Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0242459-90.2020.8.06.0001.
AUTOR: ELANO DE ANDRADE SAMPAIO
REU: RUI AUSTREGESILO DE AMORIM DECISÃO Atento à petição com documentos de IDs 145214847 e 145214856, expeçam-se os alvarás já determinados na decisão ID 144891238, consistente em: • Alvará de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) para ELANO DE ANDRADE SAMPAIO, CPF nº 169.995.093-87, Banco Nu Pagamentos S/A, agência nº 0001; conta corrente nº. 93981032-8, chave PIX (CPF) nº 169.995.093-87; • Alvará de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para PAULO CANITOAUSTREGÉSILO DE AMORIM, CPF nº 021.538.893-32, Banco C6 S.A (336), agência 0001, conta corrente 36021703-6; • Alvará de todo o saldo remanescente para RUI AUSTREGÉSILO DE AMORIM, CPF nº 091.494.303-00, banco Caixa Econômica Federal S/A, agência nº 1276, conta corrente nº 2552-9. Levantados os valores determinados nesta decisão, após o prazo de quinze dias para manifestação dos beneficiários, arquivem-se os autos definitivamente. Fortaleza/CE, 4 de abril de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Sucumbenciais]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0242459-90.2020.8.06.0001.
AUTOR: ELANO DE ANDRADE SAMPAIO
REU: RUI AUSTREGESILO DE AMORIM DECISÃO Atento à petição com documentos de IDs 145214847 e 145214856, expeçam-se os alvarás já determinados na decisão ID 144891238, consistente em: • Alvará de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) para ELANO DE ANDRADE SAMPAIO, CPF nº 169.995.093-87, Banco Nu Pagamentos S/A, agência nº 0001; conta corrente nº. 93981032-8, chave PIX (CPF) nº 169.995.093-87; • Alvará de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para PAULO CANITOAUSTREGÉSILO DE AMORIM, CPF nº 021.538.893-32, Banco C6 S.A (336), agência 0001, conta corrente 36021703-6; • Alvará de todo o saldo remanescente para RUI AUSTREGÉSILO DE AMORIM, CPF nº 091.494.303-00, banco Caixa Econômica Federal S/A, agência nº 1276, conta corrente nº 2552-9. Levantados os valores determinados nesta decisão, após o prazo de quinze dias para manifestação dos beneficiários, arquivem-se os autos definitivamente. Fortaleza/CE, 4 de abril de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Sucumbenciais]
10/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/04/2025, 17:39
Expedida/Certificada
09/04/2025, 17:39
Expedição de alvará de levantamento
04/04/2025, 16:18
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 12:07
Petição
04/04/2025, 11:16
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 18:40
Ato ordinatório
24/03/2025, 01:53
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 12:46
Expedição de alvará de levantamento
10/03/2025, 11:04
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rui Austregésilo de Amorim -
Apelado: Elano de Andrade Sampaio - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, a fim de que surta seus jurídicos efeitos, e, por via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", e 932, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Considerando que a expedição de alvará para levantamento dos valores devidos consubstancia verdadeiro cumprimento de sentença cuja competência é do juiz de primeiro grau nos termos do artigo 516 II do CPC, remetam-se os autos ao juízo de origem para as providências cabíveis. Cumpra-se de maneira imediata, tendo em vista que as partes renunciaram expressamente ao prazo recursal (fl.319). Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Relator - Advs: Elano de Andrade Sampaio (OAB: 4934/CE)
Nº 0242459-90.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -
05/03/2025, 00:00
Trânsito em julgado
28/02/2025, 18:29
Expedição de documento
28/02/2025, 18:09
Recebimento
28/02/2025, 18:09
Remessa (em grau de recurso)
29/07/2024, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 08:27
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2024, 09:24
Ato ordinatório
09/07/2024, 13:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 09:17
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 11:47
Mero expediente
18/06/2024, 10:23
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 08:59
Ato ordinatório
20/05/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 18:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 21:48
Ato ordinatório
17/04/2024, 02:08
Ato ordinatório
16/04/2024, 13:44
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/04/2024, 18:24
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 21:36
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 12:36
Ato ordinatório
22/03/2024, 02:11
Ato ordinatório
21/03/2024, 12:00
Mero expediente
20/03/2024, 22:04
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 09:45
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 00:11
Ato ordinatório
15/03/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024, 22:11
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 12:18
Ato ordinatório
06/03/2024, 02:22
Ato ordinatório
05/03/2024, 14:34
Procedência em Parte
01/03/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 10:38
Conclusão (para julgamento)
29/09/2022, 09:51
Ato ordinatório
24/08/2022, 19:22
Ato ordinatório
19/07/2022, 18:00
Documento (Outros documentos)
18/06/2022, 00:30
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2022, 00:29
Documento (Outros documentos)
18/06/2022, 00:29
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 13:25
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 13:09
Conclusão (para decisão)
29/04/2022, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2022, 14:22
Decurso de Prazo
28/04/2022, 14:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022, 20:21
Ato ordinatório
06/04/2022, 01:55
Ato ordinatório
05/04/2022, 17:33
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 14:48
Petição (Petição (outras))
03/04/2022, 11:55
Decisão de Saneamento e Organização
01/04/2022, 20:32
Conclusão (para decisão)
15/02/2022, 15:15
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2022, 18:05
Decurso de Prazo
14/02/2022, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021, 21:06
Ato ordinatório
06/12/2021, 09:36
Ato ordinatório
06/12/2021, 08:38
Ato ordinatório
02/12/2021, 17:54
Mero expediente
01/12/2021, 18:50
Ato ordinatório
11/11/2021, 02:43
Ato ordinatório
04/11/2021, 05:42
Conclusão (para despacho)
04/11/2021, 05:42
Petição (Petição (outras))
31/10/2021, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2021, 15:47
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 11:37
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 09:04
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2021, 13:50
Mero expediente
21/10/2021, 13:31
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 17:26
Documento (Outros documentos)
20/10/2021, 16:04
Documento (Outros documentos)
20/10/2021, 16:04
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 14:33
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2021, 18:41
Documento (Outros documentos)
22/09/2021, 18:41
Documento (Outros documentos)
22/09/2021, 18:34
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2021, 16:25
Ato ordinatório
16/09/2021, 16:01
Ato ordinatório
16/09/2021, 10:50
Conclusão (para despacho)
10/09/2021, 17:43
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021, 02:34
Ato ordinatório
06/09/2021, 13:32
Ato ordinatório
06/09/2021, 13:09
Mero expediente
02/09/2021, 15:04
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 11:37
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 08:06
Ato ordinatório
14/07/2021, 15:56
Ato ordinatório
05/07/2021, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2021, 15:43
Ato ordinatório
10/06/2021, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2021, 08:13
Documento (Outros documentos)
07/06/2021, 00:07
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2021, 15:32
Conclusão (para decisão)
28/05/2021, 15:09
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 09:15
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 08:43
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2021, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2021, 14:44
Ato ordinatório
26/05/2021, 11:04
Mero expediente
25/05/2021, 21:48
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2021, 18:02
Documento (Outros documentos)
21/05/2021, 18:02
Mero expediente
20/05/2021, 21:39
Ato ordinatório
20/05/2021, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2021, 19:49
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 13:17
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 09:16
Conclusão (para despacho)
12/04/2021, 13:32
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 15:47
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2021, 14:07
Ato ordinatório
06/04/2021, 12:57
Ato ordinatório
06/04/2021, 09:09
Conclusão (para decisão)
22/03/2021, 14:30
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 21:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 21:12
Ato ordinatório
10/03/2021, 06:47
Ato ordinatório
09/03/2021, 20:14
Mero expediente
08/03/2021, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 05:38
Ato ordinatório
25/02/2021, 11:53
Conclusão (para despacho)
25/02/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 10:28
Ato ordinatório
25/02/2021, 08:45
Mero expediente
23/02/2021, 12:16
Conclusão (para despacho)
16/02/2021, 14:58
Documento (Outros documentos)
02/02/2021, 12:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2021, 11:06
de Conciliação (não-realizada)
02/02/2021, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2021, 18:32
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 09:55
Documento (Outros documentos)
29/01/2021, 08:54
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2021, 08:53
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2020, 10:06
Documento (Outros documentos)
18/11/2020, 10:06
Ato ordinatório
07/11/2020, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020, 20:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020, 20:48
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2020, 12:33
Expedição de documento (Carta)
23/10/2020, 07:25
Ato ordinatório
23/10/2020, 03:49
Ato ordinatório
22/10/2020, 20:15
Ato ordinatório
19/10/2020, 10:30
Ato ordinatório
21/09/2020, 09:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020, 08:36
Audiência (conciliação; designada)
20/09/2020, 23:24
Ato ordinatório
25/08/2020, 08:57
Ato ordinatório
25/08/2020, 07:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação