Procedimento Comum Cível 0005369-86.2007.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0005369-86.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:04

Juntada de despacho

22/09/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005369-86.2007.8.06.0001. APELANTE: Expedito Peixoto Diogenes e outros (20) APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMENTA: EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ART. 118, DA LEI MUNICIPAL N. 6.794/1990. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO D Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 03-07-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:22

Mov. [161] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/11/2022, 09:30

Mov. [160] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação de fls. 297/307, determino a intimação da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

28/11/2022, 08:30

Mov. [159] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 09:17

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02520590-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/11/2022 11:14

23/11/2022, 11:21

Mov. [157] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2022, 02:03

Mov. [156] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/11/2022, 18:27

Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0574/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966

11/11/2022, 18:49

Mov. [154] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/11/2022, 21:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/07/2023, 09:16

DESPACHO

•21/06/2023, 10:55

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Partes do Processo(25)