Cumprimento de sentença 3000428-17.2023.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187178489

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187178490

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187178489

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187178490

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187178490

16/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187178489

16/12/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:00

Juntada de despacho

27/11/2025, 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

17/07/2025, 15:03

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:46

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187178489

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187178490

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187178489

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187178490

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187178490

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:47

Despacho

•09/02/2026, 11:04

16/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187178489

16/12/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:00

Juntada de despacho

27/11/2025, 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

17/07/2025, 15:03

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:46

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137734552

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137734552

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIZABETE FERNANDES DE PAIVA REU: ESTADO DO CEARA PARTE A SER INTIMADA: DR. FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR, OAB CE24926-A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Através desta, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape, Estado do Ceará, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID. 115580036. Maranguape/CE, 5 de março de 2025. MARCIO DOUGLAS HERMINIO FALCAO Matricula nº 47319 Assinado por Certificação Digital INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: [email protected] Processo n.º: 3000428-17.2023.8.06.0119 Classe do processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137734552

05/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2024, 09:21

Julgado procedente o pedido

08/11/2024, 08:14

Conclusos para decisão

02/09/2024, 17:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/08/2024, 07:03

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90128703

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90128703

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90128703

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: AUTOR: ELIZABETE FERNANDES DE PAIVA Parte Ré: REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 89452585. Maranguape/CE, 31 de julho de 2024. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 3000428-17.2023.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90128703

31/07/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:50

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:46

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:38

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2023, 16:45

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO BRAGA FERNANDES, representado por sua irmã ELIZABETE FERNANDES DE PAIVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Ele Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: maranguape.1civeltjce.jus.br PROCESSO Nº: 3000428-17.2023.8.06.0119 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:38

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 09:34

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2023, 11:22

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:46

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 08:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 19:02

Despacho

•20/07/2025, 11:29

Despacho

•20/07/2025, 11:29

Despacho

•13/06/2025, 16:03

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 15:58

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 09:21

Sentença

•08/11/2024, 08:14

Despacho

•15/07/2024, 14:50

Despacho

•22/01/2024, 14:46

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/05/2026, 10:47

Despacho

•09/02/2026, 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2025, 19:02

Despacho

•20/07/2025, 11:29

Despacho

•20/07/2025, 11:29

Despacho

•13/06/2025, 16:03

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 15:58

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 09:21

Sentença

•08/11/2024, 08:14

Despacho

•15/07/2024, 14:50

Despacho

•22/01/2024, 14:46

Despacho

•31/08/2023, 12:40

Decisão

•20/06/2023, 11:22