Procedimento Comum Cível 0050245-46.2021.8.06.0160 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050245-46.2021.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/12/2024, 14:20

Juntada de certidão

21/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 06:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 06:06

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124728421

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AMISTELA MARTINS SOUZA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050245-46.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos à esta instância, a fim de que no prazo de cinco dias haja eventual proposição de cumprimento de sentença, advertindo-se-as de que a inércia implicará em arquivamento, resguardada a possibilidade de ulterior desarquivamento provocado para a pretensão executória. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AMISTELA MARTINS SOUZA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050245-46.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos à esta instância, a fim de que no prazo de cinco dias haja eventual proposição de cumprimento de sentença, advertindo-se-as de que a inércia implicará em arquivamento, resguardada a possibilidade de ulterior desarquivamento provocado para a pretensão executória. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124728421

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AMISTELA MARTINS SOUZA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050245-46.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos à esta instância, a fim de que no prazo de cinco dias haja eventual proposição de cumprimento de sentença, advertindo-se-as de que a inércia implicará em arquivamento, resguardada a possibilidade de ulterior desarquivamento provocado para a pretensão executória. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124728421

18/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:46

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:56

Juntada de despacho

10/06/2024, 18:10

Documentos

DESPACHO

•12/11/2024, 17:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2024, 16:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124728421

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124728421

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124728421

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Todas as movimentações(65)