Procedimento Comum Cível 0012921-90.2014.8.06.0055 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0012921-90.2014.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:31

Juntada de resposta

14/03/2025, 12:36

Juntada de informação

09/08/2024, 15:52

Juntada de decisão

04/07/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA. APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO 0012921-90.2014.8.06.0055 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (Id 10970561 e 10970562) interposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé que, nos autos de Ação Anulatória de Lançamento do Imposto Territorial Rural - I

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:13

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78720867

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78720867

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANNA PURNA AGRICULTURA LTDA. REU: MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 - Tel: (0xx85) 3343-5809 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0012921-90.2014.8.06.0055

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78720867

25/01/2024, 16:33

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 16:16

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de FERNANDO GOUVEIA DA PAZ FILHO em 19/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:29

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:16

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