Procedimento Comum Cível 0161449-97.2015.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 160830358

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 160830358

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160830358

17/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 15:57

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 12:46

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:19

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2023, 19:01

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0161449-97.2015.8.06.0001. Autora: LEDA GONCALVES TEIXEIRA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 60.000,00 Processo Dependente: [] INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:45

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 17:02

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 09:04

Mov. [69] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Tutela Antecipada Antecedente para Procedimento Comum Cível.

22/11/2022, 17:44

Mov. [68] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Tutela Antecipada Antecedente.

11/11/2022, 00:28

Mov. [67] - Concluso para Sentença

26/09/2022, 13:57

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

24/08/2022, 16:52

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

24/08/2022, 16:52

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/07/2022, 00:28

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02221465-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2022 15:30

11/07/2022, 16:02

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0490/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877

04/07/2022, 20:11

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02206419-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 15:17

04/07/2022, 15:33

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 11:35

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2022, 09:37

Mov. [58] - Documento Analisado

01/07/2022, 09:37

Mov. [57] - Mero expediente: Em respeito ao princípio do contraditório, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da documentação de fls. 181/192. Expedientes SEJUD: 1) intimação da parte autora por advogado (DJE); 2) intimação do Estado do Ceará pelo portal digital.

30/06/2022, 14:50

Mov. [56] - Concluso para Despacho

24/01/2022, 22:19

Mov. [55] - Documento

28/07/2021, 14:10

Mov. [54] - Documento

30/04/2021, 13:34

Mov. [53] - Expedição de Ofício

28/04/2021, 19:41

Mov. [52] - Certidão emitida

28/04/2021, 12:05

Mov. [51] - Documento Analisado

28/04/2021, 11:41

Mov. [50] - Mero expediente: Considerando a ausência de informação do Tribunal de Justiça, renove-se o ofício ao TJ/CE, para obtenção de resposta quanto ao ofício de fl. 162. Expedientes SEJUD: expedir ofício.

22/04/2021, 16:41

Mov. [49] - Certidão emitida

27/01/2021, 11:17

Mov. [48] - Documento

03/07/2019, 09:46

Mov. [47] - Expedição de Ofício

01/07/2019, 17:13

Mov. [46] - Certidão emitida

27/06/2019, 10:22

Mov. [45] - Julgamento em Diligência: Recebidos hoje. Expeça-se ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requerendo que se faça juntar nestes autos, dentro do prazo de 15(quinze) dias úteis, a documentação requerida pela parte autoral indicada na fl.147/148. Expedientes necessários.

26/06/2019, 18:25

Mov. [44] - Concluso para Sentença

07/04/2017, 08:41

Mov. [43] - Certidão emitida

07/04/2017, 08:40

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10102451-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2017 19:37

11/03/2017, 09:33

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 1616 Página: 252

20/02/2017, 09:12

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2017, 10:45

Mov. [39] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 150/151.Expedientes necessários

13/02/2017, 13:19

Mov. [38] - Concluso para Despacho

31/01/2017, 17:32

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 12/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 1590 Página: 2024/2025

24/01/2017, 14:19

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10014516-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/01/2017 14:29

18/01/2017, 20:46

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2017, 10:40

Mov. [34] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 147/148.Expedientes necessários

10/01/2017, 11:12

Mov. [33] - Concluso para Despacho

14/10/2016, 12:34

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10453990-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2016 10:42

30/09/2016, 12:02

Mov. [31] - Concluso para Sentença

24/06/2016, 15:39

Mov. [30] - Decurso de Prazo

24/06/2016, 15:38

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 1406 Página: 575/577

30/03/2016, 09:37

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2016, 09:53

Mov. [27] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5(cinco) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. No silêncio, retornem os autos concluso para julgamento. Expedientes necessários.

03/03/2016, 15:36

Mov. [26] - Concluso para Despacho

02/03/2016, 16:16

Mov. [25] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10082809-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/02/2016 11:38

26/02/2016, 14:07

Mov. [24] - Certidão emitida

11/02/2016, 16:09

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Abra-se vista ao MP para apresentar parecer, conforme determinado no despacho de fls.111.(intimação via portal).

11/02/2016, 13:21

Mov. [22] - Processo devolvido do MP

11/02/2016, 13:20

Mov. [21] - Concluso para Despacho

30/09/2015, 11:33

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10400131-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/09/2015 19:05

29/09/2015, 21:31

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1295 Página: 310/312

25/09/2015, 10:14

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0414/2015 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da Contestação. Após, sigam com vista ao MP. Expedientes necessários. Advogados(s): Fernanda de Mesquita Teles (OAB 11599/CE), Newton Fontenele Teixeira (OAB 16980/CE)

23/09/2015, 08:53

Mov. [17] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da Contestação. Após, sigam com vista ao MP. Expedientes necessários.

04/09/2015, 14:30

Mov. [16] - Certidão emitida

14/07/2015, 18:04

Mov. [15] - Mandado

14/07/2015, 18:03

Mov. [14] - Concluso para Despacho

06/07/2015, 10:39

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10256490-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2015 15:03

03/07/2015, 16:02

Mov. [12] - Expedição de Mandado

26/06/2015, 16:26

Mov. [11] - Antecipação de tutela: Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Cite-se o promovido para os devidos fins. Expedientes necessários.

15/06/2015, 15:30

Mov. [10] - Conclusão

12/06/2015, 17:54

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 11/06/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 1222 Página: 354/355

12/06/2015, 15:09

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10219295-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/06/2015 18:52

11/06/2015, 19:04

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2015, 13:26

Mov. [6] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2015, 15:35

Mov. [5] - Conclusão

02/06/2015, 10:22

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2015, 10:22

Mov. [3] - Documento

01/06/2015, 20:29

Mov. [2] - Documento

01/06/2015, 20:29

Mov. [1] - Petição

01/06/2015, 20:29

—

Partes do Processo(9)

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 160830358

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 160830358

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160830358

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2023.

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(19)