Procedimento Comum Cível 0148532-46.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0148532-46.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LOPES MARINHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DESPACHO R.H. Guia de custas finais emitidas (Id.195122659). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0148532-46.2015.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Intime-se a parte promovida, via DJE e DJEN, para comprovar o recolhimento das custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Cumpridas as determinações supra e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais e a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO LOPES MARINHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO R.H. Considerando o pagamento voluntário da obrigação e a concordância da parte credora, DETERMINO a expedição de Alvará de Levantamento Eletrônico em favor do advogado da parte autora, Dr. ANTÔNIO HAROLDO GUERRA LÔBO (OAB/CE 15.166), autorizando o levantamento da quantia depositada na conta judicial vinculada (comprovante ID 130686189), com seus devidos acréscimos legais. A transferência deverá ser realizada para a conta bancária indicada na petição de ID 188561909 (BANCO ITAU UNIBANCO S/A - AGÊNCIA 1587 - CONTA Nº 92169-1 - ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO - CPF 244.796.593-15). No tocante às despesas processuais, observo que a sentença condenou a parte promovida ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais. Dessa forma, remetam-se os autos ao gabinete para apuração das custas finais remanescentes. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0148532-46.2015.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se a parte promovida, via DJEN, para comprovar o recolhimento das custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Cumpridas as determinações supra e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais e a devida baixa na distribuição. Publique-se no DJEN, nos termos da Portaria n. 569/2025, DJ 10/03/2025. Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO LOPES MARINHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO R.H. Considerando o pagamento voluntário da obrigação e a concordância da parte credora, DETERMINO a expedição de Alvará de Levantamento Eletrônico em favor do advogado da parte autora, Dr. ANTÔNIO HAROLDO GUERRA LÔBO (OAB/CE 15.166), autorizando o levantamento da quantia depositada na conta judicial vinculada (comprovante ID 130686189), com seus devidos acréscimos legais. A transferência deverá ser realizada para a conta bancária indicada na petição de ID 188561909 (BANCO ITAU UNIBANCO S/A - AGÊNCIA 1587 - CONTA Nº 92169-1 - ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO - CPF 244.796.593-15). No tocante às despesas processuais, observo que a sentença condenou a parte promovida ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais. Dessa forma, remetam-se os autos ao gabinete para apuração das custas finais remanescentes. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0148532-46.2015.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se a parte promovida, via DJEN, para comprovar o recolhimento das custas processuais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Cumpridas as determinações supra e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais e a devida baixa na distribuição. Publique-se no DJEN, nos termos da Portaria n. 569/2025, DJ 10/03/2025. Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO LOPES MARINHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DESPACHO R.H. Conforme certidão de ID 187420886, o alvará não foi pago ao beneficiário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0148532-46.2015.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Intime-se o autor para conferir a consistência dos dados bancários informados, bem como para fornecer o número do CPF do beneficiário. Fornecidas tais informações, voltem-me os autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LOPES MARINHO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DESPACHO R.H. Verifico que os despachos de IDs 130958497 e 149744397 foram publicados para a advogada do requerido, quando deveria a intimação ser direcionada à advogada do autor. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0148532-46.2015.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se a advogada da parte autora para fornecer os dados bancários com vistas ao levantamento dos honorários depositados pelo requerido. Expediente necessário (via DJEN). Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 18:42

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:43

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:42

Publicação

11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 14:30

Mero expediente

08/04/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:52

Decurso de Prazo

29/01/2025, 06:43

Publicação

21/01/2025, 00:00

Documentos

•06/03/2026, 00:00