Procedimento Comum Cível 0058015-16.2016.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0058015-16.2016.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Hap Vida SaudeB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE), ADV: TALISSON SAMPAIO DE MORAIS (OAB 34292-0/CE) - Processo 0058015-16.2016.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 953/956 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).

07/05/2026, 00:00

Recebimento

30/03/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974937/CE (2025/0236245-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: MARIA NEUMA MACEDO CRUZ ADVOGADO: LEILA TEIXEIRA DA SILVA - CE026308 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974937/CE (2025/0236245-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: MARIA NEUMA MACEDO CRUZ ADVOGADO: LEILA TEIXEIRA DA SILVA - CE026308 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974937/CE (2025/0236245-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: MARIA NEUMA MACEDO CRUZ ADVOGADO: LEILA TEIXEIRA DA SILVA - CE026308 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974937/CE (2025/0236245-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: MARIA NEUMA MACEDO CRUZ ADVOGADO: LEILA TEIXEIRA DA SILVA - CE026308 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974937/CE (2025/0236245-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: MARIA NEUMA MACEDO CRUZ ADVOGADO: LEILA TEIXEIRA DA SILVA - CE026308 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0058015-16.2016.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte - Apte/Apdo: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Apte/Apdo: Maria Neuma Macedo Cruz - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 10 de abril de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Keila Teixeira da Silva (OAB: 23034/CE) - Leila Teixeira da Silva (OAB: 26308/CE)

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0058015-16.2016.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte - Apte/Apdo: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Apte/Apdo: Maria Neuma Macedo Cruz - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, determino: (i) sejam os atos processuais praticados nos presentes autos coligidos integralmente ao Processo n. 0058015-16.2016.8.06.0112, inclusive a presente decisão. (ii) ultimada essa providência, seja cancelada a autuação deste Processo n. 0058015-16.2016.8.06.0112/50000. (iii) empós, renove-se a conclusão do Processo n. 0058015-16.2016.8.06.0112 a esta Vice-Presidência, para fins de exame do agravo em recurso especial interposto. Expedientes necessários. Cumpra-se, imediatamente. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Keila Teixeira da Silva (OAB: 23034/CE) - Leila Teixeira da Silva (OAB: 26308/CE)

11/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2023, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2023, 09:55

Mero expediente

19/12/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 15:58

Trânsito em julgado

18/07/2023, 15:58

Recebimento

29/06/2023, 11:16

Documentos

•07/05/2026, 00:00