Execução de Título Extrajudicial 3002713-96.2024.8.06.0167 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3002713-96.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002713-96.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO EDMO GOMES LINHARESEndereço: Rua Canuto de Aguiar, 300, APT 800, Meireles, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-120 REQUERIDO(A)(S): Nome: WALLISSON VANIERY DE OLIVEIRA FERREIRAEndereço: Avenida Dom José Tupinambá da Frota, S/N, Vizinho ao Posto de Combustível São Domingos, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-290 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para indicar bens penhoráveis, a parte exequente postulou a realização por meios de consultas por meio dos sistemas RENAJUD,SISBAJUD, INFOJUD E SNIPER, a suspensão do processo e a expedição da certidão de crédito. Entretanto ao analisar os autos verifica-se que todas as buscas de ativos já realizadas por este juízo restaram infrutíferas. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial, que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Determino que seja expedida a Certidão de Crédito em favor do exequente. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe. Intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002713-96.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO EDMO GOMES LINHARESEndereço: Rua Canuto de Aguiar, 300, APT 800, Meireles, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-120 REQUERIDO(A)(S): Nome: WALLISSON VANIERY DE OLIVEIRA FERREIRAEndereço: Avenida Dom José Tupinambá da Frota, S/N, Vizinho ao Posto de Combustível São Domingos, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-290 DECISÃO/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DOS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS: 1. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL; 2. CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. DECISÃO Trata-se de manifestação da parte exequente em cumprimento de sentença, na qual requer a adoção de medida executiva atípica, consistente na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do executado. O art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção de medidas indutivas e coercitivas para assegurar o cumprimento das decisões judiciais, desde que observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sendo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça a possibilidade, em tese, de adoção de medidas executivas indiretas após o esgotamento dos meios típicos, atendidos os critérios da proporcionalidade e da adequação. No entanto, exige-se, para a concessão da medida, a demonstração de que o executado possui patrimônio apto ao adimplemento do débito, mas se recusa ao pagamento de forma injustificada. Vejamos: AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. CONSTITUCIONALIDADE. ADI N. 5.941/DF. SUSPENSÃO DA CNH. NÃO CONHECIMENTO. APREENSÃO DO PASSAPORTE. PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS TRADICIONAIS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação não configura, por si só, ofensa direta e imediata à liberdade de locomoção do paciente, razão pela qual não pode ser impugnada por habeas corpus. 2. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADI nº 5.941/DF, considerou constitucional a adoção de medidas executivas atípicas para se buscar a satisfação de crédito. 3. "A jurisprudência desta Corte Superior reputa, em tese, lícita e possível a adoção de medidas executivas indiretas, inclusive a apreensão de passaporte, desde que, exauridos previamente os meios típicos de satisfação do crédito exequendo, bem como que a medida se afigure adequada, necessária e razoável para efetivar a tutela do direito do credor em face de devedor que, demonstrando possuir patrimônio apto a saldar o débito em cobrança, intente frustrar injustificadamente o processo executivo" ( AgInt no RHC 128.327/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 15/4/2021)". 4. Na hipótese, as instâncias de origem se preocuparam em esgotar os meios executivos ordinários para tentar satisfazer o crédito, tendo lançado mão de via atípica como "ultima ratio", a qual, diante das circunstâncias, se mostra razoável e proporcional para o caso de inadimplemento de verbas de natureza alimentar. 5. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no HC: 711185 SP 2021/0391817-1, Relator.: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 24/04/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/04/2023) ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS CONTRA OS EXECUTADOS. SUSPENSÃO DA CNH E PASSAPORTE. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.CABIMENTO. O STF julgou improcedente a ADI 5941, por meio da qual se sustentava a inconstitucionalidade do art. 139, IV, do CPC. Portanto, a adoção de medidas coercitivas atípicas, como suspensão de CNH e passaporte, ou mesmo bloqueio de cartão de crédito do devedor pessoa física, pode ser admitida, em caráter excepcional, ponderando-se os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, nos casos em que o executado se recusa a pagar o débito exequendo de forma injustificada. Provido parcialmente o agravo de petição do exequente. (TRT-3 - AP: 00107943820185030003, Relator.: Convocado Marcio Toledo Goncalves, Data de Julgamento: 02/08/2024, Decima Primeira Turma) No caso, não restou demonstrado que o executado possui meios de saldar o débito e se recusa a fazê-lo injustificadamente. Deste modo, diante do exposto, INDEFIRO o pedido da parte exequente. Intimem-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002713-96.2024.8.06.0167 Despacho Manifeste-se o exequente sobre a petição de ID n. 183569807, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 09:38

Documento

17/11/2025, 09:36

Decurso de Prazo

15/11/2025, 02:54

Confirmada

14/11/2025, 09:33

Documento

12/11/2025, 02:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:01

Decurso de Prazo

14/10/2025, 05:06

Decurso de Prazo

03/10/2025, 05:34

Confirmada

30/09/2025, 01:06

Publicação

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:36

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002713-96.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO EDMO GOMES LINHARESEndereço: Rua Canuto de Aguiar, 300, APT 800, Meireles, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-120 REQUERIDO(A)(S): Nome: WALLISSON VANIERY DE OLIVEIRA FERREIRAEndereço: Avenida Dom José Tupinambá da Frota, S/N, Vizinho ao Posto de Combustível São Domingos, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-290 DECISÃO/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO ESTE DOCUMENTO, QUE VAI ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, POSSUI FORÇA JURÍDICA DOS SEGUINTES ATOS PROCESSUAIS: 1. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL; 2. CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. DECISÃO Trata-se de manifestação da parte exequente em cumprimento de sentença, na qual requer a adoção de medida executiva atípica, consistente na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do executado. O art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção de medidas indutivas e coercitivas para assegurar o cumprimento das decisões judiciais, desde que observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sendo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça a possibilidade, em tese, de adoção de medidas executivas indiretas após o esgotamento dos meios típicos, atendidos os critérios da proporcionalidade e da adequação. No entanto, exige-se, para a concessão da medida, a demonstração de que o executado possui patrimônio apto ao adimplemento do débito, mas se recusa ao pagamento de forma injustificada. Vejamos: AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. CONSTITUCIONALIDADE. ADI N. 5.941/DF. SUSPENSÃO DA CNH. NÃO CONHECIMENTO. APREENSÃO DO PASSAPORTE. PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS MEIOS TRADICIONAIS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação não configura, por si só, ofensa direta e imediata à liberdade de locomoção do paciente, razão pela qual não pode ser impugnada por habeas corpus. 2. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADI nº 5.941/DF, considerou constitucional a adoção de medidas executivas atípicas para se buscar a satisfação de crédito. 3. "A jurisprudência desta Corte Superior reputa, em tese, lícita e possível a adoção de medidas executivas indiretas, inclusive a apreensão de passaporte, desde que, exauridos previamente os meios típicos de satisfação do crédito exequendo, bem como que a medida se afigure adequada, necessária e razoável para efetivar a tutela do direito do credor em face de devedor que, demonstrando possuir patrimônio apto a saldar o débito em cobrança, intente frustrar injustificadamente o processo executivo" ( AgInt no RHC 128.327/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 15/4/2021)". 4. Na hipótese, as instâncias de origem se preocuparam em esgotar os meios executivos ordinários para tentar satisfazer o crédito, tendo lançado mão de via atípica como "ultima ratio", a qual, diante das circunstâncias, se mostra razoável e proporcional para o caso de inadimplemento de verbas de natureza alimentar. 5. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no HC: 711185 SP 2021/0391817-1, Relator.: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 24/04/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/04/2023) ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS CONTRA OS EXECUTADOS. SUSPENSÃO DA CNH E PASSAPORTE. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.CABIMENTO. O STF julgou improcedente a ADI 5941, por meio da qual se sustentava a inconstitucionalidade do art. 139, IV, do CPC. Portanto, a adoção de medidas coercitivas atípicas, como suspensão de CNH e passaporte, ou mesmo bloqueio de cartão de crédito do devedor pessoa física, pode ser admitida, em caráter excepcional, ponderando-se os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, nos casos em que o executado se recusa a pagar o débito exequendo de forma injustificada. Provido parcialmente o agravo de petição do exequente. (TRT-3 - AP: 00107943820185030003, Relator.: Convocado Marcio Toledo Goncalves, Data de Julgamento: 02/08/2024, Decima Primeira Turma) No caso, não restou demonstrado que o executado possui meios de saldar o débito e se recusa a fazê-lo injustificadamente. Deste modo, diante do exposto, INDEFIRO o pedido da parte exequente. Intimem-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Expedida/Certificada

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