Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3005262-97.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCEJEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória TR · TJCE · Apelação Criminal · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

Autor

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA

CPF

Autor

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

Reu

Advogados / Representantes

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA

OAB/CE 16731·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 32787·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

OAB/CE 16555·CPF·Representa: Autor

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA

OAB/CE 16731·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 32787·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA

OAB/CE 16731·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 32787·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

OAB/CE 16555·CPF·Representa: Autor

LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA

OAB/CE 16731·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 32787·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

OAB/CE 16555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2025, 19:00

Mudança de Assunto Processual

19/09/2025, 18:59

Mero expediente

18/09/2025, 15:31

Decurso de Prazo

18/09/2025, 04:29

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 14:14

Petição (Contra-razões)

15/09/2025, 15:21

Publicação

05/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 13:20

Mero expediente

28/08/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 08:59

Movimentação processual

28/08/2025, 08:59

Petição

27/08/2025, 22:22

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2025, 10:21

Petição

27/08/2025, 10:21

Todas as movimentações(99)

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2025, 19:00

Mudança de Assunto Processual

19/09/2025, 18:59

Mero expediente

18/09/2025, 15:31

Decurso de Prazo

18/09/2025, 04:29

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 14:14

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/09/2025, 15:21

Publicação

05/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 13:20

Mero expediente

28/08/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 08:59

Movimentação processual

28/08/2025, 08:59

Petição

27/08/2025, 22:22

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2025, 10:21

Petição

27/08/2025, 10:21

Mandado

16/07/2025, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2025, 18:00

Petição

23/06/2025, 18:00

Decurso de Prazo

24/05/2025, 02:06

Decurso de Prazo

15/05/2025, 06:59

Decurso de Prazo

15/05/2025, 06:59

Decurso de Prazo

15/05/2025, 06:59

Decurso de Prazo

15/05/2025, 03:39

Publicação

02/05/2025, 00:00

Mandado

30/04/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 18:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 16:34

Procedência

29/04/2025, 11:20

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 10:30

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 10:30

Audiência (dependência; realizada; Juiz(a))

24/04/2025, 19:24

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:27

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2025, 15:34

Petição

23/04/2025, 15:34

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:47

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:46

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:46

Documento

15/04/2025, 14:22

Publicação

14/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 11:27

Petição

11/04/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3005262-97.2024.8.06.0064. Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] Nº DO REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARIA EMILIA PESSOA DE LIMA CARNEIRO REPRESENTADO: FELIPE WESLEY DA SILVA MARTINS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL, nos autos do processo criminal em epígrafe, para o dia 24/04/2025, às 13:00 horas, a ser realizada na modalidade virtual. Link de acesso à Sala de Audiência Virtual através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da Reunião Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmUwMmVhY2UtNGQwYy00ZWI2LWI1ZGYtNDdiMDlmNDBhMmEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/8ca681 QRCode: Caucaia, data da assinatura digital. MARCOS ALEXANDRE PINTO CORDEIRO Diretor de Secretaria

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3005262-97.2024.8.06.0064. Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] Nº DO REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARIA EMILIA PESSOA DE LIMA CARNEIRO REPRESENTADO: FELIPE WESLEY DA SILVA MARTINS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL, nos autos do processo criminal em epígrafe, para o dia 24/04/2025, às 13:00 horas, a ser realizada na modalidade virtual. Link de acesso à Sala de Audiência Virtual através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da Reunião Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmUwMmVhY2UtNGQwYy00ZWI2LWI1ZGYtNDdiMDlmNDBhMmEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/8ca681 QRCode: Caucaia, data da assinatura digital. MARCOS ALEXANDRE PINTO CORDEIRO Diretor de Secretaria

11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:00

Petição

10/04/2025, 14:32

Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:08

Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:08

Expedida/Certificada

10/04/2025, 13:08

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:08

Mandado

09/04/2025, 09:24

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 15:12

Decurso de Prazo

27/03/2025, 02:33

Decurso de Prazo

27/03/2025, 02:29

Decurso de Prazo

25/03/2025, 02:29

Decurso de Prazo

25/03/2025, 02:16

Mandado

20/03/2025, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 13:14

Documento

18/03/2025, 11:13

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:08

Audiência (designada; Conciliador(a); dependência)

17/03/2025, 17:47

Audiência (para despacho; realizada; Juiz(a))

20/02/2025, 13:39

Petição

20/02/2025, 09:47

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:06

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2025, 11:17

Petição

19/02/2025, 11:17

Petição

19/02/2025, 11:05

Decurso de Prazo

31/01/2025, 08:06

Decurso de Prazo

31/01/2025, 08:06

Petição

16/01/2025, 14:28

Expedida/certificada

14/01/2025, 09:27

Documento

14/01/2025, 08:59

Publicação

19/12/2024, 00:00

Mandado

18/12/2024, 14:57

Mandado

18/12/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 17:51

Expedida/Certificada

17/12/2024, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 16:52

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:36

Audiência (designada; para despacho; Conciliador(a))

03/12/2024, 10:24

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:47

Mero expediente

12/11/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 09:29

Petição

23/10/2024, 09:13

Mero expediente

22/10/2024, 19:11

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 10:34

Petição

21/10/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:05

Mero expediente

17/10/2024, 20:33

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 09:17

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 16:43

Intimação

•11/04/2025, 00:00