 13:13