Apelação / Remessa Necessária 0004331-59.2010.8.06.0122 - TJCE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAURITI APELADO: SOCIEDADE RECREATIVA MAURITIENSE - SOREMA CLUBE DESPACHO Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0004331-59.2010.8.06.0122 DESAPROPRIAÇÃO (90) JUIZO Vistos. Intimem-se as partes para ficarem cientes do retorno dos autos da instância superior, devendo para tanto, querendo e no prazo comum de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Mauriti/CE, data da assinatura digital. Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:48

Confirmada

22/11/2025, 01:02

Publicação

13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 15:41

Expedida/Certificada

11/11/2025, 15:25

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

30/10/2025, 18:49

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 08:13

Petição (Parecer)

01/09/2025, 21:33

Confirmada

14/08/2025, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:14

Mero expediente

05/08/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 08:50

Redistribuição

01/08/2025, 20:37

Documento

01/08/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 13:52

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:17

Confirmada

25/05/2025, 20:23

Expedida/Certificada

16/05/2025, 18:39

Mero expediente

15/05/2025, 23:23

Recebimento

15/05/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:38

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE MAURITI REU: SOCIEDADE RECREATIVA MAURITIENSE - SOREMA CLUBE DESPACHO Intimação - Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0004331-59.2010.8.06.0122 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Vistos. Tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC), intime-se a parte recorrida para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, independente de conclusão, remeta-se os autos à superior instância para apreciação do recurso de apelação interposto e reexame necessário. Expedientes necessários. Mauriti/CE, data da assinatura digital. Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE MAURITI Requerido: Sociedade Recreativa Mauritiense - Sorema Clube Recebidos hoje. Desnecessária dilação probatória, matéria unicamente de direito, razão pela qual anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, a esse respeito as partes, querendo, devendo se manifestar no prazo de 5 (CINCO) DIAS, tempo em que, insistindo na produção de outras provas, deverão especificá-las e justificar suas pertinências ao mérito. Decorrido prazo concedido sem manifestação, inclua-se processo em planilha de julgamento na qual deverá ser observada a ordem cronológica de conclusão para a prática desse ato processual. Intime(m)-se. Expedientes necessários. Mauriti, CE, 20 de julho de 2023 ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mauriti Vara Única da Comarca de Mauriti Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro - CEP 63210-000, Fone: (88) 3552-1785, Mauriti-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0004331-59.2010.8.06.0122 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90)

24/07/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

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