Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194551101
06/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194551101
06/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194551101
05/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194551101
04/03/2026, 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2026, 09:25
Conclusos para despacho
03/12/2025, 09:58
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:02
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:02
Decorrido prazo de DANIEL AQUINO MENDES em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:02
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 04:29
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 04:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 12:21
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Documentos
Decisão
•04/03/2026, 09:25
Decisão
•04/03/2026, 09:25
04/03/2026, 09:25
Conclusos para despacho
03/12/2025, 09:58
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:02
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:02
Decorrido prazo de DANIEL AQUINO MENDES em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 06:02
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 04:29
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 04:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 12:21
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2025, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 20:36
Conclusos para decisão
03/10/2025, 08:12
Decorrido prazo de RENATO ALBUQUERQUE SOARES em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 03:05
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2025, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 13:17
Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 144747769
05/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 144747769
04/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144747769
03/09/2025, 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025, 17:17
Conclusos para despacho
02/04/2025, 16:35
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:09
Decorrido prazo de RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:09
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:09
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:09
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:09
Decorrido prazo de RENATO ALBUQUERQUE SOARES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:09
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 11:05
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135512370
14/02/2025, 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135512370
14/02/2025, 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135512370
14/02/2025, 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135512370
14/02/2025, 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135512370
14/02/2025, 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135512370
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Caso não haja requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135512370
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Caso não haja requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135512370
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Caso não haja requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135512370
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Caso não haja requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135512370
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Caso não haja requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135512370
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Caso não haja requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135512370
13/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135512370
12/02/2025, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135512370
12/02/2025, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135512370
12/02/2025, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135512370
12/02/2025, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135512370
12/02/2025, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135512370
12/02/2025, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 18:47
Conclusos para despacho
11/02/2025, 16:02
Juntada de despacho
11/02/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 02/12/2024 e fim em 06/12/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
20/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024, 08:25
Alterado o assunto processual
01/11/2024, 08:21
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 03:55
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 03:54
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 03:53
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 03:53
Decorrido prazo de DANIEL AQUINO MENDES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 02:53
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104733874
17/09/2024, 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104733874
17/09/2024, 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104733874
17/09/2024, 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104733874
17/09/2024, 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104733874
17/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104733874
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo n. 3002104-69.2019.8.06.0012 Visto em inspeção. Considerando a procuração acostada no ID 88620119, proceda-se à exclusão dos advogados Gilmar Coelho de Salles Júnior, José Nilo Avelino Filho, Marcus Jiwago Rodrigues Veloso e Rita de Cássia Henriques Coelho. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu, eis que presentes os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Recebo o recurso inominado de ID 89178975 em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida/autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação da parte autora. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
16/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104733874
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo n. 3002104-69.2019.8.06.0012 Visto em inspeção. Considerando a procuração acostada no ID 88620119, proceda-se à exclusão dos advogados Gilmar Coelho de Salles Júnior, José Nilo Avelino Filho, Marcus Jiwago Rodrigues Veloso e Rita de Cássia Henriques Coelho. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu, eis que presentes os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Recebo o recurso inominado de ID 89178975 em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida/autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação da parte autora. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
16/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104733874
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo n. 3002104-69.2019.8.06.0012 Visto em inspeção. Considerando a procuração acostada no ID 88620119, proceda-se à exclusão dos advogados Gilmar Coelho de Salles Júnior, José Nilo Avelino Filho, Marcus Jiwago Rodrigues Veloso e Rita de Cássia Henriques Coelho. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu, eis que presentes os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Recebo o recurso inominado de ID 89178975 em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida/autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação da parte autora. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
16/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104733874
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo n. 3002104-69.2019.8.06.0012 Visto em inspeção. Considerando a procuração acostada no ID 88620119, proceda-se à exclusão dos advogados Gilmar Coelho de Salles Júnior, José Nilo Avelino Filho, Marcus Jiwago Rodrigues Veloso e Rita de Cássia Henriques Coelho. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu, eis que presentes os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Recebo o recurso inominado de ID 89178975 em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida/autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação da parte autora. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
16/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104733874
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo n. 3002104-69.2019.8.06.0012 Visto em inspeção. Considerando a procuração acostada no ID 88620119, proceda-se à exclusão dos advogados Gilmar Coelho de Salles Júnior, José Nilo Avelino Filho, Marcus Jiwago Rodrigues Veloso e Rita de Cássia Henriques Coelho. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu, eis que presentes os requisitos do art. 98 e seguintes do CPC. Recebo o recurso inominado de ID 89178975 em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida/autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação da parte autora. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
16/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104733874
13/09/2024, 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104733874
13/09/2024, 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104733874
13/09/2024, 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104733874
13/09/2024, 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104733874
13/09/2024, 10:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024, 16:46
Conclusos para decisão
11/07/2024, 11:35
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:54
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:23
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:22
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:21
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:21
Decorrido prazo de JOSÉ NILO AVELINO FILHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:21
Decorrido prazo de MARCUS JIWAGO RODRIGUES VELOSO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:21
Decorrido prazo de DANIEL AQUINO MENDES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:21
Decorrido prazo de GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 02:20
Juntada de Petição de recurso
08/07/2024, 15:08
Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 13:51
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 86736378
24/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 86736378
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré apontando a existência de omissão na sentença de ID nº 64416141. Segundo a embargante, em resumo, a sentença foi omissa ao não acolher a tese formulada pelo promovido de obscuridade da planinha de débito, utilizando como fund
21/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86736378
20/06/2024, 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86736378
20/06/2024, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86736378
20/06/2024, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86736378 Documento: 86736378 Documento: 86736378
20/06/2024, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86736378
20/06/2024, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86736378
20/06/2024, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86736378
20/06/2024, 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2024, 13:16
Conclusos para decisão
31/01/2024, 20:45
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 10:27
Decorrido prazo de DANIEL AQUINO MENDES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 10:26
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 05:27
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 05:27
Juntada de Petição de petição
24/01/2024, 16:14
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 67363245
22/01/2024, 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 67363245
22/01/2024, 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 67363245
22/01/2024, 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 67363245
22/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024 Documento: 67363245
05/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3002104-69.2019.8.06.0012.
Intimação - Comarca de Fortaleza - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A e DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A POLO PASSIVO:RI
05/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024 Documento: 67363245
05/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3002104-69.2019.8.06.0012.
Intimação - Comarca de Fortaleza - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A e DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A POLO PASSIVO:RI
05/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024 Documento: 67363245
05/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3002104-69.2019.8.06.0012.
Intimação - Comarca de Fortaleza - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A e DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A POLO PASSIVO:RI
05/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024 Documento: 67363245
05/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3002104-69.2019.8.06.0012.
Intimação - Comarca de Fortaleza - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A e DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A POLO PASSIVO:RI
05/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024 Documento: 67363245
05/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 3002104-69.2019.8.06.0012.
Intimação - Comarca de Fortaleza - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA TORINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599, TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A e DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A POLO PASSIVO:RI
05/01/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67363245
04/01/2024, 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67363245
04/01/2024, 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67363245
04/01/2024, 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67363245
04/01/2024, 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67363245
04/01/2024, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 15:09
Conclusos para decisão
21/08/2023, 09:56
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 01:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023, 22:24
Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2023. Documento: 64969963
01/08/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64416141
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA TORINO em face de RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA. O condomínio promoven
31/07/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64416141
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3002104-69.2019.8.06.0012 Promovente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA TORINO Promovido: RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA TORINO em face de RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA. O condomínio promoven
31/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023, 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023, 12:35
Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023, 13:49
Conclusos para julgamento
18/07/2023, 08:47
Juntada de certidão
18/07/2023, 08:46
Decorrido prazo de MARCUS JIWAGO RODRIGUES VELOSO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:30
Decorrido prazo de JOSÉ NILO AVELINO FILHO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:30
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:30
Decorrido prazo de GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:30
Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:00
Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:00
Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:00
Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo nº 3002104-69.2019.8.06.0012 Habilitem-se os advogados constituídos pelo promovido no Sistema PJE, conforme termo de audiência de ID 29117121 e procuração de ID 30418523. Atenta aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se o promovido para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 34298409 e sobre o documento de ID 34298410 acostados pela parte autora. Decorrido o interregno, abra-se conclusão dos autos para julgamento, independente
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo nº 3002104-69.2019.8.06.0012 Habilitem-se os advogados constituídos pelo promovido no Sistema PJE, conforme termo de audiência de ID 29117121 e procuração de ID 30418523. Atenta aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se o promovido para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 34298409 e sobre o documento de ID 34298410 acostados pela parte autora. Decorrido o interregno, abra-se conclusão dos autos para julgamento, independente
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo nº 3002104-69.2019.8.06.0012 Habilitem-se os advogados constituídos pelo promovido no Sistema PJE, conforme termo de audiência de ID 29117121 e procuração de ID 30418523. Atenta aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se o promovido para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 34298409 e sobre o documento de ID 34298410 acostados pela parte autora. Decorrido o interregno, abra-se conclusão dos autos para julgamento, independente
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo nº 3002104-69.2019.8.06.0012 Habilitem-se os advogados constituídos pelo promovido no Sistema PJE, conforme termo de audiência de ID 29117121 e procuração de ID 30418523. Atenta aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se o promovido para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de ID 34298409 e sobre o documento de ID 34298410 acostados pela parte autora. Decorrido o interregno, abra-se conclusão dos autos para julgamento, independente
02/02/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023, 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023, 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023, 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023, 20:02
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 16:20
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022, 00:44
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022, 00:44
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022, 00:44
Juntada de Petição de petição
05/07/2022, 17:14
Conclusos para decisão
30/06/2022, 13:18
Juntada de Petição de réplica
15/06/2022, 11:54
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 20:05
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 20:05
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 20:05
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRINO DA SILVEIRA em 17/02/2022 23:59:59.
25/03/2022, 15:08
Juntada de Petição de contestação
18/02/2022, 00:12
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 10:23
Audiência Conciliação realizada para 27/01/2022 10:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/01/2022, 10:23
Juntada de Petição de petição
27/01/2022, 08:49
Juntada de Petição de diligência
16/12/2021, 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021, 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2021, 15:03
Expedição de Mandado.
14/12/2021, 10:32
Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 10:32
Audiência Conciliação designada para 27/01/2022 10:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/08/2021, 12:18
Audiência Conciliação não-realizada para 02/07/2021 14:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/07/2021, 14:10
Juntada de Petição de petição
02/07/2021, 08:51
Expedição de Citação.
10/06/2021, 10:18
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 10:18
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021, 00:08
Decorrido prazo de DANIEL AQUINO MENDES em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021, 00:08
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021, 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021, 00:08
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021, 00:08
Audiência Conciliação designada para 02/07/2021 14:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/01/2021, 01:13
Juntada de Petição de petição
11/12/2020, 09:57
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 16:04
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 16:04
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 16:04
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 16:04
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020, 11:53
Conclusos para despacho
16/11/2020, 22:08
Audiência Conciliação não-realizada para 13/11/2020 13:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/11/2020, 13:48
Juntada de Petição de petição
13/11/2020, 11:21
Juntada de Petição de diligência
29/10/2020, 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020, 09:27
Expedição de Mandado.
16/10/2020, 15:16
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 15:15
Audiência Conciliação designada para 13/11/2020 13:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
24/08/2020, 09:20
Audiência Conciliação não-realizada para 03/03/2020 10:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
03/03/2020, 10:18
Juntada de certidão
03/03/2020, 10:08
Juntada de Petição de petição
03/03/2020, 08:33
Expedição de Citação.
27/01/2020, 11:12
Expedição de Outros documentos.
08/11/2019, 11:08
Audiência Conciliação designada para 03/03/2020 10:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.