Procedimento Comum Cível 0051404-30.2021.8.06.0158 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051404-30.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:54

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:34

Juntada de despacho

30/08/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051404-30.2021.8.06.0158. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: MARIA ESTELITA DE SOUSA EMENTA: ACÓRDÃO:A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0051404-30.2021 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 03-07-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: davidcosta@tjce,jus.br

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

16/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

16/03/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:33

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:41

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/01/2023, 16:04

Mov. [27] - Certidão emitida

03/12/2022, 01:09

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1419/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974

24/11/2022, 18:47

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 12:10

Mov. [24] - Certidão emitida

22/11/2022, 15:55

Documentos

DESPACHO

•14/09/2023, 11:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/07/2023, 08:21

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [27] - Certidão emitida

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1419/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [24] - Certidão emitida

Todas as movimentações(38)